A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município a pagar, a um casal, indenização por danos morais fixados em R$ 75 mil em virtude do óbito do filho […]
MPF cobra indenização e medidas preventivas após tortura de quilombola no RN
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos em face da União, da Fundação Palmares, e de dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre/RN, em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do Município e do […]