Foto Divulgação/ Prefeitura do Assú

Prefeitura de Assú conquista Selo Ouro 2026 em transparência pública

Reconhecimento do Programa Nacional de Transparência Pública destaca a qualidade da divulgação de informações e dados da gestão municipal.

por Ugmar Nogueira
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A Prefeitura de Assú conquistou o Selo Ouro 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A certificação, concedida pelo Sistema Tribunais de Contas, por meio do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), reconhece a qualidade e a transparência na divulgação de informações públicas.

O reconhecimento considera critérios como acesso à informação, divulgação de contas públicas, contratos, licitações e ações governamentais, em conformidade com a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Segundo a gestão municipal, a conquista reforça o compromisso com a transparência, a responsabilidade fiscal e o acesso da população às informações sobre a administração pública.

O Selo Ouro também destaca a importância da transparência ativa para fortalecer o controle social e ampliar a participação dos cidadãos no acompanhamento da aplicação dos recursos públicos.

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