Com o tema “O Dilema do ICMS”, o Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e a Associação dos Auditores Fiscais do Tesouro Estadual do RN (ASFARN) divulgaram comunicação conjunta em que defendem a manutenção da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) em 20%, conforme vem sendo proposto pelo Governo do […]
Secretário da Fazenda do RN explica por que estados brasileiros estão aumentando ICMS
A exemplo do Rio Grande do Norte, que enviou mensagem à Assembleia Legislativa mantendo para 2024 o ICMS em 20%, 16 outros estados da federação realinharam ou estão realinhando as alíquotas básicas do imposto para aumentar a base de cálculo na divisão de recursos quando a reforma tributária entrar em vigor. O mais recente […]
RN reduz mais uma vez a alíquota de ICMS sobre o preço do etanol
Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai reduzir para 15,33% a alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aplicada sobre o preço do álcool etílico hidratado combustível, o etanol, no Rio Grande do Norte. A medida visa dar mais […]
IPVA não terá reajuste em sua base de cálculo em 2022, garante Tributação
A base de cálculo do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) não sofrerá reajuste no próximo ano. A garantia está sendo dada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET). O órgão, inclusive, divulgou uma nota rebatendo notícias falsas dando conta de que o IPVA sofreria, no próximo ano, um reajuste de até 30%. A SET/RN […]