Deputada apresenta pacote de leis para garantir dignidade, humanização de partos e direitos iguais para as mulheres

Em comemoração ao mês de março, marcado pela luta das mulheres, a deputada estadual Divaneide Basílio (PT-RN) apresentou um pacote de projetos para valorização, dignidade e equiparação de direitos das mulheres potiguares.

“O mês de março é muito significativo e a gente precisa usar a visibilidade que ele trás para combater toda e qualquer opressão que as mulheres sofrem e garantir os nossos direitos. Aqui na Assembleia, não poderia ser diferente”, apontou Divaneide.

São cinco proposições. Duas delas tratam dos cuidados com a mulher no período de gestação e pós parto. A primeira traz diretrizes para o diagnóstico e o tratamento da depressão pós-parto, e a segunda, cria o Sistema de Proteção, Respeito e Cuidado aos Parturientes de Natimorto.

A parlamentar, que atualmente preside a Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do RN, também apresentou a proposta para criar o “Selo Dignidade Menstrual”, voltado à empresas que estimulem ações de dignidade menstrual para meninas e adolescentes, e a que busca valorizar a romanceira sãogonçalense Dona Militana (in memoriam), batizando, de forma temporária, o aeroporto da sua cidade natal com o nome da artista durante o mês de março.

Uma versão estadual do projeto projeto de Divaneide, aprovado recentemente em Natal, que estabelece o ponto facultativo para servidores do legislativo da capital potiguar nos dias do jogos do Brasil durante a Copa do Mundo feminina de futebol completa a lista.

*Divaneide*

A parlamentar é a primeira deputada estadual autodeclarada negra a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN e também foi pioneira nesse espaço legislativo na Câmara Municipal de Natal (CMN). Durante 2021, ela esteve à frente da presidência da Frente da Mulher da Câmara de Natal. É de sua autoria a Lei que cria o Dossiê das Mulheres natalenses, cujo objetivo é a compilação de dados, estatísticas e informações que subsidiem a prefeitura na elaboração de políticas para as mulheres na capital potiguar.