Vereadora Plúvia Oliveira lidera produção de matérias legislativas na Câmara Municipal em 2025

por Ugmar Nogueira
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A vereadora Plúvia Oliveira (PT) alcançou a maior produção de matérias em seu primeiro ano de mandato na Câmara Municipal de Mossoró. De acordo com dados oficiais que constam no próprio site do Legislativo municipal, a parlamentar apresentou um total de 374 matérias ao longo de 2025, número que a coloca em primeiro lugar no ranking de produtividade da Casa neste ano. Já o segundo lugar apresentou 361 matérias ao decorrer do mesmo ano.C

É importante destacar que o levantamento realizado pela Câmara que premiou outro Vereador como mais produtivo considerou apenas as indicações semanais contabilizadas pela casa até o dia 19 de novembro, em um recorte definido pelo próprio Legislativo, desconsiderando as matérias apresentadas até a última sessão ordinária do ano. Além disso, quando são incluídas as emendas apresentadas aos Projetos de Lei, ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA), Plúvia Oliveira consolida-se como a parlamentar que mais apresentou matérias legislativas no total do ano de 2025.

Mas afinal: “Foi o mandato mais produtivo de 2025?”
Os números indicam que sim.

As 374 matérias protocoladas pela Vereadora abrangem uma atuação ampla, incluindo indicações ao Poder Executivo voltadas à melhoria dos serviços públicos ofertados à população, requerimentos de informações de interesse público e fundamentais para a transparência do município, além de 26 Projetos de Lei, incluindo o Projeto que isenta do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis localizados em vias públicas do município de Mossoró que não possuam acesso regular aos serviços urbanos essenciais, como de acesso à rede coletora de esgoto e pavimentação da via pública que dá acesso ao imóvel. A vereadora também protocolou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para averiguar suspeitas de possíveis crimes de desvio de dinheiro público, denominada “CEI dos 4%”.

O trabalho legislativo também se destaca pela apresentação de emendas ao Plano Plurianual (PPA), à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei Orçamentária Anual (LOA) do município, exemplo disso a emenda que destinava R$ 2 milhões para a Festa de Santa Luzia, outra que retirava R$ 1 milhão da Comunicação da Secretaria de Cultura e destinava para a cultura viva da cidade e a que destinava aporte financeiro para construção de coberturas em galerias pluviais e de esgoto. Essas emendas são consideradas estratégicas e cruciais para garantir que o orçamento público esteja alinhado às reais necessidades da população, especialmente das comunidades que mais precisam da ação do poder público.

Esse desempenho ganha ainda mais relevância por se tratar do primeiro ano do primeiro mandato de Plúvia Oliveira, evidenciando um início marcado por forte atuação parlamentar, compromisso com a fiscalização, produção legislativa qualificada e foco nas demandas sociais de Mossoró.

Foto: Cláudio Júnior/CMM

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