Parte dos presos que cumprem pena em regime de prisão domiciliar no Rio Grande do Norte estão violando o cumprimento da pena. É o que constatou operação deflagrada Home Care 2, pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quarta-feira (1º/11).
A ação teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das prisões domiciliares concedidas judicialmente para tratamento de doenças graves em sete cidades potiguares.
A operação Home Care 2 é fruto da atuação da 14ª Promotoria de Justiça de Mossoró e contou com o apoio da Polícia Penal, da Polícia Militar e da Central de Monitoramento da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
Ao todo, foram fiscalizados 24 endereços nas cidades de Mossoró, Assu, Baraúna, Lucrécia, Patu, Pau dos Ferros e Janduís. Alguns dos presos em regime domiciliar não foram localizados nos endereços informados à 3ª Vara regional de Execução Penais do Rio Grande do Norte.
Esses casos serão informados ao Poder Judiciário, que irá analisar a possibilidade de revogação do benefício.
