A Receita Federal vai anunciar, na próxima quarta-feira (06/03), as novas regras do Imposto de Renda 2024. Será realizada uma entrevista coletiva às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda. A coletiva será iniciada pelo subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Mário Dehon, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, auditor-fiscal Juliano Neves e conduzida […]
STF derruba regras de sobras eleitorais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28/2) derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados. Apesar de considerar que parte dos critérios para preenchimento das sobras é inconstitucional, a maioria dos ministros votou para manter no cargo sete deputados eleitos em 2022, que […]
Confira as regras aprovadas pelo TSE para as eleições desse ano
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão desta terça-feira (27/2), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições Municipais de 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras e eleitores sobre as regras e diretrizes do pleito deste ano, previsto para o dia 6 de outubro (1º turno), que definirá os […]
TSE recebe até sexta-feira sugestões sobre regras para eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até a próxima sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da Corte. Entre os temas mais sensíveis está a regulamentação do uso da […]
Governo publica regras de emissão da nova carteira de identidade
A Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão (Cefic) publicou essa semana as regras para preenchimento e impressão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). As regras estão descritas numa resolução aprovada em 29 de setembro. De acordo com o regulamento, o documento deve conter o nome do estado de emissão e da respectiva Secretaria de […]
Nenhum eleitor poderá ser preso a partir desta terça-feira
A partir de hoje (25/10), nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, exceto em casos de “flagrante delito” ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Está também prevista prisão para pessoas que impeçam o direito de as pessoas transitarem livremente. As medidas valem até 48 horas após o segundo turno das eleições, […]
Governo define regras para acesso ao transporte gratuito nas eleições
O Governo do Estado definiu as regras para que os eleitores do Rio Grande do Norte tenham acesso gratuito aos locais de votação no próximo domingo (30), quando ocorre o segundo turno das eleições deste ano. O funcionamento será distinto para quem utiliza o transporte urbano entre os municípios da Região Metropolitana de Natal e […]
Portaria estabelece medidas preventivas de segurança para Eleições Gerais de 2022
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) edita portaria que será publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30/09), estabelecendo providências para realização das Eleições Gerais de 2022 quanto às atividades de policiamento ostensivo e de polícia judiciária, com objetivo de promover a defesa dos direitos do cidadão e […]
Respeito às regras do jogo
* Márcio Alexandre Começou a campanha eleitoral. Desde as primeiras horas de hoje que os candidatos já podem, oficialmente, apresentar suas propostas e com elas, convencer o eleitorado a votar neles. Vive-se, agora, o início do último estágio do que se convencionou chamar de Festa da Democracia. Para que sejam, escolhidos, de acordo com […]
Confira as regras da campanha eleitoral, que começa amanhã
A partir de amanhã (16/8), os candidatos, partidos e federações estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Os candidatos terão 46 dias para pedir o voto do eleitor. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de […]