Ugmar Nogueira
A Ordem dos Advogados do Brasil subseção de Mossoró realizará nesta sexta-feira (13) uma ação especial de orientação jurídica gratuita para consumidores. A iniciativa faz parte das atividades em alusão ao Dia do Consumidor.
A ação é organizada pela Comissão das Relações de Consumo da OAB Mossoró em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró. O atendimento acontecerá das 8h às 13h, na sede da CDL, localizada no centro da cidade.
O objetivo da atividade é oferecer orientação jurídica especializada sobre direitos do consumidor, ajudando a população a compreender melhor questões que afetam diretamente a vida financeira e as relações de consumo.
Orientação jurídica sobre direitos do consumidor
Durante a ação, advogados voluntários estarão disponíveis para esclarecer dúvidas e orientar os consumidores sobre diferentes situações previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Entre os temas que poderão ser abordados estão:
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Negativação indevida em cadastros de crédito
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Abusividade em contratos
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Descumprimento de ofertas por empresas
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Direitos em renegociação de dívidas
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Orientação sobre compras e serviços
Segundo Iure Costa, a proposta da iniciativa é aproximar a advocacia da população.
“A proposta da OAB Mossoró é contribuir para que os consumidores compreendam melhor seus direitos, esclareçam dúvidas e possam tomar decisões mais conscientes nas relações de consumo”, destacou.
Consulta gratuita ao SPC e Serasa
Além da orientação jurídica, a ação também contará com um serviço importante para quem deseja verificar sua situação financeira.
A CDL Mossoró disponibilizará consultas gratuitas ao SPC e Serasa, permitindo que os consumidores verifiquem possíveis pendências em seu CPF e recebam orientações sobre regularização.
A iniciativa busca fortalecer o acesso à informação e estimular o consumo consciente.
Informações do atendimento
📅 Data: Sexta-feira, 13 de março
⏰ Horário: 08h às 13h
📍 Local: Sede da CDL Mossoró – Rua Alfredo Fernandes, 292, Centro, Mossoró
🎟 Acesso: Atendimento gratuito e por ordem de chegada
