Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado nesta quinta-feira (22/2) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de outras autoridades. Os […]

Julgamento no STF de ação sobre distribuição de sobras eleitorais volta a ser suspenso

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo de análise) e suspendeu o julgamento das chamadas sobras eleitorais. A sessão foi para o intervalo, mas outros integrantes ainda podem antecipar seu voto. O julgamento da matéria no Plenáriofoi retomada nesta quarta após ser paralisado por pedido de vista do ministro […]

MP vai ao STF contra decisão do TCE/RN que recomenda demissão de servidores

O MPRN ajuizou uma reclamação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja cassado acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata sobre o regime previdenciário de servidores públicos potiguares com estabilidade excepcional (que ingressaram no serviço público sem aprovação em concurso público). O MPRN pediu na reclamação que seja concedida tutela […]

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF

  O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa […]

STF determina que entes federados adotem providências para atendimento à população em situação de rua

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a observar, imediatamente e independentemente de adesão formal, as diretrizes do Decreto Federal 7.053/2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua. A decisão liminar, proferida na Arguição de Descumprimento […]

Prefeitura de Mossoró perde na Justiça e terá que oferecer serviço de saúde

  O Supremo Tribunal Federal (STF) negou agravo movido pela gestão de Mossoró e agora Prefeitura terá que cumprir decisão obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em acórdão do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN) para a implantação do Serviço de Residência Terapêutica. O agravo interposto pelo Município objetivou a reforma […]

Girão se pronuncia após abertura de inquérito no STF

  O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na última quinta-feira (6/7), a abertura de inquérito para investigar se o deputado General Girão (PL-RN) incitou os atos de vandalismos de 8 de janeiro. A abertura do inquérito atende a pedidos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF). A investigação terá prazo […]

General Girão é alvo de inquérito no STF por suspeita em atos golpistas

O deputado federal General Girão (PL-RN) será investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de incitar os atos golpistas de 8 de janeiro. A abertura do inquérito aconteceu nesta sexta-feira (7/7), a pedido do ministro Alexandre de Moraes e da Procuradoria-Geral da República. Durante os 60 dias de apuração, o magistrado pretende analisar se […]

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