Ugmar Nogueira
O projeto contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ao justificar o seu parecer favorável, citou a emenda substitutiva com modificações para ampliação do projeto e contribuir para que o RN possa retomar o primeiro lugar na produção de camarão no país, como já foi no passado.
Hermano citou as reuniões que manteve para consulta de aprimoramento e análise mais aprofundada do projeto, mantidas com os órgãos envolvidos e entidades representativas dos produtores de camarão. “Estivemos reunidos com o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, com Werner Farkkat, diretor-geral do Idema, com Paulo Varela e sua equipe na secretaria de Meio Ambiente e verificamos a possibilidade de ampliar esse projeto, estimulando os pequenos produtores”, afirmou o relator, agradecendo a contribuição dos entes envolvidos.
No projeto original, o governo propõe estímulo ao microprodutor, que é o que detém uma área de até cinco hectares de produção, mas de acordo com consulta ao Conselho do Meio Ambiente (Conema), também podem ser contemplados nesta categoria os produtores que possuem até 15 hectares. “O governo pretende descentralizar a produção de camarão, mais concentrada no litoral e levando ao interior. Com esse substitutivo, poderemos incentivar e impulsionar a economia local, dando oportunidade do RN ocupar a dianteira da produção de camarão como aconteceu no passado”, defendeu Hermano.
Além deste, foram votados os seguintes projetos: o da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização Urbana nas Escolas Públicas, denominada “Escola Verde”; e que reconhece a obra musical do artista João Mendonça como patrimônio cultural e imaterial do RN.
O deputado Francisco do PT teve aprovado o projeto que cria a Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos. Do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Guamaré; e o que institui o Selo Verde Gestão de Sustentabilidade Inteligente – SI-360-RN.
A comissão também aprovou projetos como o do deputado Taveira Júnior (União), instituindo o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, a ser celebrado em 25 de outubro e da deputada Divaneide Basílio (PT), o projeto instituindo o Dia Estadual das Altas Habilidades ou Superdotação, em 10 de agosto.
Da deputada Isolda Dantas (PT) foi aprovado o que reconhece Apodi como Capital da Mecanização da Agricultura Familiar.
A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que determina a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em telões e painéis antes de jogos e shows. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), teve aprovado o projeto que cria a campanha Postura de Estudante, para prevenção e encaminhamento de casos de escoliose em crianças e adolescentes da rede estadual. Por fim, a comissão também aprovou projeto do deputado Neilton Diógenes (PP), que institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção ao Afogamento, além de reconhecer o Cajueiro de Pirangi como patrimônio natural, paisagístico, ambiental, histórico e turístico do RN.
Petrobras
Antes da pauta do dia, os deputados receberam a diretoria do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindpetro/RN), que foi pedir apoio dos parlamentares a uma luta do Sindicato para que o RN possa retomar a produção de petróleo pela Petrobras. O coordenador, Marcos Brasil, fez a explanação de um estudo que aponta o RN como promissor em novas oportunidades de produção que podem ser exploradas no mar e em terra. Está faltando a oficialização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
“A gente levantou estimativas de produção de 45 mil barris de petróleo por dia, o que dá mais de um milhão de barris mensais e royalties estimados em R$ 48 milhões, podendo chegar a até R$ 70 milhões, o que é bastante significativo, possibilitando a geração de milhares de empregos no RN, dependendo do volume”, afirmou Marcos, que estava presente com o diretor Márcio Dias e outros dirigentes. Os deputados se comprometeram em oferecer todo o apoio para que o RN retome seu lugar de destaque.
