O Senador Jean (PT-RN) voltou a Brasília nesta semana para a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional. Jean é o relator do projeto de lei que vai diminuir o preço da gasolina, do gás de cozinha, do diesel, e afirmou que a votação dessa matéria será a principal discussão na volta às atividades do Senado. […]
Estados congelam base de cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dia
Secretários de fazenda e tributação de todos os estados e do Distrito Federal decidiram mais uma vez congelar por 60 dias o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve como base de cálculo para o recolhimento do ICMS dos combustíveis. A medida foi aprovada na manhã desta quinta-feira (27), durante reunião do Conselho […]
Senado vai votar em fevereiro propostas para baixar preços de gás, diesel e gasolina
O Líder da Minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), respondeu às declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) responsabilizando o Senado pela demora numa solução para a escalada dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis. Jean Paul Prates alertou que medidas impositivas e sem a necessária discussão com a […]
Petrobras aumenta preço da gasolina e do diesel
A partir de amanhã (12/1), depois de 77 dias sem aumentos, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras. O anúncio foi feito hoje (11/1) pela companhia, em nota à imprensa. Segundo a empresa, os últimos aumentos ocorreram em 26 de outubro do ano passado. Desde então, […]
CAE vota na próxima semana relatório de Jean a projeto que visa baratear o preço do combustível e do gás de cozinha
O Líder da Minoria, Senador Jean (PT-RN), apresentou nesta terça-feira, 30/11, à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, um novo relatório ao Projeto de Lei N° 1472/ 2021, que cria o programa da estabilização do preço do petróleo e de derivados no Brasil. “A votação do projeto ocorrerá na próxima terça (7)”, afirmou o […]
Entenda porque a gasolina no RN é mais cara do que na Paraíba
O preço da gasolina Rio Grande do Norte é mais elevado que na vizinha Paraíba. Quando se divulga o valor desse combustível, chovem comparações entre os dois Estados. E uma indagação é recorrente: por que a Paraíba tem combustível mais barato se a alíquota dos impostos estaduais é a mesma? O Blog Na Boca da […]
Confaz congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, 29/10, em Brasília. A medida tem por objetivo colaborar com a […]
Senado pretende discutir com Estados soluções para preços dos combustíveis
Governadores de todos os Estados participaram, no início da tarde desta quinta-feira, 21/10, de uma audiência com o presidente do Senado Federal, o senador Rodrigo Pacheco. Os governos estaduais solicitaram o encontro virtual para externar preocupação quanto ao texto do Projeto de Lei Complementar 11/2020, aprovado na Câmara dos Deputados para mudar o sistema de […]
Controlador alerta sobre risco de redução de ICMS sobre combustível
O Controlador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, participou na terça-feira, 19/10, junto com o fotojornalista Anchieta Xavier, de uma entrevista ao jornalista Rô Medeiros, no programa Ponto e Vírgula, da rádio 94 FM. Eles discutiram sobre tributação de combustíveis e a necessidade de revisão do modelo tributário brasileiro para reduzir a […]
IPEM/RN fiscaliza mais de 500 postos de combustíveis e balanças em Mossoró e região
As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região, no período de 7 a 12 de junho, com a verificação de 567 instrumentos. Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em […]