A vereadora Marleide Cuinha (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira para cobrar investigação sobre possível propina que pode ter sido recebida pelo prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil). De acordo com denúncias, o prefeito teria recebido vantagem para realizar pagamento de precatórios. “A gente ouve dizer: cobrança de propina. […]
Sindiserpum entregará mais de 50 alvarás de precatórios a servidores segunda-feira
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (Sindiserpum) entregará nesta segunda-feira (06), às 10h, em sua sede administrativa, juntamente com a sua assessoria jurídica, mais de 50 alvarás de ações vitoriosas de precatórios. “O objeto deste precatórios que estão saindo, em sua grande maioria são do retroativo das promoções. Como o município não promove, […]
Veja como consultar o valor que você tem a receber dos precatórios do FUNDEF
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) disponibilizou a consulta individual dos valores do rateio de precatórios do Fundef para a Rede Estadual de Ensino. Os interessados podem fazer a consulta acessando do link: http://www.calculo3.sintern.org.br/ ou pela página inicial do SINTE/RN: www.sintern.org.br. A consulta foi disponibilizada aos beneficiários na noite […]
Sai a lista com cálculo final do pagamento dos precatórios do FUNDEF
Dirigentes do SINTE/RN receberam do Procurador Geral do Estado os cálculos oficiais do rateio do FUNDEF e foram informados que o pagamento será efetuado no dia 31 de outubro, em folha suplementar. A entrega e a afirmação se deram em reunião da Comissão nesta segunda-feira (17), na sede estadual do Sindicato. Na ocasião, Dr. Santana […]
Governo do RN promete pagar precatórios do Fundef este mês
O Governo do RN vai pagar este mês os precatórios do Fundef aos profissionais da educação. A informação é do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN). A entidade realiza nesta quinta-feira, 13/10, uma edição especial do Programa Extra Classe Live Extraordinário, a partir das 19h. O entrevistado recebe o advogado e assessor jurídico […]
Governo do RN anuncia pagamento de precatórios do Fundef a profissionais da educação
O governo do RN comunicou, em audiência nesta sexta-feira (16) com dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN) que não recorrerá da decisão judicial que deu ganho de causa ao sindicato determinando que o executivo estadual pague os 60% dos recursos dos precatórios do Fundef à categoria. A informação […]
Sindiserpum disponibiliza relação geral de servidores com precatórios a receber do município de Mossoró
Já está de posse Sindiserpum a relação geral de servidores públicos municipais com precatórios a receber do município de Mossoró. Na lista estão presentes precatórios vencidos do ano de 2021 e 2022 até aqui, além dos que irão se vencer ainda este ano e também em 2023. Os pagamentos acontecerão de acordo com a ordem […]
Câmara conclui votação e PEC dos Precatórios vai à sanção
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quinta-feira (16/12), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21. O texto prevê um limite anual para o pagamento de precatórios, as dívidas da União, dos Estados, municípios e do Distrito Federal, determinadas por sentença judicial definitiva. Os precatórios podem ser relacionados […]
Veja como votaram os senadores do RN na PEC dos Precatórios
A Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios foi aprovada em dois turnos na tarde de hoje no plenário do Senado. Na primeira votação, o placar foi de 64 votos a 13, com duas abstenções. Na segunda, foi de 61 a 10, com uma abstenção. A PEC dos Precatórios abre espaço para que o governo […]
Veja como votaram os deputados do RN na PEC que permite calote nos precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada de hoje, 4/11, o texto da PEC 23/2021, que altera a forma de pagamento dos precatórios pela União. A proposta, de relatoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), teve 312 votos favoráveis e 144 contrários – quatro votos acima dos 308 necessários para a aprovação em 1º […]