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Deputado Francisco do PT visita seis municípios do Seridó beneficiados por ações de seu mandato

 

O “sextou” do deputado Francisco do PT(1) foi de visitas à 6 municípios do Seridó beneficiados por ações de seu mandato. A agenda foi iniciada pela manhã em Carnaúba dos Dantas, onde está sendo feito o recapeamento da RN 288, que faz divisa com a Paraíba. “Tenho solicitado ao Governo a recuperado desta estrada desde que iniciei o mandato, em 2019, mas sabemos as condições em que a governadora recebeu este Estado. Infelizmente a situação financeira não permitia a realização da obra antes. Mas depois de arrumar a casa, com muito esforço, o Governo começa a ter os recursos para esses investimentos e atendeu ao nosso pedido”, disse o deputado Francisco, líder do Governo na Assembleia.

A cidade seguinte visitada foi Acari, onde Francisco esteve no hospital maternidade. A instituição recebeu do parlamentar uma emenda de 50 mil reais, que foram utilizados para equipar o Centro Cirúrgico.

Situação semelhante a de Lagoa Nova e Florânia, que também foram contemplados com emendas destinadas por Francisco e compraram equipamentos para a saúde. “Compramos equipamentos como monitor cardíaco, bomba de infusão e respirador. Ainda vamos comprar mais dois monitores cardíacos e aspirador portátil, para o transporte de pacientes. Então nosso povo só tem a agradecer”, disse a secretária de saúde de Florânia, Sâmara Aysle.

Em Currais Novos, ao lado do prefeito Odon Jr e dos vereadores Jorian, Mattson, Leilza e João Gustavo, o deputado esteve na sede do grupamento do Corpo de Bombeiros, que foi conquistado junto ao Governo do Estado, através de uma luta do deputado Francisco.

O grupo também esteve na rua João Dutra, que será asfaltada através de um convênio de 1 milhão de reais. Também conquista do parlamentar junto ao Governo.

Já em Tenente Laurentino, a emenda de 50 mil foi para compra de uma grade agrícola, utilizada para preparar a terra para o plantio.

 

Suplente de vereador vai assumir mandato na Câmara de Mossoró

O suplente de vereador Nicó Fernandes, do Cidadania, vai assumir o mandato por 90 dias. Primeiro suplente do partido, ele substituirá Gideon Ismaías. Foi o próprio parlamentar quem confirmou a notícia ao radialista Ugmar Nogueira, durante entrevista ao Jornal Boca da Noite, nesta terça-feira, 28/6.

Além de se licenciar para concorrer nas próximas eleições, quando tentará uma vaga na Câmara Federal, Gideon Ismaias aponta que a assunção de Nicó ao mandato é um reconhecimento ao importante trabalho realizado pelo suplente.

Nicó Fernandes é reconhecido pela grande habilidade na formação de nominatas à Câmara Municipal, sempre conseguindo sucesso nas urnas com esse trabalho. Nicó Fernandes vai assumir a vaga na segunda semana de julho, logo após encontro regional que o Cidadania vai realizar em Mossoró. Ele conseguiu 796 votos nas eleições passadas.

Esse ano, Nico trabalha na articulação das pré-candidaturas de Gideon Ismaías (a deputado federal) e Anax Vale (a deputado estadual). No início desse ano, o suplente já havia chegado à Câmara, com o afastamento de Gideon para tratamento de saúde.

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Vereador de Mossoró poderá ter mandato questionado judicialmente

O vereador Francisco Carlos, que trocou o Partido Progressistas (PP) pelo Avante poderá ter seu mandato questionado pelo antigo partido. Embora o parlamentar tenha migrado dentro do prazo da janela partidária para as eleições desse ano, há o risco de o PP requerer seu mandato.

É que de acordo com entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) somente podem mudar de partido, dentro da janela partidária, aqueles que estejam no término do mandato vigente.

Por essa interpretação, mesmo que Francisco Carlos tenha mudado de partido para concorrer no próximo pleito, sua mudança partidária só poderia ocorrer legalmente sem risco de perda do cargo se feita dentro da janela partidária destinada às eleições municipais.

É possível, no entanto, que Francisco Carlos tenha conseguido autorização judicial para deixar o PP. Para tanto, o parlamentar teria que provar desvio de programa partidário ou que estaria sofrendo grave discriminação pessoal.

Francisco Carlos manteve em sigilo sua mudança de domicílio partidário. A troca foi revelada em primeira mão pelo Blog do Barreto.

O Blog Na Boca da Noite questionou o vereador sobre sua saída para o Avante. Perguntou também se ele pretende disputar as próximas eleições. O parlamentar não respondeu aos questionamentos.

 

Marleide Cunha faz balanço do primeiro ano de mandato

A vereadora Marleide Cunha (PT) realiza nesta quinta-feira, 16/12, a “Plenária de 1 ano de mandato: coragem e compromisso com o povo”. A atividade acontecerá a partir das 17h30, no Hotel  Villa Oeste.

“Na ocasião, além de apresentar um balanço dos trabalhos realizados ao longo do ano, traremos perspectivas para o ano de 2022. Convido todas e todos vocês para se fazerem presentes e conhecerem melhor nossa atuação parlamentar em 2021, na Câmara Municipal de Mossoró”, convida a parlamentar.

Marleide Cunha desenvolve profícuo mandato na Câmara Municipal de Mossoró. Além dos projetos e proposições, tem agido de forma combativa para evitar a perda de direitos dos trabalhadores e da sociedade em geral.

Por sua atuação vigilante, o projeto de pedido de crédito suplementar enviado ao Legislativo pelo prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) não virou lei com um grave erro de R$ 7 milhões. A partir de sua combatividade, a Câmara Municipal reparou uma grande injustiça com a cultura da cidade.

A Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Câmara havia derrubado todas as emendas para o setor. Após mobilização dos artistas e ação de Marleide, foram garantidos mais de R$ 700 mil em emendas para a área.

 

 

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Isolda inicia visitas aos bairros para  fazer balanço do mandato e ouvir demandas

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) iniciou nesta quarta-feira, 3/11,  périplo pelos bairros de Mossoró para fazer um balanço dos mil dias do seu mandato na Assembleia Legislativa do  Rio Grande  do  Norte  (AL/RN).

Denominado “Caravana deputada nota mil nos bairros de Mossoró”, o  projeto de escuta  popular também  visa  ouvir as  demandas a população  de  cada  área  visitada e começou pelo conjunto Odete Rosado.

Moradora da comunidade visitada, Maria José Castro parabenizou a deputada pela inciativa. “Isolda  está sempre  próxima das pessoas. Sentar na calçada, durante o mandato,  para ouvir  a  população,  é a primeira  vez que  vejo  um  político  fazer”,   destacou.

 

 

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TSE cassa mandato de deputado bolsonarista por postar fake news

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta quinta-feira, 28/10 o mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL/PR). Conhecido como Delegado Francischini, o parlamentar é acusado de disseminação de notícias falsas sobre fraudes nas urnas eletrônicas durante as eleições de 2018.

A corte também votou pela inelegibilidade de Francischini por oito anos contados a partir de 2018 – ou seja, até 2026.

Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Mauro Campbell e Sérgio Banhos acompanharam o entendimento do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que apresentou voto favorável à cassação e inelegibilidade por oito anos do parlamentar. Carlos Horbach, por sua vez, votou divergente dos demais.

Em seu voto, Salomão destacou que o vídeo feito pelo deputado estadual teve 6 milhões de visualizações e “levou a erro milhões de eleitores”. “Me chamou a atenção que eram denúncias absolutamente falsas, manipuladoras. Levou a erro milhões de eleitores”, afirmou.

Francischini foi investigado por uso indevido dos meios de comunicação e por abuso de autoridade pela realização de uma live durante o primeiro turno das eleições de 2018. No dia da eleição, em transmissão feita ao vivo em suas redes sociais, Francischini afirmou que as urnas foram fraudadas ou adulteradas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro (sem partido).

O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) absolveu Francischini por entender que não há prova de que a transmissão influenciou as eleições. Por essa decisão, o Ministério Público Eleitoral do Paraná recorreu ao TSE.

Em vídeo publicado após a decisão do TSE, Fernando Francischini afirmou que irá recorrer da decisão do TSE. “Lamento demais essa decisão que afeta mandatos conquistados legitimamente. Vamos recorrer e reverter essa decisão no STF”, disse.

 

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Vereadora de Mossoró nega rumores sobre renúncia do mandato

“Essa história de que vou renunciar é fake news”. Com essa declaração ao radialista Reinaldo Silva, da FM 98.7, a vereadora Carmen Júlia (MDB) negou rumores de que vá renunciar ao mandato no Legislativo mossoroense.

Especulações nesse sentido circularam em grupos digitais e em rodas de conversa após vir à tona à informação de que ela foi aprovada em um concurso público no Estado do Ceará. Carmen Júlia passou em concurso para o cargo de técnica do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT/CE).

“Por conta da pandemia, o concurso está suspenso. Algumas pessoas foram chamadas e estou no aguardo da convocação”, explicou Carmen Júlia, acrescentando que está na 60 posição, sendo que até agora foram convocados 27 aprovados.

A vereadora revelou também que o mencionado certame tem validade até 2023 e que mesmo que venha a ser chamada tentará conciliar o novo trabalho com sua atuação parlamentar. Em face disso, estão afastadas as possibilidades de uma renúncia.

 

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Vereador que chamou imprensa de fajuta poderá perder o mandato por causa de fraude

O vereador mossoroense Lamarque Oliveira (PSC) que chamou a imprensa de fajuta, poderá perder o mandato por causa de fraude eleitoral. O partido presidido por Lamarque teria tentado burlar a legislação eleitoral ao inscrever candidaturas “laranjas”.

Até mesmo o Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte já deu parecer favorável à cassação da chapa inscrita pelo PSC nas eleições de 2020. O MP Eleitoral identificou irregularidades em pelo menos 8 das 10 candidaturas femininas apresentadas pela agremiação partidária no pleito passado.

Caso se confirme a cassação da chapa, perdem o mandato os vereadores Lamarque Oliveira e Naldo Feitosa, seu companheiro de partido.

Investigação feita pelo MP mostra que essas 8 candidatas tiveram apenas 8 votos e que sequer teriam feito campanha, numa clara demonstração de que foram inscritas com o intuito de burlar a legislação, pois além disso, elas não administraram as contas de campanha, e teriam contratado a mesma empresa gráfica.

Além de Lamarque e Naldo Feitosa, outros vereadores também tem mandatos ameaçados, como Omar Nogueira (Patriotas), Gideon Ismaias e Edson Carlos (ambos do Cidadania). Em todos os casos, o Ministério Público Eleitoral investiga possível utilização de candidaturas laranjas.

O PSD também sofre ação dessa natureza, mas o MP já descartou a existência desse tipo de candidatura. A decisão do juiz, porém, pode ser diferente do parecer do Ministério Público. Nesse caso, o mandato ameaçado é o do vereador Raério Araújo.

O Blog Na Boca da Noite tentou contato com Lamarque Oliveira, mas a ligação não foi atendida. Também contactamos a sua assessoria. O assessor que nos atendeu informou que ele retornaria a ligação, o que ainda não ocorreu.

 

Conclusão do Ministério Público Eleitoral em parecer

“Finalmente, corroborando com os elementos de convicção acima demonstrados, sobreveio aos autos o depoimento de dois candidatos pelo Partido Social Cristão (Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha). Ambos declarantes apontaram a existência de fraude na composição da chapa partidária com a inclusão de candidatas apenas para cumprimento da cota mínima de gênero. Informaram ainda que participaram ativamente no conluio que teve o presente do partido Lamarque Lisley de Oliveira como principal protagonista, pois era este que fazia a entrega de valores para Raimundo Nonato (conhecido por Juninho), na casa deste, para que Juninho entregasse diretamente às candidatas laranjas. Não se descarta que os declarantes Raimundo Nonato da Silva Júnior e Moisés Ferreira da Cunha guardem frustração ou até mesmo animosidade com o presidente do Partido Social Cristão Lamarque Lisley por não cumprimento das promessas (pouco republicanas, diga-se passagem) feitas no período pré-campanha. Todavia, essa circunstância não se revela suficiente para desprezar seus depoimentos, notadamente quando os depoimentos estão em sintonia com os demais elementos de convicção já expostos a delinear a existência de burla a cota de gênero”.

 

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MP Eleitoral pede cassação do mandato de vereadora

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer em favor da cassação do mandato de Iara do Nascimento Silva, conhecida como “Iara de Pinto”, do Partido Progressistas (PP), vereadora do município de Vila Flor, no Rio Grande do Norte. Na campanha para a eleição de 2020, a então candidata captou e gastou recursos ilicitamente, sem a devida prestação de contas, prática conhecida como “caixa 2”.

Segundo o parecer, ficou comprovado que Iara realizou gastos além dos R$ 1 mil declarados, com a aquisição de bottons (valor desconhecido) e contratação de serviços contábeis por R$ 350. Assim, mais de 35% das receitas para a campanha da atual vereadora foram arrecadadas e dispendidas à margem da legislação eleitoral.

O procurador regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes destaca que a irregularidade é grave e significativa, “considerando o contexto de uma campanha para vereador em município do interior deste estado do Rio Grande do Norte, quando os gastos são parcos, o eleitorado é diminuto (2.874 eleitores) e a eleição é decidida por uma pequena diferença de votos”. Ele conclui que “a gravidade da conduta revela-se pela prática do nefasto ‘caixa 2’, além, é claro, do desconhecimento da origem dos valores utilizados na campanha eleitoral da recorrente, de forma a comprometer a lisura do pleito no Município Vila Flor/RN”.

Entenda o caso – Iara de Pinto já foi condenada à cassação do mandato na primeira instância da Justiça Eleitoral no RN, após representação do Diretório Municipal do Partido Liberal (PL) de Vila Flor, com parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. A representada ingressou com o recurso eleitoral número 0600001-04.2021.6.20.0011, que tramita no Tribunal Regional Eleitoral do estado, agora com parecer da Procuradoria Regional Eleitoral reiterando o entendimento pela condenação.

“Caixa 2” – De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, “(…) a prática de ‘caixa 2’ é suficiente por si só para a perda do registro ou do diploma, porquanto a fraude escritural de omissão de valores e de falta de esclarecimento de sua origem inviabiliza o controle, por esta Justiça Especializada, do aporte financeiro em favor de candidatos, partidos políticos e coligações” (Agravo Regimental em Recurso Especial Eleitoral n.º 72658, Min. Jorge Mussi).(MPE)

 

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