O Estado do Rio Grande do Norte vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça do (TJRN) que determinou a imediata suspensão do pagamento dos retroativos dos pisos salariais de 2023 e 2024. É o que afirmou a governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira, 13 de agosto, durante audiência realizada após reivindicação do Sinte-RN. Além de […]
Ozaniel cobra ao município pagamento do retroativo da enfermagem
Em pronunciamento na Municipal de Mossoró na terça-feira (7/11), o vereador Ozaniel Mesquita (União Brasil) relatou que funcionários da enfermagem continuam sem receber o valor retroativo do piso da enfermagem (maio a agosto), e cobrou que o repasse seja feito aos profissionais. Em alguns casos, segundo Ozaniel, já houve o pagamento da parcela de setembro, […]
Estados e municípios devem quitar valores retroativos do Piso do Magistério
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar os embargos de prefeitos e governadores sobre as regras de aplicação do Piso Nacional Profissional do Magistério, a CNTE avalia que estados e municípios deverão quitar os valores retroativos aos/às profissionais da educação básica. Para o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, a AGU tem que solicitar […]