Política

A governadora Fátima Bezerra participou  sábado (9/8) do seminário Esfera Brasil Infra, em Recife (PE), onde apresentou as ações do Governo para reagir aos prejuízos do tarifaço americano e também falou das ações para impulsionar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. O evento, organizado pela entidade Esfera Brasil, reuniu ministros, governadores e lideranças empresariais para debater a infraestrutura e a economia do Nordeste.

A governadora integrou o painel “Potência Nordeste”, ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra. Em sua apresentação, Fátima detalhou o pacote de medidas adotado pelo estado para mitigar o impacto da sobretaxa de 50% imposta pelos Estados Unidos, que já afeta 96% dos itens exportados pelo Rio Grande do Norte ao mercado daquele país.

Para minimizar os impactos na economia e proteger os empregos, Fátima detalhou a ampliação da desoneração de ICMS para empresas exportadoras vinculadas ao Proedi, além de duplicar o valor mensal de créditos acumulados do imposto para os setores mais atingidos. As ações utilizam recursos próprios do estado, sem comprometer repasses já programados.

“Nós ampliamos a desoneração para as empresas exportadoras, olhando, obviamente, para os setores que foram mais diretamente afetados pela medida americana, a começar pelo sal. O nosso estado é o maior produtor de sal do país. Os Estados Unidos, por sinal, são o maior consumidor do nosso produto. É uma cadeia produtiva muito importante pela quantidade de empregos que ela gera. São quatro mil pessoas que estão com os empregos em risco. O outro setor que nos preocupa é o do pescado. Temos protagonismo na pesca do atum”, disse a governadora potiguar.

Ela também afirmou que o governo propôs a criação de linhas de crédito emergenciais e o uso de compras públicas para absorver a produção. Em uma frente diplomática, o estado e o setor produtivo enviaram uma carta conjunta ao governo federal, solicitando a inclusão do Rio Grande do Norte nas negociações com os EUA para buscar um prazo de adaptação ou a reversão da sobretaxa.

Paralelamente, reforçou Fátima, foi iniciado um plano para diversificar mercados internacionais, com foco na América Latina e Ásia. “Nossa estratégia inclui o mapeamento de barreiras tarifárias, qualificação técnica de exportadores e a promoção de acordos comerciais”, comentou.

A governadora mencionou ainda o envio do projeto de lei da nova Política Industrial para a Assembleia Legislativa. A proposta, elaborada com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, visa fortalecer o setor, estimular a inovação e gerar empregos qualificados, alinhando o estado à política nacional de reindustrialização.

Fátima Bezerra também assinalou os investimentos em energias renováveis. O destaque foi o Porto-Indústria Verde, que será construído no litoral Norte do Estado. “É uma obra importantíssima para todo o Nordeste. Vai permitir a exploração dos parques eólicos offshore (no mar) e do hidrogênio verde. E, semana passada, demos um passo muito importante para isso, com o início do processo de escolha da empresa que fará o projeto executivo. O processo será feito pelo BNDES”, adiantou.

O território potiguar, assinalou a governadora, destaca-se com uma capacidade instalada que chega a 12 GW – suficiente para abastecer cerca de 100 vezes seu consumo interno. Esse excedente energético coloca a região em posição privilegiada para atrair investimentos em data centers. “São as chamadas ‘fábricas digitais’. Atrair este tipo de investimento é uma pauta que está sendo prioritariamente discutida no âmbito do Consórcio Nordeste”, detalhou.

*Investimentos Estruturantes*

No evento, Fátima Bezerra também destacou os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Rio Grande do Norte, que já somam R$ 22 bilhões executados de um total de R$ 29,5 bilhões previstos até 2026.

Na área de infraestrutura hídrica, Fátima citou que a transposição do Rio São Francisco representa um marco na história do Nordeste, cuja conclusão está prevista para o primeiro trimestre de 2024. Ela citou também a entrega de obras complementares como a Barragem de Oiticica e o Sistema Adutor do Seridó. “Esta obra trará segurança hídrica não apenas para o Rio Grande do Norte, mas também para Pernambuco, Paraíba e Ceará, representando uma verdadeira transformação social e econômica para toda a região”, declarou.

A chefe do Executivo potiguar pontuou que outros avanços significativos estão em curso, como a Parceria Público-Privada (PPP) para saneamento básico, desenvolvida em parceria com o BNDES. Atualmente o projeto se encontra em fase final de modelagem, com expectativa de movimentar mais de R$ 3 bilhões em investimentos. “O leilão está previsto para ocorrer até o primeiro trimestre de 2026”, apontou.

Em outra frente, ela falou dos R$ 428 milhões investidos na primeira etapa de seu programa de recuperação da malha rodoviária, restaurando 800 quilômetros em 34 trechos em todas as regiões do estado. Uma segunda etapa do programa será iniciada ainda em 2025, com a previsão de restaurar mais 665 quilômetros de rodovias. Somando as fases do programa e obras anteriores, o governo espera atingir a marca de 2.000 quilômetros de estradas recuperadas até o final do mandato. “Paralelamente a isso, nós devemos ter ainda o tão aguardado início das obras de duplicação da BR-304 no segundo semestre”, lembrou.

*Potência regional*

Durante o evento, a governadora Raquel Lyra falou do crescimento econômico ao longo dos últimos dois anos. Com crescimento de 4,3% no PIB em 2024 e expansão de 6,7% no último trimestre, ela ressalta que o estado consolida sua posição como destino estratégico para investimentos. “Estamos construindo um ambiente de negócios seguro, com transparência e infraestrutura moderna”, destacou Raquel Lyra, citando projetos estruturantes como a concessão do metrô do Recife e a modernização do sistema aeroportuário.

O Rio Grande do Norte, por sua vez, lidera a transição energética nacional. “Somos a ponta de lança da descarbonização da economia brasileira”, afirmou Fátima Bezerra, ressaltando que a região concentra 93% da potência eólica instalada no país. Ela pontua que a transformação vai além dos números. Representa uma mudança estrutural na percepção. “O Nordeste deixou de ser visto como problema para se tornar solução”, observou Bezerra.

A governadora Fátima Bezerra esteve acompanhada do secretário Alan Silveira e do secretário-adjunto da SEDEC, Hugo Fonseca.

*Conectando o Nordeste*

O seminário Esfera Infra, que aconteceu no Recife Expo Center, debateu os investimentos em infraestrutura, soluções para gargalos logísticos e políticas públicas capazes de impulsionar o desenvolvimento regional. Segundo João Camargo, presidente do conselho da Esfera Brasil, o evento tem o objetivo de conectar o Nordeste ao Sul, Sudeste e Centro-Oeste, criando pontes sólidas para gerar oportunidades de emprego e desenvolvimento. “O Nordeste é um terreno fértil para o desenvolvimento. Estamos aqui para mostrar isso para o resto do Brasil”, assinala.

Na primeira mesa de debate, os ministros Vinicius de Carvalho (CGU), Jader Filho (Cidades), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) discutiram os efeitos das medidas tarifárias tomadas pelos Estados Unidos contra o Brasil.

“O Brasil é, nesse momento, no mundo, o maior polo de possibilidade de investimentos e rentabilidade para vocês. E nós temos financiamento, nós temos legislação e nós temos ambiente para poder receber a todos vocês”, encerrou Jader Filho.