O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de quatro pessoas por organização criminosa responsável pela prática de posse e porte ilegal de armamentos, tráfico de drogas e associação ao tráfico no Alto Oeste do Estado, na região de Apodi. A sentença judicial é um desdobramento das operações Barqueiro e Contenção […]
Prefeitura de Mossoró é condenada a regularizar Mercado Central
A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida é uma condenação judicial obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em uma ação civil pública (ACP). O Município terá um prazo máximo de 18 meses para cumprir a sentença, o que […]
Jogador Robinho é condenado por violência sexual
O jogador Robinho, ex-santos e seleção brasileira, foi condenado na manhã desta quarta-feira, 18/1, em última instância, pela Justiça italiana, por violência sexual. A sentença, de 9 anos de prisão, foi proferida pela 3ª Seção Penal da Corte de Cassação da Itália. Além do jogador, um amigo dele, Ricardo Falco, também foi condenado. Não cabe […]
Ex-prefeita é condenada por esquema de desvio de recursos da educação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação da ex-prefeita de Baraúna, Antônia Luciana da Costa Oliveira (foto); do Movimento Democrático Brasileiro (MDB); do ex-secretário de Finanças, Adjano Bezerra da Costa; e dos empresários Carlos André Mourão e Alef Douglas Arrais de Lima. Eles receberam uma pena de nove anos e seis meses de reclusão, […]
Médico perito é condenado por fraudar o INSS
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do médico perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Antônio Carlos Barbosa por fraudar informações com objetivo de conceder benefícios irregulares. Ele foi condenado pelo chamado estelionato majorado a sete anos, três meses e três dias de reclusão, à perda do cargo público, além do pagamento […]
Envolvidos na morte de agente penitenciário em Mossoró são condenados
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de três homens e duas mulheres pela morte do agente penitenciário Henri Charle Gama e Silva, ocorrida em 12 de abril de 2017, na cidade de Mossoró. A vítima trabalhava na Penitenciária Federal da cidade e foi um dos alvos de uma ordem emitida nacionalmente pelo Primeiro […]
Policial Militar que matou casal de namorados é condenado a 30 de prisão
O Policial Militar Haroldo Oliveira da Silva, acusado de matar um casal em Martins em 2008 foi condenado a pena total definitiva de 30 anos de reclusão, em regime fechado. A sentença foi obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em júri popular realizado na última terça-feira (30/11). A pena foi baseada […]
Justiça condena filhos de ex-deputada Flordelis por morte de pastor
O Tribunal do Júri de Niterói (RJ) condenou dois filhos da ex-deputada federal Flordelis pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo. Flávio dos Santos Rodrigues, acusado de ter efetuado os disparos contra a vítima, foi sentenciado a 33 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime inicialmente fechado. Ele foi condenado pelos crimes […]
Mulher que atropelou e matou criança no RN é condenada à prisão
Alexsandra Oliveira Araújo Ferreira da Silva, 30 anos, acusada de, embriagada, atropelar e matar Pablo Félix da Costa, de apenas 10 anos, na cidade de Acari(RN), foi condenada, em júri popular, a uma pena de 13 anos e um mês de prisão, em regime fechado. De acordo com a polícia, no dia 13 de junho […]