Incentivar a prática e o prazer da leitura são fundamentais para a promoção do desenvolvimento de uma sociedade. Consciente dessa importância, o Governo do Estado está apoiando a retomada da realização da 16ª edição da Feira do Livro de Mossoró, após dois anos suspensa em função da pandemia. O incentivo acontece através da aprovação da Lei Câmara Cascudo, que proporciona renúncia fiscal para a empresa patrocinadora, a Progresso Atacado, num valor captado de R$ 190 mil, e do projeto RN Literário, com investimento de R$ 315 mil.
Com a presença da governadora Fátima Bezerra, a abertura oficial da Feira foi realizada na noite desta terça-feira (3), no Palco das Letras na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
“Governo do Estado, UERN e Oficina de Notícia, uma parceria importante e exitosa para a luta em prol da expansão e fortalecimento da cultura, da educação e da leitura, fator essencial para aquilo que queremos avançar cada vez mais, que é uma sociedade de leitores”, afirmou a chefe do Poder Executivo Estadual. Fátima expressou a alegria de “após dois anos de pandemia, a Feira do Livro de Mossoró voltar sendo realizada no chão da nossa Universidade do Estado do Rio Grande do Norte”.
Para a reitora da UERN, Cicília Maia, “esse momento de retomada do presencial acontece com a Universidade vestida de povo. Para gente é motivo de alegria receber esse importante evento nessa universidade, socialmente referenciada, inclusiva e includente”, ressaltou a gestora.
“Gratidão à sensibilidade da governadora e o acolhimento da Uern. Com o envolvimento da universidade e do Governo do Estado, podemos trazer de volta um dos principais eventos literários do Nordeste. Com a 16ª edição, a Feira do Livro de Mossoró começa agora, em 2022, um novo capítulo da sua história”, avaliou o organizador da Feira, Rilder Medeiros.
Presente à abertura da Feira, Padre Sátiro Cavalcanti Dantas, ícone da educação, comemorou a escolha do local da feira pelos seus organizadores. “Hoje vocês acertaram o local exato para a Feira do Livro. Essa universidade foi criada para a cultura, para aqueles que estão mais distantes do saber da escola organizada”, avaliou.
*Feira de Livros de Mossoró*
O evento, que conta com palestras, bate-papos, contações de histórias e apresentações culturais, segue até 6 de maio com entrada gratuita. Nesta edição, aproximadamente 50 autores participam da feira, sendo 90% do RN, cerca de 15 livrarias e editoras potiguares e de outros estados e mais de 50 horas de programação cultural e literária. A feira espera um público de mais de 50 mil pessoas ao longo do evento.
*RN Literário*
O projeto RN Literário, desenvolvido pelo Governo do RN, tem como objetivo promover a participação das escolas da rede estadual de ensino nas feiras de livros e circuitos literários. O valor estimado de investimento para a compra de livros da Feira do Livro de Mossoró é de R$ 315 mil em recursos próprios oriundos do orçamento da Educação. Serão atendidas 242 escolas estaduais, alcançando 72.412 estudantes.
Os valores distribuídos às escolas para aquisição de acervo na FLM são estipulados a partir do quantitativo de matrículas de cada unidade de ensino registradas na Plataforma do SIGEduc, até o dia 16 de março de 2022, tendo como base a per capta por aluno de R$ 4,35.
As escolas deverão destinar, no mínimo 40% do valor recebido para aquisição de obras de autores potiguares ou de livros e/ou produtos editoriais do Estado do Rio de Grande do Norte.
As obras a serem adquiridas deverão estar em consonância, conforme o caso, com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com o Referencial Curricular Potiguar e com o Projeto Político-Pedagógico da escola e adequadas ao perfil e às faixas etárias dos estudantes matriculados.
*Política Nacional de Leitura e Escrita*
Enquanto senadora, Fátima Bezerra foi autora do projeto de Lei que criou a primeira política nacional de Leitura e Escrita do país. Primeiro marco legal em prol da leitura, da biblioteca e da escrita.
A Lei 13.696/2018, sancionada sem vetos em julho de 2018, institui política permanente de promoção e de universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, em todo o país. A Lei também fortalece o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. O Brasil tem um déficit de 130 mil bibliotecas.
*Lei Aldir Blanc RN*
O edital Auxílio à Publicação de Livros, Revistas e Reportagens Culturais da Lei Aldir Blanc RN selecionou 183 projetos com 14 prêmios nas categorias Conto, Dramaturgia, Crônica, Romance, Literatura infanto-juvenil, História em Quadrinhos, Ensaio ou Coletânea de Artigos sobre Cultura e Literatura, Poesia, Literatura de Cordel, Temática Feminista, Igualdade Racial, Revista Cultural, Livro de Fotografia e Jornalismo que foram distribuídos em 26 municípios potiguares. O valor foi de R$ R$ 1,7 milhão.
Acompanharam a governadora os secretários Gustavo Coelho (SIN), Alexandre Lima (Sedraf) e Daniel Cabral (Comunicação), as secretárias adjuntas Márcia Gurgel (Educação) e Socorro Batista (Gabinete Civil), o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, e o subsecretário de Juventude do RN, Gabriel Medeiros.
