Ugmar Nogueira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para assumir a cadeira aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. A decisão foi tomada após reunião no Palácio da Alvorada e encerra meses de expectativa sobre o próximo nome a ser submetido ao Senado.
A informação foi divulgada pelo Estadão, que detalhou o processo de escolha e os bastidores da confirmação do favorito do presidente. Segundo a publicação, Messias já era visto como o principal candidato desde antes da saída de Barroso, anunciada em 18 de outubro.
Messias, que também havia sido cogitado anteriormente para a vaga ocupada hoje pelo ministro Flávio Dino, recebeu de Lula a promessa de ser indicado na próxima abertura no STF. A aposentadoria antecipada de Barroso adiantou esse movimento, que inicialmente só ocorreria em um eventual novo mandato presidencial.
Outro nome considerado era o do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Embora bem visto por ministros do STF, o parlamentar não avançou na disputa, já que Lula prefere vê-lo candidato ao governo de Minas Gerais em 2026. Pacheco declarou que pretende deixar a vida pública.
Sabatina e votação no Senado – A indicação presidencial, porém, não garante automaticamente a entrada de Messias na Corte. O nome dele agora será analisado pelo Senado, começando por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Esse rito costuma ser longo — as últimas sessões para ministros do STF duraram, em média, oito horas.
A CCJ conta com 27 senadores, mas todos os 81 parlamentares podem questionar o indicado sobre aspectos jurídicos, políticos e até pessoais. Após a sabatina, o colegiado elabora um parecer, votado de forma secreta e aprovado por maioria simples.
Superada essa etapa, o nome segue para o plenário do Senado, também em votação secreta. Para ser confirmado, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores. Geralmente, sabatina e votação ocorrem no mesmo dia.
A articulação política é apontada por senadores como o ponto mais sensível do processo, sobretudo após o desgaste enfrentado por Lula na recente votação que reconduziu Paulo Gonet ao comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). (Fonte: Brasil 247)
