Governo do RN alcançou, via Agência de Fomento do RN, a marca de R$ 93,5 milhões investidos, por meio de financiamento, em empreendedores do Rio Grande do Norte entre janeiro …
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“Retiro minha pré-candidatura a deputado estadual e passo a apoiar Jorge do Rosário, pois vejo em Jorge um candidato comprometido e identificado com as lutas do povo do Rio Grande …
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Geral
Artigo de Lei orgânica de município do RN que autorizava vereadores a firmar contrato com a administração pública é declarado inconstitucional
porUgmar Nogueira
O Tribunal Pleno do TJRN declarou como inconstitucional o artigo 30, inciso i, alíneas “a” e “b”, da Lei Orgânica do município de Assú, que autorizava vereadores a firmarem contratos …
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A política é uma arte coletiva. Não há como se falar em construção de projetos e execução de propostas na seara politica a apenas duas mãos. Na gestão pública, isso …
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Geral
MPF é contrário à redução do período de defeso da lagosta adotada pelo Governo Federal
porUgmar Nogueira
O Ministério Público Federal (MPF) é favorável à liminar que pretende anular a redução do período de defeso da lagosta no Brasil (prazo no qual fica proibida a pesca desse …
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