A Prefeitura de Assú apresentou, nesta terça-feira (17), o projeto de lei que propõe a substituição do Vale Cidadão pelo programa Cartão Comida na Mesa. A iniciativa prevê a troca dos atuais vouchers por um cartão eletrônico, permitindo que os beneficiários realizem compras diretamente nos supermercados credenciados, sem a necessidade de retirar o benefício na Secretaria Municipal de Assistência Social.

Foto Divulgação/ Prefeitura do Assú
O projeto foi apresentado durante uma coletiva de imprensa pelo prefeito Lula Soares, que realizou a entrega da proposta aos vereadores para análise e votação na Câmara Municipal. O documento foi entregue ao vereador Júnior do Trapiá.
Pela proposta, cada família beneficiada receberá R$ 120 mensais para a compra de alimentos, produtos de higiene pessoal e itens de limpeza doméstica. O programa poderá contemplar até 6 mil famílias simultaneamente, respeitando os critérios sociais estabelecidos e a disponibilidade de recursos do município.
Nesta primeira etapa, não haverá abertura de novas vagas. As famílias que já recebem o Vale Cidadão deverão realizar o recadastramento, conforme os procedimentos e prazos que serão divulgados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação.
Segundo o prefeito Lula Soares, a mudança busca simplificar o acesso ao benefício e proporcionar mais comodidade às famílias atendidas.
A administração municipal informou que a implantação do novo cartão dependerá da aprovação do projeto pela Câmara Municipal. Enquanto ocorre o processo de transição, o Vale Cidadão permanece suspenso.
A proposta estabelece prazo de até 120 dias, a partir da publicação da lei, para a organização dos procedimentos necessários à implantação do programa. No entanto, ainda não há uma data definida para o início dos pagamentos.
Os cartões poderão ser utilizados nos supermercados que já participam do Vale Cidadão, conforme informou a Prefeitura.
A secretária municipal de Assistência Social, Katia Soares, explicou que, após a aprovação da matéria, serão iniciadas as etapas administrativas e operacionais, incluindo a atualização dos cadastros e a adequação do sistema de concessão do benefício.
De acordo com a secretária, o Cartão Comida na Mesa faz parte da política municipal de segurança alimentar e nutricional, que também prevê outras iniciativas para ampliar o atendimento às necessidades da população.
A Prefeitura deverá divulgar posteriormente as orientações sobre o recadastramento e os procedimentos para utilização do novo cartão.

Foto Divulgação/ Prefeitura do Assú


