O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública (ACP) para garantir o transporte escolar a todos os alunos da rede pública municipal e estadual de Serra do Mel e que residam na Comunidade de Garavelo, na zona rural de Areia Branca. A ACP é movida em desfavor da Prefeitura […]
Veja a lista com os nomes dos servidores da Prefeitura de Mossoró que vão receber o dinheiro do FGTS em maio
A ação movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) contra a Prefeitura de Mossoró e que trata do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de servidores que trabalharam no município entre 1977 a 1991, ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, 25/2. E que nos próximos dias acontecerá a liberação de […]
MPRN que quer prefeitura de Mossoró e Governo do Estado garantam transporte para estudantes
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que o Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró providenciem transporte escolar para todas as crianças matriculadas em escolas distantes mais de dois quilômetros de onde moram. Para isso, a instituição ingressou com uma ação civil pública (ACP) na Justiça visando garantir a frequência […]
Operação contra lavagem de dinheiro cumpre mandados judiciais no RN
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) realiza, nesta quarta-feira (23/03), uma grande operação em nove Estados e no Distrito Federal, com o objetivo de prender, temporariamente, oito integrantes de um esquema de lavagem de dinheiro para o tráfico de drogas e cumprir 40 mandados de busca e apreensão. Parte desses mandados […]
Deputada Natália Bonavides denuncia ministro da Educação no MPF por negociar verbas do MEC
Com base no áudio divulgado pelo jornal Folha de São Paulo ontem, 21 de março, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ação no Ministério Público Federal (MPF) para que o ministro da Educação, Milton Ribeiro, e o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sejam investigados por privilegiar amigos pastores na distribuição de recursos do […]
Prefeito tenta impedir servidores de exercer mandato sindical, mas sofre derrota na Justiça
O prefeito de Luís Gomes, Carlos Augusto de Paiva, o Tututa (MDB) vem exercendo o seu mandato desenvolvendo condenáveis práticas antissindicais. O gestor tem adotado medidas para impedir que os servidores municipais tenham representação sindical. Em sua mais recente investida para evitar ser confrontado em seu autoritarismo, o gestor conseguiu que a Câmara Municipal aprovasse […]
Gestão Allyson sofre primeira derrota na Justiça no caso do castramóvel
Há mais de um ano postergando a compra de um castramóvel, mesmo com dinheiro em caixa, a gestão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) sofreu na Justiça a primeira derrota em relação à questão. Na última sexta-feira, 4/2, o Judiciário decidiu que a Prefeitura de Mossoró deve repassar informações sobre os recursos e sobre a compra […]
Justiça nega ação popular que pedia suspensão de fiscalização do passaporte vacinal no RN
O juiz Geraldo Mota, da 4ª Vara de Fazenda Pública, negou pedido liminar que objetivava que o Estado réu, por seus órgãos, suspenda a fiscalizações (presenciais ou remotas), bem assim, processos administrativos sancionadores, ou execução de sanções acaso efetivamente impostas, contra as pessoas físicas não vacinadas e contra os estabelecimentos referidos no artigo 5.º do […]
Governo do RN se manifesta sobre pedido de suspensão de eventos de massa no Estado
O Governo do Estado do Reio Grande do Norte se posicionou a respeito da ação judicial impetrada pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública em que solicitam que haja suspensão de eventos de massa em solo potiguar, tanto públicos quanto privados. Em nota, o Governo do RN destacou que aguarda decisão judicial sobre a questão […]
Operação Verão será lançada dia 5 de janeiro
O Governo do Rio Grande do Norte prepara a Operação Verão 2022 para ser lançada oficialmente no próximo dia 5 de janeiro, data em que será apresentada a logística de cada força de segurança empregada na iniciativa. Gestores estaduais, prefeitos de municípios litorâneos e representantes da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (28), no Centro […]