O Estado do Rio Grande do Norte vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do (TJRN) que determinou a imediata suspensão do pagamento dos retroativos dos pisos salariais de 2023 e 2024. É o que afirmou a governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 13 de agosto, durante audiência realizada após reivindicação do Sinte-RN. Além de […]
TRE-RN afirma validade de documentos e rejeita recurso que questionava transferência de eleitores em Tibau
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) julgou nesta terça-feira, 16, o Recurso Eleitoral referente à transferência de domicílio eleitoral do município de Tibau, movido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) local, presidido provisoriamente por Amanda Alcântara, fiel escudeira da prefeita Lidiane Marques (UB). Por unanimidade, o Pleno do TRE não acatou o recurso, validando […]
Recurso do Baraúnas contra eliminação no Estadual será julgado quinta
O Tribunal de Justiça Desportiva do RN (TJD-RN) definiu a data da sessão de julgamento de recurso apresentado pela Associação Cultural Esporte Clube Baraúnas à decisão da Primeira Comissão Disciplinar do TJD-RN. A sessão será na próxima quinta-feira (11) às 19h. O Baraúnas foi punido com a perda de 6 pontos, além de multa de […]
Baraúnas entra com efeito suspensivo no Tribunal de Justiça Desportiva
O Baraúnas entrou com efeito suspensivo no Tribunal de Justiça Desportiva. O clube alega que a marcação não obedece ao prazo legal de manifestação do clube condenado, visto que o acórdão condenatório foi disponibilizado no dia 04 de abril de 2024 e o clube condenado tem até 72 horas para se manifestar. Sem o trânsito […]
Governo do Estado recorre de decisão de Kássio Nunes que prejudica servidores do RN
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recorreu, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), da decisão monocrática do ministro Nunes Marques que na semana passada manteve o prazo até 25 de abril para que servidores contratados sem concurso, e que tiveram estabilidade garantida após a Constituição de 1988, se aposentem […]
TRE rejeita recurso de Anax Vale e mantém Ubaldo no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) negou, em sede de recurso, o pedido de validação de votos feito pelo ex-candidato a deputado estadual Anax Vale (União Brasil). Com a decisão, proclamada com o voto unânime dos 7 juízes eleitorais, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) permanece no cargo. Caso o recurso […]
Procuradoria Eleitoral dá parecer por indeferimento de recurso contra prefeito
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE-RN) deu parecer para indeferimento de recurso do ex-prefeito de Assu Ivan Júnior, contra o prefeito eleito Gustavo Soares por suposta prática de abuso de poder econômico e político e captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2020. “No caso, conforme se extrai dos próprios fundamentos dos embargos de declaração sob […]
Municípios afetados pela prévia do Censo devem recorrer junto ao TCU
Mais de 700 Municípios podem ser afetados pela perda de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após a publicação da Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 201/2022. A medida considerou, para o exercício de 2023, a prévia do Censo Demográfico entregue para os coeficientes a serem utilizados no cálculo […]
Allyson pede pra retirar de pauta julgamento de recurso de processo que pede sua cassação
Estava na pauta da sessão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) de amanhã, 7/7, o recurso do processo em que a ex-prefeita Rosalba Ciarlini (PP) pede a cassação do mandato do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (Solidariedade). Rosalba acusa Allyson de abuso de poder econômico nas eleições de 2020. O recurso, […]