A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró homologou acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN) e o Hospital Hapvida Mossoró, com destinação de R$ 450 mil para a aquisição de próteses e órteses em benefício de trabalhadores afastados de suas atividades por perdas funcionais decorrentes de amputações […]
Órgãos alertam que PEC 05/2021 ameaçam independência do Ministério Público
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 05/2021 pode resultar em uma maior influência política sobre o Ministério Público, reduzindo a autonomia e independência dos procuradores e promotores, até mesmo com o risco de enfraquecer o combate à corrupção e ocorrer censura prévia à ação dos diversos ramos da instituição, representando uma ameaça ainda maior […]