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Governo do RN passa a exigir comprovante de vacina para acesso a órgãos públicos

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou neste sábado (15) portaria na qual disciplina o acesso de servidores e da população às dependências dos órgãos da administração pública direta e indireta do estado. A medida tem como principal finalidade prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do aumento recente no número de casos da covid-19 no RN.

“É um cuidado a mais que o governo está tendo com o servidor e com a saúde pública, a fim de evitar uma reincidência de surto da doença nos prédios públicos. O objetivo é preservar o direito de todos e harmonizar o ambiente de trabalho – e fora do ambiente de trabalho – para que todos tenham essa harmonia e a saúde pública preservada”, explica a secretária da Administração, Virgínia Ferreira.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – Sesap/Sead, publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece como requisito para acesso às repartições públicas a obrigatoriedade de comprovação do esquema vacinal contra covid-19 em conformidade ao calendário de imunização. A exceção é para os casos que, por atestado médico ou que, nos termos do Plano Nacional de Imunização (PNI), não integrem, temporária ou permanentemente, grupo elegível para recebimento do imunizante. Ainda assim, é preciso comprovar a justificativa.

O documento também determina que os servidores e empregados públicos, bolsistas e estagiários que apresentarem qualquer sintoma gripal deverão permanecer em regime de trabalho remoto, bem como procurar serviço de saúde para atendimento médico. Se diagnosticado com Covid ou Influenza (H3N2), o servidor deverá se afastar das atividades laborais e cumprir isolamento pelo tempo determinado em atestado médico.

No intuito de proporcionar a redução da circulação de pessoas e evitar a possibilidade de contágio nas unidades administrativas, desde que mantida a capacidade de pleno funcionamento dos setores, a Portaria recomenda que as chefias elaborem escalas de horários para cumprimento da jornada de trabalho presencial dos servidores, de forma a possibilitar o sistema de rodízio. Aqueles que estiverem em teletrabalho, entretanto, deverão permanecer disponíveis via celular, e-mail ou outra via eletrônica durante todo o horário de expediente.

O documento também reforça que os órgãos públicos estaduais continuem seguindo a adoção das medidas de segurança sanitária, tais como incentivo à higienização frequente das mãos, vedação à aglomeração de pessoas e, principalmente, exigência do uso obrigatório de máscaras de proteção facial. “Para exercermos nossas atividades no trabalho de maneira segura e responsável contra a Covid-19, devemos continuar respeitando todos os protocolos e não relaxar nas medidas de prevenção em nenhum momento. É fundamental ainda que as pessoas procurem completar o seu esquema de vacinação tão logo seja possível”, reforça Virgínia Ferreira.

Os protocolos de biossegurança referente às rotinas de trabalho presencial estão dispostos na Portaria Conjunta nº 03/2020 – SESAP/SEAD, de 07 de agosto de 2020.

A Portaria Conjunta Nº 01/2022 – SESAP/SEAD pode ser acessada neste link: http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/docview.aspx?id_jor=00000001&data=20220115&id_doc=754664

 

 

 

Vacinas para crianças de 5 a 11 anos do RN serão distribuídas nesta sexta-feira

A imunização das crianças de 5 a 11 anos de idade tem previsão de iniciar na próxima segunda-feira (17/1) em todos os municípios do Rio Grande do Norte. O Estado tem hoje 350 mil crianças nessa faixa etária e receberá do Ministério da Saúde  20.900 doses do imunizante da Pfizer, específico para a vacinação dos menores. A carga com desembarca na madrugada desta sexta-feira (14/1)

“Por ser um quantitativo baixo para início deste público iremos começar pelas crianças com comorbidades e depois por escalonamento começando pelas crianças de 5 até 11 anos”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da Sesap.

Como comorbidades entende-se crianças com cardiopatia crônica, pneumopatia crônica, imunodepressivos, doença renal crônica, asma, doença neurológica crônica, doença hepática crônica, doença hepática crônica, síndrome de Down, doença hematológica crônica, Diabetes Mellitus e obesidade.

A previsão é que as doses sejam distribuídas para todas as regionais no início da tarde desta sexta feira (14). O MS sinalizou que serão enviados lotes a cada semana. “Está em curso a capacitação das equipes para a aplicação e manejo das vacinas nas crianças. Esse processo é essencial para que a aplicação seja segura”, disse Laiane Graziela coordenadora de Imunização da Sesap.

Os pais ou responsáveis devem estar presentes manifestando sua concordância com a vacinação e além disso, é importante que seja feito o cadastro da criança como dependente na plataforma RN+ Vacina (https://rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/covid/). Em caso de ausência de pais ou responsáveis, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de assentimento por escrito.

 

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Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra covid para crianças

Chegaram ao Brasil, às 4h45 desta quinta-feira, 13/1, as primeiras vacinas contra covid-19 destinadas a crianças de 5 a 11 anos. Remessa com 1,2 milhão de doses do imunizante da Pfizer foi descarregada no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo).

O lote será distribuído a estados e municípios para iniciar a aplicação. A previsão é que o Brasil receba em janeiro um total de 4,3 milhões de doses da vacina. A remessa é a primeira de três que serão enviadas ao país.

Segundo o Ministério da Saúde, durante o primeiro trimestre devem chegar ao Brasil quase 20 milhões de doses pediátricas, destinadas ao público-alvo de 20,5 milhões de crianças. Em fevereiro, a previsão é que sejam entregues mais 7,2 milhões, e em março, 8,4 milhões.

Na semana passada, o ministério anunciou a inclusão dos imunizantes pediátricos no plano de operacionalização do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a pasta, a criança deve ir aos postos de vacinação acompanhada dos pais ou responsáveis ou levar uma autorização por escrito. O esquema vacinal será de duas doses, com intervalo de oito semanas entre as aplicações.

A distribuição será feita de forma proporcional. O Rio Grande do Norte, que tem 350 mil crianças de 5 a 11 anos, receberá cerca de 20 mil doses nesse primeiro momento, percentual de 1,67% da população.

 

Confira o percentual da população de 5 a 11 anos por Estado:

Região Centro-Oeste (8,17%)

Distrito Federal – 1,30%

Goiás – 3,55%

Mato Grosso do Sul – 1,47%

Mato Grosso – 1,85%

 

Região Sudeste (39,18%)

Espírito Santo – 1,93%

Minas Gerais – 9,02%

Rio de Janeiro – 7,49%

São Paulo – 20,73%

 

Região Sul (13,17%)

Paraná – 5,25%

Rio Grande do Sul – 4,73%

Santa Catarina – 3,19%

 

Região Nordeste (28,43%)

Alagoas – 1,77%

Bahia – 7,07%

Ceará – 4,42%

Maranhão – 4,02%

Paraíba – 1,89%

Pernambuco – 4,80%

Piauí – 1,62%

Rio Grande do Norte – 1,67%

Sergipe – 1,17%

 

Região Norte (11,05%)

Acre – 0,57%

Amazonas – 2,77%

Amapá – 0,55%

Pará – 4,99%

Rondônia – 0,93%

Roraima – 0,38%

Tocantins – 0,86%  (Agência Brasil)

 

 

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Veja os municípios do RN que mais perderam doses da vacina contra a covid

Cidades do Rio Grande do Norte perderam quase 40 mil doses da vacina contra a covid. De acordo com levantamento feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesap/RN), por meio do Programa Estadual de Imunizações, foram desperdiçadas exatas 39.515 doses da Pfizer.

De acordo com as prefeituras, as perdas se deram em face da baixa procura do imunizante. Diante dessa situação, a Sesap sugeriu aos municípios mudança nas estratégias, inclusive com a instituição de vacinação volante. A secretaria lançou nota técnica sobre o assunto.

O líder em perdas é o município de Natal, com quase 22 mil doses, seguida por Mossoró, com mais de 5 mil, e Touros, com 1.290. Veja abaixo a lista com as 10 prefeituras que mais perderam doses:

 

  1. Natal – 21.900 doses
  2. Mossoró – 5.274
  3. Touros – 1.290
  4. Parnamirim – 1.185
  5. Maxaranguape – 1.140
  6. Currais Novos – 720
  7. Arês – 651
  8. Poço Branco – 622
  9. Riachuelo – 534
  10. Lagoa Nova – 552

 

Nota técnica da Sesap:

 

“O Programa Estadual de Imunizações informa que foi realizado levantamento em todo o Estado a respeito da perda das doses de Pfizer que no dia 26/12 completaram a data de vencimento por conservação (31 dias após o descongelamento), mas que não foram utilizadas na população. Dos 167 municípios consultados, obteve-se resposta de 151 municípios, sendo por eles informado a perda total de 39.515 doses da vacina, onde as maiores perdas aconteceram nos municípios em Natal (21.900 doses) e Mossoró (5.274 doses).

Reiteramos que as estratégias de vacinação e gerenciamento do imunobiológico após a entrega

nos municípios é de responsabilidade da esfera municipal conforme as diretrizes do Programa Nacional de Imunizações.

A SESAP através do Programa Estadual de imunizações e das URSAPs tem discutido junto aos municípios a criação e potencialização de estratégias para intensificar as ações de vacinação e reduzir as doses em atraso. Ações como a vacinação extramuro em locais com grande movimentação, Projeto Acelera Vacina e redução de intervalo entre as doses para otimizar os imunobiológicos e evitar possíveis perdas de vacina são alguns dos exemplos de estratégias criadas com o apoio da SESAP para resolver a problemática da perda de doses”.

 

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UERN vai exigir passaporte vacinal também para atividades na pós-graduação

A exemplo do que acontece com a graduação, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) vai exigir comprovação de esquema vacinal completo contra a covid aos alunos, professores e funcionários dos programas de pós-graduação.

Assim como também ocorre na graduação, os discentes que não comprovarem que estão com a vacinação contra a covid em dia, poderão ter sua matrícula trancada. Para os estudantes da graduação, o prazo para comprovação vence no próximo dia 8/1.

As coordenações dos programas de pós-graduação deverão, até 20 dias antes do início das aulas, comunicar aos discentes sobre a obrigatoriedade da comprovação, bem como apresentar os prazos para tal e o link para que sejam enviados documentos probatórios.

 

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Estudo indica que vacinas aumentam proteção de quem já teve covid

Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicaram nesta quinta (29/12) um estudo sobre vacinas contra covid-19 usadas no Brasil que aumentam a proteção contra o SARS-CoV-2 em quem já teve a doença previamente. O trabalho foi publicado em formato preprint no site Medrxiv, o que significa que ainda precisa ser revisado por outros cientistas.

Os pesquisadores avaliaram 22.565 indivíduos acima dos 18 anos que tiveram dois testes de RT-PCR positivos e 68 mil que tiveram teste positivo e depois negativo, entre fevereiro e novembro deste ano.

Segundo o artigo, a vacinação com as duas doses de AstraZeneca, Pfizer e CoronaVac, ou com a dose única da Janssen, foi capaz de reduzir reinfecções sintomáticas e casos graves da doença em quem já havia contraído a covid-19 anteriormente. A pesquisa mostrou que, quando a vacina requer duas doses, a aplicação da segunda dose de fato elevou o nível de proteção contra reinfecções nos indivíduos estudados.

Principal pesquisador responsável pelo estudo, Julio Croda, da Fiocruz Mato Grosso do Sul, explica que análise contou com a base nacional de dados sobre notificação, hospitalização e vacinação e confirma a necessidade de completar o esquema vacinal mesmo em quem já teve covid-19.

“A importância de ser vacinado é a mensagem principal, e a necessidade dessas duas doses para maximizar a proteção. Vemos que alguns países chegam a recomendar apenas uma dose para quem teve covid-19, por considerar que estes já contam com um certo nível de anticorpos neutralizantes. Mas esse tipo de avaliação de efetividade na vida real mostra que há um ganho adicional com a segunda dose. É um ganho substancial contra as formas graves”, disse ele em entrevista à Agência Fiocruz de Notícias.

Ao analisar os dados, os pesquisadores descobriram que, após a infecção inicial, a efetividade contra doença sintomática 14 dias após o esquema vacinal completo é de 37,5% para a CoronaVac, 53,4% para AstraZeneca, 35,8% para Janssen e 63,7% para Pfizer. Já a efetividade contra hospitalização e morte, também após 14 dias da aplicação, é 82,2% com a CoronaVac, 90,8% com a AstraZeneca, 87,7% com a Pfizer e 59,2% com a Janssen. O estudo completo pode ser acessado em inglês no site Medrxiv. (Agência Brasil)

 

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Fiocruz defende importância de vacinar crianças contra covid

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou ontem (28/12) nota técnica em que defende a importância de vacinar crianças de 5 a 11 anos contra covid-19. A Fiocruz avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou uma análise técnica rigorosa para autorizar a aplicação dos imunizantes em crianças dessa faixa etária e que a vacinação infantil já foi iniciada em outros países, sendo ferramenta fundamental no controle da pandemia.

“Ainda que em proporções de agravamento e óbitos inferiores aos visualizados em adultos, as crianças também adoecem por covid-19, são veículos de transmissão do vírus e podem desenvolver formas graves e até evoluírem para o óbito”, diz a Fiocruz, que acrescenta que eventos adversos pós vacinação têm se mostrado raros e menos frequentes que as complicações e óbitos causados pela covid-19.

Os pesquisadores da fundação elencam que a vacinação de crianças vai reduzir formas graves e óbitos pela covid-19 nessa faixa etária, além colaborar potencialmente na redução das transmissões e ser uma das mais importantes estratégias para o retorno e manutenção segura das atividades escolares presenciais. A Fiocruz argumenta que a vacinação de crianças é uma “alternativa robusta” para garantir a continuidade do ensino presencial, o que permite a identificação e cuidado de alunos com diferentes vulnerabilidades, muitas acentuadas pela pandemia.

“Rotinas de convivência mais ampla e social das crianças, o que inclui a escolarização, são fundamentais para o seu crescimento e desenvolvimento. Neste sentido, apoiar a estruturação de políticas que propiciem a vacinação de crianças, em momento oportuno, conforme autorização e recomendações das agências regulatórias, pode contribuir para a manutenção de escolas abertas no ano de 2022, com redução da transmissibilidade do vírus e evitando o surgimento e circulação de novas variantes. Este panorama será fundamental para a garantia de saúde e segurança de todos os que convivem nas escolas, bem como para a proteção de pais, avós e responsáveis.”

A vacinação de menores de 12 anos já teve início em diversos países do mundo, como nos Estados Unidos, onde 5 milhões de crianças na faixa etária já foram imunizadas com a vacina da Pfizer, a mesma autorizada pela Anvisa há cerca de duas semanas. União Europeia, China, Chile, Bolívia e Cuba também já iniciaram a imunização de crianças menores de 12 anos.

“Diante da transmissão e avanço atual da variante Ômicron, existe uma preocupação aumentada com seu maior poder de transmissão, especialmente, nos indivíduos não vacinados. Isso torna as crianças abaixo de 12 anos um grande alvo dessa e possivelmente outras variantes de preocupação”, reforça a Fiocruz.

Óbitos – A nota técnica informa que, de janeiro a 4 de dezembro de 2021, 19,9 mil pacientes com menos de 19 anos foram hospitalizados com casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada pela covid-19. Desses, 5.126 casos eram de crianças com menos de um ano; 5.378 casos, de 1 a 5 anos, e 9.396 casos, de 6 a 19 anos. Ao todo, foram notificados 1.422 óbitos por SRAG confirmados por covid-19 nessa faixa etária em 2021, sendo 418 em menores de 1 ano; 208, de 1 a 5 anos; e 796, de 6 a 19 anos.

Além da SRAG, outra complicação da covid-19 em crianças e adolescentes é a síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica, quadro que gera inflamações em diferentes partes do corpo, incluindo coração, pulmões, rins, cérebro, pele, olhos ou órgãos gastrointestinais. Desde o início da pandemia, foram registrados 1.412 casos desse tipo no Brasil, causando 85 óbitos.

Aprovação – O Ministério da Saúde prevê para janeiro o início da vacinação de crianças de 5 a 11 anos. Em nota divulgada na segunda-feira, (27/12), a pasta informa que a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão.

A imunização de crianças de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer/BioNTech foi autorizada pela Anvisa no último dia 16, e foi alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro. Em live em redes sociais, no dia da aprovação, o presidente disse que pediu extraoficialmente o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”, para que fossem divulgados. A agência reguladora rebateu os questionamentos e disse que seu trabalho é “isento de pressões internas e avesso a pressões externas”.

 

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Prefeitura de Mossoró culpa população pela perda de quase 5 mil vacinas contra a covid

“Público nós temos. O que está faltando é parte desse público buiscar a vacinação contra a covid. Nós usamos de todas as estratégias de vacinação, vacinamos de domingo a domingo, porém a população não quer”. Foi com essa declaração à InterTV Cabugi, nessa terça-feira, 28/12, que o coordenador do Progreama Municipal de Imunização da Prefeitura de Mossoró, Etevaldo Lima, tentou justificar a perda de 4.782 doses das vacinas contra a covid. Na prática, culpou a população.

A perda dos imunizantes se deu porque teriam sido descongelados e durante o tempo em que estariam à disposição da população a demanda surgida teria sido bem aquém da oferta.

Embora tenha se percebido uma queda nos números de vacinados nos últimos meses, é estranho que a prefeitura não tenha tido essa percepção e tenha descongelado uma quantidade bem acima daquela que precisava efetivamente.

Para a vereadora Marleide Cunha (PT) a culpa não é do povo, como quer fazer crer a gestão municipal, mas da estratégia errada utilizada pela prefeitura.

“Não é culpa da falta de conscientização de parte do povo. No Nova Betânea tem pointo extra, mas é lá que o povo carente mora?, questiona a parlemgar em postagem nas redes sociais.

Ela pergunta ainda porque a prefeitura não leva a vacina até pontos da periferia mais afastados da Unidades Básicas de Saúde (UBS´s). “É fácil culpar o povo”, acrescenta.

A prefeitura divulgou nota em que afirma que está intensificando a busca ativa para levar a vacina a quem ainda não se imunizou. O município afirma que não houve perda dos imunizantes “por falta de armazenamento ou translado inadequados”. Não admite, no entanto, que houve perda pelo fato de as vacinas terem perdido o prazo de validade depois de terem sido descongeladas. Veja a nota:

 

“Com a campanha Mossoró Vacina, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró segue intensificando diariamente a busca ativa da população que ainda não tomou a 2ª dose da vacina contra a Covid-19. O município realiza diariamente força-tarefa, inclusive com pontos extras, para vacinação da população.

Destaca-se ainda que o município age para garantir a qualidade dos imunizantes garantindo a proteção de acordo com sua validade. No município, não ocorreu perda de vacinas por falta de armazenamento ou translado inadequados.

Os servidores da saúde atuam vacinando todos os públicos definidos pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), inclusive com atendimento especial aos que têm dificuldade de locomoção, idosos, enfermos. Reitera o fenômeno nacional da queda na procura pela segunda dose, é uma dificuldade enfrentada com variadas medidas e campanhas de esclarecimento

Desde o início da campanha, a Prefeitura de Mossoró adotou medidas de enfrentamento à Covid-19, bem como de vacinação em massa, que se tornaram referência no estado e no país.

Todas as 47 unidades básicas de saúde do município estão à disposição para vacinação. Em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), o ginásio do Sesi também foi aberto para vacinação. Em pouco mais sete meses funcionando, foram aplicadas mais de 180 mil doses de vacinas no local.

Além disso, com recursos próprios, o município abriu o Centro de Testagem e Centro de Vacinação. Funcionando no Ginásio de Esporte Pedro Ciarlini, em área central da cidade, a vacinação ocorreu diariamente, incluindo fins de semana e feriados.

Atualmente, a população conta também com pontos extras de vacinação em farmácias, shopping, centros comerciais e outros, em uma parceria da iniciativa privada com o município. Também é fruto dessa parceria a doação de cinco refrigeradores para armazenamento de vacinas. A doação foi feita pela Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) e Rede Drogasil na última terça-feira, 21.

De acordo com dados do RN Mais Vacina, o município de Mossoró tem 196.865 pessoas vacinadas com D1 e D2. Ao todo, 474.039 doses foram aplicadas desde o início da vacinação, somando primeira, segunda e terceira dose.

Desde o início do período de vacinação, o município se destaca na agilidade da aplicação das vacinas. A Secretaria de Saúde montou força-tarefa para assim que as doses chegassem ao município logo fossem distribuídas para os pontos de vacinação.

“Sempre prezamos pela agilidade da vacinação, fazendo com que a partir da chegada de novo lote do produto no estado, rapidamente realizássemos a distribuição dos imunizantes para os pontos de vacinação, fazendo com que o povo fosse logo atendido”, afirmou Morgana Dantas, titular da Secretaria de Saúde.

 

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Governo do RN não vai exigir receita médica para vacinação de crianças

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte não vai exigir receita médica para a vacinação de criança contra a covid. A gestão estadual divulgou nota sobre o assunto. Veja:

 

*NOTA*

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) informa que a respeito da vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos no Rio Grande do Norte não será exigido qualquer tipo de receita médica para imunização. A decisão foi confirmada em reunião extraordinária da Comissão de Gestores Bipartite (CIB) na tarde desta terça-feira (28), reunindo a gestão da Sesap e representação dos municípios potiguares.

As crianças que se apresentarem, indistintamente, acompanhadas pelos pais ou responsáveis legais receberão a vacina em todos os pontos de vacinação do SUS no estado. Será exigido documento de identificação oficial da criança, para fins de registro do imunizante e comprovação da faixa de idade, seguindo o procedimento padrão do sistema de imunização consolidado. A medida segue a orientação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que aprovou a utilização do imunizante da Pfizer para o Brasil. A Sesap e os municípios aguardarão o envio de doses por parte do Ministério da Saúde para iniciar a imunização das crianças no RN.

_Natal, 28 de dezembro de 2021._

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 


SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Sesap orienta que rodoviárias solicitem passaporte de vacina

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) orienta que todas as rodoviárias do Rio Grande do Norte solicitem a comprovação do esquema vacinal (passaporte de vacina) para acesso ao local, em cumprimento ao Decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação vacinal de acordo com o calendário de imunização

A medida visa a prevenir uma nova onda de casos de Covid-19, diante da chegada da variante Ômicron no país. Esses cuidados são ainda mais importantes em função do período das férias, quando aumenta o número de turistas em circulação no estado.

“A orientação é fundamental para ampliar a segurança da população do Rio Grande do Norte e garantir que o esquema vacinal de quem chega ao Estado seja completo”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP.

A recomendação é que todos os terminais rodoviários de passageiros no Rio Grande do Norte solicitem para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal (PASSAPORTE DE VACINA) a todos os passageiros e passageiras, orientando quanto a obrigatoriedade. De acordo com a nota técnica, “o funcionamento em desconformidade com o disposto no Decreto citado e em seus regulamentos, será punido com aplicação de multa pecuniária, nos termos da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020”.

Diante disso, as vigilâncias sanitárias municipais e estadual deverão intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas, no âmbito de sua competência e as forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes para garantir a aplicação das medidas sanitárias dispostas no Decreto.

 

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