MP pede à Justiça bloqueio de recursos da Saúde da prefeitura de Mossoró; conheça o motivo

  O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação judicial em desfavor do Município de Mossoró. A ação requer que 50% dos valores mensalmente repassados pelo Ministério da Saúde à Prefeitura, por meio da Portaria n. 4.365/2022, sejam retidos em conta judicial. A intenção ministerial é que a liberação desses […]

Ministério Público promove ação de cidadania para população em situação de rua de Mossoró

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, a partir das 8h desta quarta-feira (23/8) uma ação de cidadania voltada para as pessoas em situação de rua. Será na Escola de Artes em Mossoró. A iniciativa visa oferecer serviços essenciais para esta população, visando a inclusão social. O evento é desenvolvido no âmbito […]

MP aciona prefeitura na Justiça para que realize concurso público.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer que a Prefeitura de Assu pare de contratar pessoas temporariamente e faça concurso público para cargos cujas funções são de natureza e necessidade permanentes que estão irregularmente ocupados de forma temporária. Para isso, está movendo uma ação civil pública (ACP) em desfavor do Município e […]

Comunidades rurais de Martins receberão ação de vacinação contra zoonoses

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema promove nos dias 24 e 25 de fevereiro uma ação de vacinação contra zoonoses nas comunidades rurais do entorno do Monumento Natural Cavernas de Martins (Mona Martins), no município de Martins. A campanha é fruto da parceria entre o Núcleo de Gestão de Unidades de […]

Município será processado para implantar serviço de acolhimento para crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma Ação Civil Pública (ACP) com obrigação de fazer, contra o Município de Serra do Mel, para que, no prazo de seis meses, implante acolhimento para crianças e adolescentes, para quem precisa do serviço. A implementação pode ocorrer de forma cooperada ou indireta. No […]

Índice de Doenças provenientes da Radioatividade é tema de ação desenvolvida por universidade

Recentemente pesquisadores do Laboratório de Genética Toxicológica (Genetox/UFRN), desenvolveram estudos sobre a radioatividade natural no Brasil. Os resultados demonstram níveis de radiação acima das diretrizes internacionais e consideram esta região do território brasileiro como a de mais alta radiação naterural, em decorrência da exposição de produtos radioativos, como o gás radônio (Rn) e o chumbo […]

MP processa município para que ofereça serviço de acolhimento para atendimento de crianças e adolescentes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma Ação Civil Pública Cominatória de Obrigação de Fazer para que a Justiça potiguar determine ao Município de Governador Dix-Sept Rosado a implantação, no prazo de seis meses, do serviço de acolhimento para atendimento de crianças e adolescentes. A atuação ministerial se deu por meio […]

TRE/RN julga hoje recurso de terceira ação do bolsonarismo contra Fátima e Carlos Eduardo

Está na pauta da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) o julgamento de recurso da terceira ação movida pelo bolsonarismo contra o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT) e a governadora Fátima Bezerra (PT). Nas duas ações anteriores, o Partido Liberal (PL), patrono das causas, saiu derrotado. O partido […]

TRE julga improcedente representação contra Fátima Bezerra e Carlos Eduardo

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), por maioria de votos, julgou improcedente a representação proposta pelo Diretório Estadual do Partido Liberal (PL/RN) em desfavor de Carlos Eduardo Nunes Alves e Maria de Fátima Bezerra, apontados, respectivamente, como pré-candidato ao cargo de Senador, e pré-candidata ao Governo do Estado, por suposta propaganda […]

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