Rômulo

Os trabalhadores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte estão recebendo neste sábado, em folha complementar, a primeira parte dos 33,24% do reajuste salarial docente. O pagamento é fruto de acordo entre os profissionais e o Governo do Estado, a partir de luta liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE/RN). Na Conversa de Sábado, o professor Rômulo Arnaud, um dos coordenadores do sindicato, analisa o resultado da greve, o caminhar das negociações e o direito assegurado. Faz ainda um paralelo entre as tratativas do governo estadual com a categoria e aquela que se deu entre os docentes da rede municipal de ensino de Mossoró e a gestão local. Veja:

BLOG NA BOCA DA NOITE – Os trabalhadores da educação saíram há pouco de uma negociação com o governo estadual pelo reajuste do piso. Qual a avaliação você faz dessa luta?

RÔMULO ARNAUD – Nós do Sinte e a categoria saímos desse processo de greve e de campanha salarial com a sensação do dever cumprido. Nós entramos na greve em função de o governo não ter dado resposta até então, e a resposta inicial era muito aquém do que a categoria almejava, que era o reajuste e que inclusive deveria ter sido dado no mês de janeiro. Porém, ao terminar a greve e a categoria aceitar a proposta, e levando em considerando que nós teremos os 33,24% no final do ano, nos contracheques de todo mundo, mantendo conceitos caros para nossa categoria, pra nossa entidade, que é o conceito da linearidade, da integralidade e da paridade, ou seja, onde todas as pessoas, todas as categorias terão reajuste igual de forma linear e em toda a carreira, e isso é um fato raro no Brasil, quase nenhum Estado paga mais dessa forma e a grande maioria dos municípios também, para nós isso é uma satisfação. É uma sensação do dever cumprido porque nós teremos de fato os 33,24%, sem perder claro, a retroatividade. Vamos ter 7 parcelas do retroativo dos 15% que foram pagos em março. Janeiro e fevereiro estão garantidos para esse ano. No próximo ano, teremos todo o passivo relativo aos 33,24%, mas principalmente no próximo ano levaremos os 33,24% na nossa vidas funcional, tanto para ativos quanto para aposentados, da letra A à letra J, do nível 1 ao nível 6. Então, a carreira foi mantida, os 33,24% foram mantidos. Além disso, nós avançamos na discussão da pauta como um todo: o plano de carreira dos funcionários, a lei do tempo integral, e a lei do porte das escolas que esperamos que o governo envie para a Assembleia Legislativa o mais rápido possível.

BLOG NA BOCA DA NOITE – A governadora Fátima é professora e tem uma trajetória de luta dentro do Sinte. Como foi fazer essa luta enfrentando acusações de parcialidade?

RÔMULO ARNAUD – Quando nós iniciamos um processo de campanha salarial e de luta, a gente não olha para a pessoa que está sentada na cadeira de governador, nós olhamos um direito da categoria e lutamos para que esse direito seja respeitado.

Então nós temos muita tranquilidade de fazer a luta, com responsabilidade, com firmeza quando for necessário, sabendo negociar e recuar no momento certo. Então, isso sempre foram características do Sinte: firmeza, responsabilidade, e negociar o tempo todo até onde for possível. Quando não é possível, nós usamos do último instrumento que temos e que devemos usar, que é fazer a greve. No governo Fátima, fizemos a greve em 2020, e fizemos agora em 2022. Se houver uma continuidade, esperamos não ser necessário fazer greve, mas se for necessário nós faremos, porque como falei, nós não olhamos para quem está sentado, nós olhamos para o direito da categoria, e nós fazemos aquilo que sabemos fazer que é a defesa da categoria, como sempre fazemos. E olha que o Sinte é uma referência de luta para os trabalhadores e trabalhadoras do Rio Grande do Norte e do país.

BLOG NA BOCA DA NOITE – Qual a diferença fundamental de uma negociação com um governo popular em relação aos governos anteriores?

ROMULO ARNAUD – esse debate sempre esteve presente durante os dias de greve de que o Sinte se comportava de um jeito ou de outro0. Na verdade, a gente dialogar com um governo que negocia, que senta o tempo todo, é muito mais fácil. É muito mais fácil e por isso não foi necessário utilizar métodos muito mais radicalizados como a gente já fez em outros momentos. Se as negociações tivessem travado, se não tivesse tido avanços na negociação, certamente nós teríamos tido uma greve mais radicalizada, como tempos por exemplo, no caso do município de Natal, onde o prefeito não recebe, que desdenha, que não apresenta proposta, quando senta é não apresenta nenhum avanço. Então isso exige tática diferente, ou seja, você aplica tática de fazer greve de forma diferente para situações diferentes. Então, quando você tem um governo que negocia, isso facilita muito a gente até encerrar a greve porque mesmo na greve em nenhum moimento o governo deixou de negociar, deixou de se reunir constantemente com o sindicato, e de fato chegamos a um acordo que a categoria aceitou e que agora esperamos que seja respeitado. Vamos continuar mobilizados, atentos, para que aquilo que foi acordado entre o governo e a categoria, e que inclusive houve avanço na Assembleia Legislativa, que seja respeitado com o pagamento e com a concretização efetiva do acordo.

BLOG NA BOCA DA NOITE – O senhor também integra a rede municipal de ensino de Mossoró. Como o senhor acompanhou a postura do prefeito nas negociações com os docentes?

RÔMULO ARNAUD – A gente observando aqui o que foi acordado entre a categoria e a prefeitura, foi uma proposta bem inferior a vários municípios do Estado e também da rede estadual. E para completar, o governo municipal mandou um projeto de lei que altera o plano de carreira e que a meu ver não faz sentido. Porque alterar se não tivesse objetivos mais na frente? Acabar com um dos níveis, e o nível inicial da carreira, que é o nível médio, isso, poderá trazer sérios problemas para a categoria no futuro. É lamentável que a prefeitura envie um projeto de lei que faz mudanças no plano de carreira, e como o sindicato está dizendo que não houve acordo, é muito estranho por parte do governo municipal, é uma forma inclusive autoritária de fazer a mudança numa lei tão importante sem consultar a categoria, e sem ter tido um processo de negociação com o sindicato. Então, é lamentável, a proposta é reduzida, não tem retroatividade, isso vai gerar uma perda muito grande para a categoria agora. E no futuro poderá ser muito maior caso as alterações no plano de carreira permaneçam, não sejam revogadas. Acho que a categoria acerta muito quando aprova um indicativo de greve e está disposta a fazer a luta porque agora não é nem a luta salarial, mas é a luta pra se precaver de problemas sérios, como inclusive está acontecendo no município de Natal, onde o prefeito acha que a categoria ganha acima do piso. Isso pode vir a acontecer no município de Mossoró como acontece inclusive em outros municípios do Rio Grande do Norte.

BLOG NA BOCA DA NOITE- O Sinte tem se destacado por realizar atividades em que os debates são relacionados à educação, mas não se restringe apenas a esse tema. Por que a decisão de fazer discussões mais amplas?

RÔMULO ARNAUD – O sentido da palavra e o conceito de educação são muito amplos não é? Então, é claro que a gente faz debates sobre temas específicos da educação, como a questão da lei do Ensino Médio, do financiamento da educação, que é o Fundeb, do piso salarial, mas uma categoria de trabalhadores em educação deve ter uma visão com mais amplitude, fazer discussão de assuntos que ampliem o conhecimento não só do professor, do trabalhador em educação, mas também dos próprios alunos. É por isso, por exemplo, que a gente discute assuntos como ditadura militar que inclusive agora em março completou 58 anos no dia 31; a gente discute temas transversais, temas que envolvam questões de cultura, que envolvam questões de conjuntura nacional. Nós trabalhamos formação, inclusive vamos fazer formação por representantes de local de trabalho, e nessa formação a gente trabalha a importância desses representantes. De ser o elo de ligação entre o sindicato e a categoria e a gente trabalha discussão de ordem política, de ordem cultural. Enfim, educação é um conceito amplo e que deve se usar como conceito, mas que deve se colocar na prática. Nós devemos ter formação política. É impossível se imaginar um professor no dia de hoje não ter um entendimento mais amplo do ambiente, do mundo em sociedade, do mundo em que vivemos, então por isso que a gente trabalha questões educacionais, mas questões de ordem política, ambiental, econômica, social e cultural.

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