A execução penal, momento em que o condenado por um crime passa a pagar pelo delito cometido, é visto, não raro, como instante em que o apenado deve estar desprovido de todo e qualquer direito. No sistema penal brasileiro, mesmo nos crimes contra a vida, a principal sanção é a privação da liberdade. Para o […]
Prefeitura de Mossoró cria programa fiscal inspirado na Nota Fiscal Potiguar
O Programa Nota Fiscal Potiguar, criado pela gestão da governadora Fátima Bezerra, está dando frutos, além dos bons números obtidos até agora. Projeto de lei nesse sentido foi enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) e aprovado semana passada. Denominada de Programa de Incentivo à Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e) […]
Prefeito anuncia criação de programa de distribuição de absorventes para estudantes
O prefeito de Caraúbas, Juninho Alves (PSDB) anunciou há pouco, pelas redes sociais, que vai enviar à Câmara Municipal projeto de lei instituindo um programa municipal de distribuição de absorventes íntimos a serem distribuídos para alunas da rede municipal de ensino. “Boja notícia para nossas jovens. Enviaremos projeto de lei para a Câmara de Vereadores […]
Sistema Hapvida lança programa inédito de indicações remuneradas
Dentro dos investimentos previstos para este ano, o Sistema Hapvida lançou recentemente o Quem Indica, primeiro programa de indicações remuneradas na venda de planos de saúde online do país. O programa possibilita que os clientes ganhem dinheiro ao indicarem pessoas para contratarem um novo plano de saúde por meio do portal de vendas da operadora. […]
Governo investe R$ 5 milhões no Programa RN+Esporte e Lazer
Criar uma política pública permanente de incentivo ao esporte. Este é o objetivo do Programa RN + Esporte e Lazer lançado terça-feira, 14/9, pelo Governo do Estado. O programa funciona nos moldes da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, destinando recursos mediante renúncia fiscal em prol de eventos e atividades. “Vejo aqui uma plateia muito […]
Governadora lança hoje Programa Estadual de Incentivo ao Esporte
A governadora Fátima Bezerra lançará nesta terça-feira, 14/9, o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte, o RN+ Esporte e Lazer. O programa, viabilizado por aplicação de incentivos fiscais, tem o objetivo de estruturar, desenvolver e profissionalizar a prática esportiva entre crianças, adolescentes, jovens e adultos. O lançamento ocorrerá, às 10h, no auditório da Governadoria, no […]
Projeto de Isolda para inserção de jovens no mercado de trabalho é aprovado na Assembleia Legislativa
O projeto de lei que institui o programa Jovem Potiguar, de autoria da deputada estadual Isolda Dantas (PT), foi aprovado a unanimidade nesta quinta-feira, 9, na Assembleia Legislativa. O objetivo do programa é instituir cursos de formação continuada para jovens considerados em situação de vulnerabilidade social. “Esse projeto contribui para que a juventude possa ter […]
Governo do RN vai construir mais de 140 casas do Programa Pró-moradia
Com a finalidade de promover o direito à moradia e mais dignidade à população potiguar, a governadora Fátima Bezerra assina nesta quinta-feira (09) ordem de serviço para construção de casas do programa habitacional Pró-Moradia. O ato será realizado às 12h30, no auditório da Governadoria, Centro Administrativo do Estado, em Natal. O contrato garante a construção […]
FM 98 estreia hoje programa com valorização da cultura nordestina
Em sua proposta de valorizar a cultura, com o primado de levar entretenimento de qualidade ao ouvinte, a FM 98 (Rádio Cidadania) estreia hoje o Programa “Sala de Reboco”, que irá ao ar logo mais às 16h. Com apresentação de Rafael Oliveira, o “Sala de Reboco” terá como foco principal o resgate da cultura nordestina. […]
Lançado nesta quarta programa que garante auxílio de 500 reais para órfãos da covid
Lançado nesta quarta-feira, 25/8, em Natal, o Programa “Nordeste Acolhe”, do Consórcio Nordeste. O evento contou com a presença de governadores e representantes dos nove estados da região. Entre as ações, o programa prevê o pagamento de um auxílio financeiro de R$ 500 a crianças e a adolescentes que ficaram órfãos em decorrência da Covid, […]