#abortolegal

Por Pedrina Oliveira

Vários movimentos de mulheres em todo o país, estão se mobilizando para irem às ruas contra o avanço do Projeto de Lei 1904/2024, também conhecido como PL Antiaborto, PL da Gravidez Infantil, PL do Estupro ou ainda PL do Aborto, é uma proposta legislativa apresentada na Câmara dos Deputados do Brasil, que visa alterar o Código Penal para equiparar o aborto ao homicídio quando realizado após a 22ª semana de gestação.

Em Mossoró, no Oeste Potiguar, também aconteceram mobilizações de vários movimentos de mulheres na cidade. A primeira aconteceu na quarta-feira, dia 19/06, saindo da rotatória que dá acesso à Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e a segunda, na quinta-feira, 20/06, na praça Rodolfo Fernandes, mais conhecida como praça do “PAX”, que fica na área central da cidade, onde dezenas de mulheres, puderam expressar as suas opiniões a respeito do Projeto de Lei 1904/2024. O ato público contou também com a participação de vários homens que apoiaram as mulheres, que estavam ali clamando em prol das meninas e mulheres que são vítimas dos estupros, para que não sofram ainda mais, sendo criminalizadas.

Segundo a vereadora Marleide Cunha, do (PT), “O PL do estuprador protege o estuprador e pune as meninas, pune as mulheres”. Disse ainda que “o Projeto de Lei precisa ser arquivado, que todas as mulheres e pessoas que tenham um mínimo ainda de humanidade, vai engrossar essa frente, essa luta, pra arquivamento desse projeto”.

A legislação em vigor no Brasil prevê que a mulher tem direito ao aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro, se a gestação representar risco de vida à mulher e se for caso de anencefalia fetal. Segundo a professora da UERN, Suami Soares, “ninguém está falando em legalizar o aborto mas, as mulheres estão nas ruas dizendo para que respeitem a legislação que já existe e não criminalizem as mulheres”.

Segundo a líder feminista e representante da frente nacional da FMLA, Telma Gurgel, disse que “representam a força feminista da cidade no diálogo com a sociedade, no apoio que precisam para barrar esse PL e todas as outras propostas que estão em cima da mesa em ataque aos direitos das mulheres”. Disse ainda, que tem a convicção que do jeito que já conseguiu suspender a votação do mérito dessa proposta absurda que vai também conseguir ele seja engavetado e que nunca mais retorne, para respeitar a dignidade das mulheres”.

Segundo a fonte: (Agência Câmara de Notícias), o setor responsável pela comunicação interativa da Câmara dos Deputados registrou um interesse atípico pelo Projeto de Lei 1904/24, do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e outros 32 parlamentares. A proposta atingiu 6,1 milhões de visualizações  em cinco dias – do dia 12/06 até o dia 17/06. A grande maioria (88%) declarou que “discorda totalmente” do projeto.

Imagens: Pedrina Oliveira/Rádio 98,7FM