Ugmar Nogueira
Reportagem: Pedrina Oliveira
“Você não é minha, não vai ser de mais ninguém!” Essa é a frase que mais aparece nos boletins de ocorrências, ditas por homens que não aceitam o fim do relacionamento e com isso, agridem, ameaçam e/ou praticam outros crimes contra as mulheres.
O relato dessa situação, tão comum ao universo de muitas mulheres, foi feito por Jamille Silva, coordenadora da Patrulha Maria da Penha, da Guarda Civil de Mossoró (GCM) de Mossoró, no Oeste Potiguar, em entrevista ao Portal Na Boca Da Noite, na manhã desta terça-feira, dia 14 de fevereiro de 2023.
A maioria dos casos são contra as próprias companheiras e esses homens são autuados através da Lei Maria da Penha (Lei 11340/2006), sancionada em 7 de agosto de 2006, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva que consiste em prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Na cidade de Mossoró, a Patrulha Maria da Penha completou em dezembro de 2022, dois anos de atuação. Nesses dois anos, a Patrulha vem diariamente prestando um serviço de excelência no atendimento às vítimas de violência doméstica.
Segundo a coordenadora, são duas viaturas, 32 guardas civis municipais, sendo 16 homens e 16 mulheres que atuam exclusivamente nos atendimentos de violência doméstica em toda a cidade de Mossoró. Os atendimentos são de domingo a domingo e acontecem 24 horas por dia.
Foram cerca de 625 ocorrências que chegaram através da Central de Denúncias da Guarda Civil Municipal nos dois primeiros anos de atuação da Patrulha Maria da Penha onde foram registradas várias ocorrências de flagrantes, cárceres privados, descumprimentos de medidas protetivas, entre outras.
No decorrer desses dois anos, foram 480 mulheres que tiveram as medidas protetivas deferidas e que a Patrulha Maria da Penha acompanhou caso por caso. E com isso, registrou índice (zero) de feminicídio na cidade.
As mulheres que tiveram as suas medidas deferidas pela justiça, que foram até a delegacia, até o Ministério Público e denunciaram os seus agressores, quebraram enfim, o “ciclo de violência”. E que através do juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Patrulha Maria da Penha recebeu essas denúncias e pode fazer as visitas, os acompanhamentos das vítimas, trazendo mais segurança e paz para a nova vida dessas mulheres.
Os planejamentos da Guarda Civil Municipal, através da Patrulha Maria da Penha para o ano de 2023 será o de continuar com o trabalho de atendimento de ocorrências, realizando as visitas das mulheres que já tem a medida protetiva e intensificando o patrulhamento em torno das residências dessas mulheres vítimas de violência doméstica e também intensificando as ações educativas nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), nas escolas, nas periferias, nas empresas e instituições, para quebrar a “cultura machista”, conscientizando homens e mulheres sobre o fim da violência doméstica.
Ainda sobre a conscientização dos homens quanto ao que é crime, e que muitos praticam sem ao menos saberem que desrespeitam a Lei Maria da Penha, a coordenadora relatou que existem grupos reflexivos na própria Lei, que os homens aprendem o que eles não podem fazer. Ensinando aos homens o que é crime contra a mulher.
E sobre este período de Carnaval, onde as pessoas ingerem mais bebidas alcoólicas e com isso, tem um crescimento notório nas brigas entre as pessoas, entre os casais, e mais casos de violências domésticas são registradas nas delegacias, em caso de denúncias, a Guarda Civil Municipal disponibiliza o número 153 e também colocou a disposição da população o número de WhatsApp: 98631-7000.
