O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das […]
Rio Grande do Norte vai ganhar mais de 70 Areninhas Potiguares
Lançado oficialmente na manhã desta terça-feira (02), no auditório da Reitoria do IFRN, o projeto Areninhas Potiguares, proposição do então Senador (2019 – 2023) Jean Paul Prates (PT), trata-se de uma parceria com os municípios e com o Instituto Federal do RN (IFRN). Ao todo serão entregues 72 arenas de futebol society e outras […]
Prefeito Allyson Bezerra barra 147 emendas impositivas, revela vereadora
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, barrou 147 de 316 emendas impositivas aplicadas pelos vereadores ao Orçamento da cidade para este ano. A denúncia é feita pela vereadora Marleide Cunha (PT) que teve 15 de suas 20 aprovadas emendas barradas. As propostas foram aprovadas pela Câmara Municipal, mas a gestão Allyson Bezerra as barrou. […]
Orçamento de Mossoró é aprovado com mais de R$ 1 bilhão e 321 emendas
O Orçamento da Prefeitura de Mossoró para 2024 está aprovado, em primeiro turno, com 321 emendas. A decisão foi tomada pela Câmara Municipal, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (31/10). As próximas etapas são a votação em segundo turno, dia 8 de novembro, e a leitura da redação final, dia 14 do mesmo mês. Tramitando […]
Orçamento de Mossoró para 2024 tem 365 emendas
A Câmara Municipal de Mossoró progrediu na análise do Orçamento da Prefeitura para 2024, ao totalizar as emendas ao projeto e encaminhá-las, hoje (11), à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Ao todo, os vereadores e vereadoras apresentaram 365 emendas à proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA). Desse total, 321 são impositivas (de […]
OAB Mossoró entrega à Câmara e Procuradoria sugestões de emendas ao Projeto de Lei que prejudicava procuradores
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Mossoró, através do presidente Hermeson Pinheiro junto com advogados que compõem o conselho subseccional – Max Delys, João Paulo Saraiva, Larissa Amorim, Caroline Amorim e o presidente da comissão de Prerrogativas, Darwin Sales – esteve hoje pela manhã na Procuradoria do Município de Mossoró e […]
Câmara de Mossoró recebe 40 emendas à LDO
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 recebeu 40 emendas, lidas em plenário na sessão de hoje (9). Propostas de alteração ao texto original, as emendas são de autoria dos vereadores e vereadoras e foram despachadas à Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC). Trata-se de mais uma etapa na Câmara […]
Prefeito não paga emendas e deixa entidades sem recursos
O ano de 2022 foi encerrado e a Prefeitura Municipal de Mossoró não pagou a maioria das emendas impositivas destinadas pelos vereadores para as entidades e ONGs de diferentes áreas de atuação da cidade de Mossoró. Os recursos deveriam ter entrado na conta bancária das entidades beneficiadas pelas emendas até o dia 31 de […]
Prefeitura enfrenta protesto de entidades por não pagamento de emendas impositivas
Na manhã desta terça-feira (29/11), diversas entidades ligadas à causa animal, à defesa de pessoas com deficiência e autismo estiveram reunidas em ato de protesto contra Prefeitura de Mossoró pelo pagamento das emendas impositivas. O manifesto ocorreu em frente ao Palácio da Resistência, sede do Executivo municipal. As entidades afirmam que a verba já está […]
Senador Jean destina mais de R$ 8,5 milhões para compra de ônibus escolares
O Senador Jean Paul Prates (PT-RN) direcionou R$ cerca de R$ 8,5 milhões para a compra de 40 ônibus escolares que servirão para o transporte de estudantes em 39 municípios do Rio Grande do Norte. O parlamentar enviou R$ 8.557.820 em recursos através de emenda para a Secretaria de Estado da Educação e da Cultura […]