Ugmar Nogueira
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte realizou, nesta quarta-feira (15/2), transferência bancária no valor de R$ 1.686.162 – para o Governo Federal – referente à contrapartida estadual para composição do Garantia Safra, que é pago às famílias agricultoras que comprovem prejuízos causados pela estiagem. Esse valor corresponde às 15.255 famílias agricultoras, de 81 municípios (Região 1), que aderiram ao seguro.
Contabilizando desde 2019 – ano 1 do primeiro mandato da governadora Fátima Bezerra, acrescido o valor de R$ 1.556.010 que se refere a 16.531 famílias, de 56 municípios (Região 2), que será pago dentro do novo prazo fixado pelo MDA, o Governo do RN totalizará o montante de R$ 11.910.846 referentes a quatro safras: 2018/19, 2019/20, 2020/21 e 2021/22. Quanto à safra 22/23, os prazos para adesão, pagamento de aportes e inscrições de municípios ainda estão em aberto.
“Todas as famílias que comprovarem prejuízos em suas plantações devido à estiagem terão o valor de R$ 850 assegurados, ou seja, nenhuma família potiguar deixará de receber o benefício. Mais uma vez, o Governo da Professora Fátima Bezerra demonstra sensibilidade e reforça seu compromisso com as famílias agricultoras do Rio Grande do Norte”, afirmou o secretário Alexandre Lima, titular da pasta do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN). Segundo ele, mesmo com as dificuldades que o governo vem enfrentando desde meados do segundo semestre do ano passado, causado pela desoneração do ICMS imposta pela gestão anterior do governo federal, o Rio Grande do Norte garante a sua parte quanto à composição do benefício.
O Garantia Safra é um seguro para as famílias rurais que vivem no Nordeste, Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e Espírito Santo. O agricultor e a agricultora familiar, que aderem ao programa, têm a garantia de receber o seguro, que é pago em caso de seca ou enchente. O programa tem por objetivo assegurar a segurança alimentar de agricultores familiares que residam em regiões com risco de perda de safra, por razão de estiagem ou enchentes. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de até um salário e meio, quando tiverem perdas de produção em seus municípios igual ou superior a 50%.
O pagamento, disponibilizado pelo MDA, segue o calendário de pagamento dos benefícios sociais. Além do Estado e da União, contribuem para a formação do fundo do Programa Garantia Safra: prefeituras municipais e agricultores/as, com um pagamento de uma taxa por adesão de R$ 51 e R$ 17, respectivamente. O Governo do RN contribui com o pagamento de R$ 102 para cada agricultor(a) que pagou os boletos, enquanto a União repassa R$ 346, totalizando R$ 850 por pessoa ou família.
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*GARANTIA SAFRA – GOVERNO DO RN*
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*Valores das contrapartidas estaduais referentes a quatro safras desde 2019 (ano 1 da gestão Fátima Bezerra)*
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Safra 2018/2019 R$ 3.462.390,00
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Safra 2019/2020 R$ 2.407.200,00
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Safra 2020/2021 R$ 2.799.084,00
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Safra 2021/2022 R$ 3.242.172,00
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*Total* *R$ 11.910.846,00*
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