A obrigação legal da cota de gênero, que estabelece que os partidos respeitem o percentual mínimo de 30% das vagas para mulheres visa ampliar a participação feminina na política.
Em Mossoró, a cota tem sido fraudada por alguns dos partidos que participam das eleições locais. Em 2020, por exemplo, pelo menos duas nominatas foram punidas por desrespeitar a regra: a do PSL e a do PSDB.
O desrepeito a essa regra eleitoral, além de ser um grave crime eleitoral, tem desestimulado as mulheres a participar das disputas e reduzido a presença feminina na Câmara e também no Executivo.
Nestas eleições de 2024, coube ao Partido dos Trabalhadores (PT) garantir a presença das mulheres no parlamento local. O PT elegeu duas mulheres (Marleide Cunha, reeleita) e Plúvia Oliveira. Foram as únicas eleitas para a próxima legislatura.
Com o triunfo de Marleide e Plúvia, a Câmara de Mossoró mantém duas cadeiras ocupadas por mulheres, como acontece na atual legislatura, que tem a própria Marleide e Carmem Júlia detentoras de mandato.
