Ugmar NogueiraO Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu, nesta quinta-feira (17), as inscrições para um processo seletivo destinado à formação de cadastro de reserva para residentes na área de Direito. A seleção é voltada para atuação na 9ª Promotoria de Justiça de Mossoró, na região Oeste do estado.
Os interessados devem ser bacharéis em Direito e podem realizar a inscrição por meio de formulário digital. O prazo começou às 10h desta quinta-feira (17) e segue até as 14h do dia 1º de outubro de 2026.
O processo seletivo prevê uma vaga para convocação imediata e a formação de cadastro de reserva com outros 19 candidatos classificados. Conforme o edital, o cadastro também poderá ser utilizado para o preenchimento de futuras vagas em outras unidades do MPRN.
Como será a seleção
A seleção será realizada em duas etapas: análise da documentação enviada pelos candidatos e prova discursiva.
A avaliação escrita terá questões relacionadas aos seguintes conteúdos:
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Direito Penal;
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Direito Processual Penal;
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Legislação Especial, com destaque para a Lei nº 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha.
O conteúdo programático completo está disponível no anexo único do edital.
Bolsa de R$ 2.500 e auxílio-transporte
O Programa de Residência do MPRN tem duração de até 36 meses e prevê carga horária de 30 horas semanais, de segunda a sexta-feira.
As atividades poderão ser realizadas de forma presencial ou semipresencial, conforme definição da chefia imediata da unidade de lotação.
Os residentes selecionados receberão bolsa mensal de R$ 2.500, além de auxílio-transporte.
No momento do credenciamento, o candidato aprovado deverá apresentar diploma, certificado de conclusão ou outro documento que comprove a conclusão do curso superior de Direito.
Para candidatos que tenham concluído a graduação há mais de cinco anos, será exigido também comprovante de matrícula em curso de pós-graduação, especialização ou mestrado, conforme as regras estabelecidas no edital.
Inscrições e acompanhamento
As inscrições devem ser realizadas dentro do prazo estabelecido pelo edital, exclusivamente por meio do formulário digital disponibilizado pelo MPRN.
Os candidatos devem acompanhar as etapas da seleção, convocações e demais publicações no Portal da Residência do Ministério Público do Rio Grande do Norte.
