A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) encerrou nesta segunda-feira (8/6), o período de consulta pública para a Parceria Público-Privada (PPP) do esgotamento sanitário. O projeto, estruturado em conjunto com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prevê o investimento de R$ 3,8 bilhões em 48 municípios potiguares.

Até o momento, a consulta registrou participações de cidadãos, acadêmicos e entidades da sociedade civil. Após essa etapa, a documentação será encaminhada para a avaliação jurídica do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e a aprovação do colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRAE). O cronograma do Governo do Estado mantém a previsão de publicação oficial do edital de licitação para o quarto trimestre de 2026. “A PPP do saneamento básico é uma pauta estratégica para o desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Segundo Samara Mendes, gestora do Programa de Parcerias da Caern, todas as sugestões enviadas serão analisadas tecnicamente e respondidas de forma pública. “Tivemos mais de 40 dias de consulta pública, um período em que a população, os diversos atores envolvidos e a comunidade acadêmica puderam analisar a proposta e apresentar suas contribuições. Foi uma etapa extremamente rica e importante para o aprimoramento do projeto, permitindo incorporar diferentes perspectivas e ajustar aspectos relevantes da modelagem. Esse diálogo nos dá mais segurança de que o projeto estará alinhado à realidade do Estado e às necessidades da sociedade, criando as condições para avançarmos para a próxima fase, que é o lançamento do edital”, salientou.

A meta do projeto é atingir a universalização do serviço, conforme as exigências do Marco Legal do Saneamento Básico. O plano pretende elevar o índice de atendimento de esgoto dos atuais 35% para 90% da população urbana até o ano de 2033. O contrato terá vigência até 2051 e abrangerá municípios das microrregiões Central-Oeste e Litoral-Seridó, beneficiando 1,9 milhão de habitantes.

Como parte da estratégia de mercado, representantes da Caern e do BNDES realizaram uma rodada de reuniões, em maio passado, com potenciais investidores para apresentar detalhes técnicos e operacionais da concessão administrativa. “O interesse de grandes operadores do setor sinaliza competitividade para o futuro certame”, encerrou Nelson Barbosa, diretor do BNDES.

Participaram da solenidade, os secretários Lahyre Neto (SEDEC), Gustavo Coelho (SIN), Luciano Santos (SEAF), José Dionísio (Adjunto da Seplan), Ivanilson Maia (GAC), José Marcelo (PGE), Nádia Belarmino (CAERN), Emília Casanova (SEDEC); os prefeitos Hudson Matias (Galinhos), Aize Bezerra (João Câmara), João Maria (São Bento do Norte). Pelo BNDES, além de Nélson Barbosa, estavam presentes Luciene Machado, superintendente da Área de Soluções para Cidades; Ian Ramalho, superintendente para a Área de Soluções de Infraestrutura; Letícia Pimentel, gerente do Departamento de Estruturação de Soluções de Saneamento.