Ugmar Nogueira
As emendas realocam parte dos valores inicialmente destinados exclusivamente ao evento “Sal e Luz”, que possui previsão de R$ 4.490.000,00 apenas para comunicação, e direcionam investimentos também à Festa de Santa Luzia e à Louvação ao Baobá, manifestações religiosas importantes da cidade que são reconhecidas por lei como patrimônio imaterial do RN.
A primeira emenda destina R$ 2.000.000,00 para o apoio à Festa de Santa Luzia, contemplando a tradicional celebração da padroeira de Mossoró. Embora reúna milhares de pessoas todos os anos e movimente setores como cultura, turismo, comércio e economia criativa, a Festa de Santa Luzia não possui, até então, uma ação orçamentária própria na Secretaria Municipal de Cultura – ao contrário de outras expressões religiosas já contempladas.
A segunda emenda destina R$ 490.000,00 à criação da ação “Mossoró de Toda Fé”, voltada à Louvação ao Baobá, reconhecida por lei como patrimônio cultural e imaterial de Mossoró, e ao culto aos Orixás em alusão ao 20 de novembro. A iniciativa visa apoiar e dar visibilidade às tradições de matrizes africanas e afroameríndias, que ainda enfrentam racismo religioso, invisibilidade e desigualdade no acesso a políticas públicas de cultura.
Para a vereadora Plúvia Oliveira, a medida reafirma o compromisso com a diversidade religiosa e o pluralismo cultural: “O poder público tem que apoiar todas as expressões religiosas. Mossoró é plural, diversa, e todas as manifestações de fé devem ter igualdade de condições e respeito. Estamos garantindo que a Festa de Santa Luzia e a Louvação ao Baobá, tão importantes para a nossa identidade cultural, recebam o devido reconhecimento no orçamento municipal.”
As emendas agora seguem para análise na Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara Municipal e, posteriormente, para votação em plenário. A iniciativa reforça a necessidade de uma política pública que seja realmente democrática e representativa de todas as tradições que construíram e constroem a história de Mossoró
