Ugmar Nogueira
A Prefeitura de Assú deu início, nesta terça-feira (20), a um importante processo de regularização fundiária que vai beneficiar 800 famílias do bairro Frutilândia. O pontapé inicial foi a assinatura da ordem de serviço para contratação da empresa responsável pela entrega da documentação que garantirá o título definitivo de propriedade aos moradores.
Com a conclusão do processo, as famílias passam a ter o registro legal dos imóveis, assegurando segurança jurídica e abrindo portas para acesso facilitado a linhas de crédito destinadas a reformas, ampliações e melhorias habitacionais.
A iniciativa integra a política municipal de habitação e já apresenta resultados concretos em outras áreas da cidade. Em 2025, o Conjunto Vertentes foi contemplado com 128 títulos de propriedade, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Assú e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A ação beneficiou diretamente 512 pessoas que residem em casas construídas ainda na década de 1990.
O prefeito Lula Soares destacou que o compromisso com a regularização fundiária vem desde o período em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“A posse legal é um fator de dignidade. Iniciar hoje esse processo e beneficiar 800 famílias é um marco de compromisso e cuidado com o povo assuense”, afirmou o gestor.
Além da segurança jurídica, a regularização garante aos proprietários direitos plenos sobre os imóveis, como a possibilidade de venda, herança e utilização da casa como garantia em operações financeiras. O processo também contribui diretamente para a valorização patrimonial das residências e para o desenvolvimento urbano do município.
