O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu duas novas recomendações destinadas a prefeitos e vereadores de municípios potiguares para que respeitem rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (20) e se destinam as cidades de […]
MP emite novas recomendações a prefeitos e vereadores do RN para que cumpram lei eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu novas recomendações para prefeitos e vereadores de 17 municípios das regiões do Alto Oeste, Oeste, Central e Seridó potiguar alertando para a necessidade de cumprimento da Lei n.9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. As recomendações foram publicadas no Diário Oficial do Estado destas terça e […]
Ministério Público alerta prefeitos e vereadores de municípios do RN para práticas vedadas em ano eleitoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendações destinadas aos prefeitos e vereadores de 10 municípios potiguares das regiões Agreste e Seridó para que cumpram rigorosamente os termos estabelecidos na Lei n. 9.504/97, conhecida como Lei das Eleições. A orientação visa especialmente a abstenção de práticas vedadas durante o período eleitoral, destacando […]
Ausência de prefeitos em negociação comprova que protesto na Governadoria foi politiqueiro
No dia 25 de julho, dezenas de prefeitos de cidades potiguares fizeram um protesto em frente ao Centro Administrativo, sede do Poder Executivo do Rio Grande do Norte. Apesar de o governo estadual ter uma dívida com os municípios, o protesto foi estritamente politiqueiro. Alguns fatos comprovam isso. O primeiro deles é que os gestores […]
Prefeitos usam mesma postagem para reclamar perda de arrecadação
Orquestração, coincidência ou erro involuntário? Ainda não se sabe o que aconteceu, mas prefeitos de quatro cidades do Rio Grande do Norte usaram a mesma postagem para reclamar da perda de recursos causada pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse fato marcou a semana que passou . Não haveria, em tese, […]
A maldade dos maiores
Ipueira, Bodó, Monte das Gameleiras, Severiano Melo e Viçosa são, pela ordem decrescente, os cinco menores municípios do Rio Grande do Norte. Juntos eles tem menos de 10 mil habitantes (exatas 9.972 pessoas, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE de 2021). Os quatro primeiros, conforme levantamento feito pelo Portal Na […]
E o Cinturão das Águas, senhores prefeitos?
A hipocrisia é a principal arma dos políticos cretinos. O discurso moralista é o escudo desse povo. Montados na estrutura pública, comprando espaços em parte da mídia e criticando nos outros os seus piores defeitos, a maior parte deles joga com a confiança do povo. Tripudia da boa-fé da população. Dois casos recentes ilustram bem […]
Proposta altera piso salarial de professores a pedido de prefeitos
O Projeto de Lei 2075/21 altera regras do piso salarial dos professores da educação básica. As alterações foram sugeridas pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), segundo o autor da proposta, deputado Hildo Rocha / MDB-MA (foto). A proposta altera a Lei 11.738/08 para determinar que o piso será o equivalente à remuneração, ou seja, compreenderá […]
Veja os novos prefeitos eleitos ontem em sete municípios do país
Mais de 100 mil eleitores voltaram às urnas ontem, 7/10, para eleger novos prefeitos em sete municípios brasileiros. As eleições suplementares foram definidas pela Justiça Eleitoral para substituir prefeitos e vices eleitos em 2020, que tiveram seus registros de candidatura indeferidos naquela eleição. O maior processo eleitoral deste domingo ocorreu no município de Tomé-Açu, no […]
Maioria dos prefeitos no Brasil pretende manter obrigatoriedade do uso da máscara
A maioria dos prefeitos brasileiros que participaram de pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) pretendem manter a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção contra a covid. De acordo com o levantamento, 1.248 chefes de Executivos municipais que responderam ao questionamento, 63,9% do total, afirmaram que vão continuar com a medida, mesmo que […]