Ugmar Nogueira
A direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) se reuniu no final da manhã de hoje com os representantes do Município de São José de Mipibu. A pauta tratou exclusivamente da implantação do reajuste de 33, 24 % nos vencimentos dos professores agora em fevereiro e também do pagamento do retroativo referente a janeiro.
Estiveram presentes à reunião, os coordenadores do SINTE/RN Francialdo Cássio e Laélio Costa, a procuradora do Município, Renata Mosca, a secretária de Administração, Francineide Rebouças, a chefe de gabinete, Thaiane Varela, além das representantes da Secretaria de Educação, Lúcia Martins e Thimuza Souza.
O SINTE/RN iniciou a conversa, cobrando a imediata correção dos 33.24 % nos vencimentos dos professores da rede municipal. A prefeitura alegou que não poderia implantar a correção na sua integralidade de imediato, devido a supostas complicações que isso poderia acarretar com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O SINTE/RN lembrou a fala do prefeito Zé Figueiredo na abertura dos trabalhos da Câmara no início do mês, onde o chefe do Executivo local compromete-se com a implantação do piso, fato esse que gerou enorme expectativa na categoria.
Inicialmente foi apresentou uma proposta de 13 % por parte da procuradora Renata Mosca, rejeitada pelos representantes do SINTE por se assemelhar a do Estado e não definir uma data exata para tratar da implantação dos 20 % restantes.
Após intensa rodada de negociação, a secretária de Administração, Francineide Rebouças propôs 33.24 % para o Nivel I, e 20 % para os Níveis II e III já agora em fevereiro e definiu o mês de maio para discutir a implantação dos 13.24 % que ainda restarão. A secretária também prometeu pagar o retroativo referente a janeiro no percentual de 20 % em março.
A secretária de Administração e a procuradora do Município ainda se comprometeram a pagar rateio, em caso de sobras de recursos do Fundeb no final do ano vigente. O SINTE/RN lembrou aos representantes do Município que a defesa da carreira virá sempre em primeiro lugar e enxerga o rateio como um benefício efêmero, imediato, que não gera impacto financeiro permanente para o trabalhador. Entretanto, acredita que todo o processo que envolve o pagamento de sobras mediante rateio deve ser acompanhado de perto por uma comissão composta por professores, agentes educacionais e representantes do executivo para analisar a cada três meses, a entrada e saída de recursos do Fundeb e lançar relatório circunstanciando os valores a serem rateados ao final do ano.
A coordenação do SINTE/RN realizará uma assembleia na próxima quinta-feira para discutir a proposta feita pelo Município de São José de Mipibu na manhã de hoje.
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