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Aprovado na Comissão de Educação projeto que pode levar RN a retomar liderança no camarão
O projeto contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ao justificar o seu parecer favorável, citou a emenda substitutiva com modificações para ampliação do projeto e contribuir para que o RN possa retomar o primeiro lugar na produção de camarão no país, como já foi no passado.
Hermano citou as reuniões que manteve para consulta de aprimoramento e análise mais aprofundada do projeto, mantidas com os órgãos envolvidos e entidades representativas dos produtores de camarão. “Estivemos reunidos com o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, com Werner Farkkat, diretor-geral do Idema, com Paulo Varela e sua equipe na secretaria de Meio Ambiente e verificamos a possibilidade de ampliar esse projeto, estimulando os pequenos produtores”, afirmou o relator, agradecendo a contribuição dos entes envolvidos.
No projeto original, o governo propõe estímulo ao microprodutor, que é o que detém uma área de até cinco hectares de produção, mas de acordo com consulta ao Conselho do Meio Ambiente (Conema), também podem ser contemplados nesta categoria os produtores que possuem até 15 hectares. “O governo pretende descentralizar a produção de camarão, mais concentrada no litoral e levando ao interior. Com esse substitutivo, poderemos incentivar e impulsionar a economia local, dando oportunidade do RN ocupar a dianteira da produção de camarão como aconteceu no passado”, defendeu Hermano.
Além deste, foram votados os seguintes projetos: o da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização Urbana nas Escolas Públicas, denominada “Escola Verde”; e que reconhece a obra musical do artista João Mendonça como patrimônio cultural e imaterial do RN.
O deputado Francisco do PT teve aprovado o projeto que cria a Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos. Do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Guamaré; e o que institui o Selo Verde Gestão de Sustentabilidade Inteligente – SI-360-RN.
A comissão também aprovou projetos como o do deputado Taveira Júnior (União), instituindo o Dia Estadual de Combate aos Crimes contra a Mulher na Internet, a ser celebrado em 25 de outubro e da deputada Divaneide Basílio (PT), o projeto instituindo o Dia Estadual das Altas Habilidades ou Superdotação, em 10 de agosto.
Da deputada Isolda Dantas (PT) foi aprovado o que reconhece Apodi como Capital da Mecanização da Agricultura Familiar.
A deputada Terezinha Maia (PL) teve aprovado o projeto que determina a divulgação de imagens de pessoas desaparecidas em telões e painéis antes de jogos e shows. O deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), teve aprovado o projeto que cria a campanha Postura de Estudante, para prevenção e encaminhamento de casos de escoliose em crianças e adolescentes da rede estadual. Por fim, a comissão também aprovou projeto do deputado Neilton Diógenes (PP), que institui o Dia e a Semana Estadual de Prevenção ao Afogamento, além de reconhecer o Cajueiro de Pirangi como patrimônio natural, paisagístico, ambiental, histórico e turístico do RN.
Petrobras
Antes da pauta do dia, os deputados receberam a diretoria do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do RN (Sindpetro/RN), que foi pedir apoio dos parlamentares a uma luta do Sindicato para que o RN possa retomar a produção de petróleo pela Petrobras. O coordenador, Marcos Brasil, fez a explanação de um estudo que aponta o RN como promissor em novas oportunidades de produção que podem ser exploradas no mar e em terra. Está faltando a oficialização por parte da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
“A gente levantou estimativas de produção de 45 mil barris de petróleo por dia, o que dá mais de um milhão de barris mensais e royalties estimados em R$ 48 milhões, podendo chegar a até R$ 70 milhões, o que é bastante significativo, possibilitando a geração de milhares de empregos no RN, dependendo do volume”, afirmou Marcos, que estava presente com o diretor Márcio Dias e outros dirigentes. Os deputados se comprometeram em oferecer todo o apoio para que o RN retome seu lugar de destaque.
Por Isolda Dantas*
Após a campanha eleitoral de 1989, com a necessidade de seguir mobilizado para conhecer os desafios do povo brasileiro, Lula inaugurou o que ficaria conhecido como as Caravanas da Cidadania. Foram inúmeros anos conhecendo as cidades do Brasil profundo, em cada um dos estados brasileiros, ouvindo os problemas e pensando as soluções junto do povo. Foi a partir destas Caravanas que Lula entenderia que a fome e a pobreza eram os maiores problemas que nosso povo enfrentava, tornando estas suas principais bandeiras de luta.
Passados mais de 30 anos das experiências militantes da Caravana da Cidadania, além da Caravana Lula pelo Brasil quando o recebemos em Mossoró em 2017, e depois pelo Nordeste em 2021, o presidente Lula retomou essa prática, enquanto atual Chefe de Estado, e com o intuito não apenas de ouvir as demandas, mas de trazer as respostas produzidas pelo Governo Federal para os inúmeros desafios que nosso povo vive.
Com o novo slogan “Governo do Brasil, do lado do povo brasileiro”, Lula trouxe ao Rio Grande do Norte a 1ª Caravana Federativa, em que mais de 30 Ministérios, Empresas Públicas e Órgãos Federais estiveram presentes no estado, com o grande objetivo de aproximar o poder central da vida das pessoas. Uma série de obras, equipamentos, assinaturas de convênios, e anúncios de programas e recursos para o RN marcaram a programação. Contudo, esta experiência foi potente por inúmeras outras razões, e eu gostaria de citar três.
A primeira delas é que a iniciativa derrubou o muro que separa Brasília da vida real do povo trabalhador. O pacto federativo brasileiro, que estabelece a divisão de responsabilidades entre os entes da federação, atribuiu significativas competências ao Executivo federal, cuja sede oficial é Brasília. Contudo, a capital federal deve servir como centro de organização da burocracia estatal, e não como barreira que limita a percepção governamental sobre as urgências dos territórios.
Num país de dimensões continentais como o nosso, um dos maiores desafios consiste em garantir que as políticas públicas nacionais reconheçam e dialoguem com a diversidade de realidades locais – porque, como bem afirmou o presidente Lula, “a cabeça pensa onde os pés pisam”. Foi somente pisando no chão de cada comunidade, ouvindo as demandas das mulheres do campo, dos quilombolas, dos pescadores e das quebradeiras de coco, que o governo pôde formular políticas efetivas e verdadeiramente transformadoras. A Caravana Federativa materializou esse compromisso, convertendo a presença do Estado em gestos concretos de cidadania e justiça social.
O segundo elemento que reforçou a força da Caravana Federativa foi o aprofundamento das experiências de Participação Social. Não é segredo que o modo petista de governar tem a participação social como um eixo central de sua ação política, que se concretizou por meio do orçamento participativo e das Conferências e Conselhos Temáticos. A participação, para nós, é um método político de democratizar a ação do Estado com o povo.
Parte da programação da Caravana foi dedicada a ouvir os movimentos sociais. Na quinta-feira, ocorreu a reunião do Fórum de Participação Social, iniciativa da Secretaria Nacional de Participação Social do Governo Lula, que reuniu as diversas lideranças de todos os territórios do Rio Grande do Norte, como mestres da cultura popular, militantes do movimento de mulheres, representantes de associações de bairro e das organizações da agricultura familiar, lideranças quilombolas, indígenas e do movimento negro. Na sexta-feira, realizou-se o Fórum dos Gestores Públicos Federais com a Comissão dos Movimentos Sociais, para debater programas e projetos relacionados aos movimentos sociais. Na prática, isso representa o Estado brasileiro ouvindo os atores que historicamente foram aliados do processo decisório das políticas públicas.
Por último, é importante destacar o grau de interlocução que a Caravana ajudou a criar entre o governo federal e as lideranças territoriais, que vão de vereadores e prefeitos a líderes comunitários e coletivos urbanos e rurais. Foram mais de 3.113 participantes entre prefeitos e vice-prefeitos, secretarias municipais, movimentos sociais e lideranças, deputados federais e estaduais e vereadores de 165 municípios representados, e mais de 2.500 pessoas atendidas nos estandes.
Em 1985, nascia o jingle petista que dizia que “uma cidade parece pequena se comparada com o país, mas é na minha, é na sua cidade que se começa a ser feliz”. O acesso a direitos, bem como sua negação, começa nos territórios. E boa parte das políticas federais precisa da ação das prefeituras para chegar ao povo. Também não é novidade o desafio técnico enfrentado pelos municípios, em especial os mais afastados da capital.
A Caravana ajudou a promover um elo de cooperação técnica e política entre os entes federados, com oficinas e reuniões dos mais diversos Ministérios, Órgãos Federais e Empresas Públicas, além dos balcões de atendimento permanentes, voltados especificamente para os municípios, tanto para acolher as demandas locais, quanto para apresentar as políticas públicas já existentes.
A dimensão dessa Caravana foi histórica. Trata-se de um dos maiores projetos de interiorização do Estado brasileiro desde a transferência da capital para o Planalto Central. Se Brasília foi construída para simbolizar a integração nacional, a Caravana Federativa representou a materialização dessa promessa, ao colocar os Ministérios e órgãos federais em movimento, chegando até os territórios onde a presença do Estado sempre foi escassa. O que se viu não foi apenas um deslocamento físico do governo, mas um reposicionamento político: o centro de decisões se moveu em direção à realidade concreta do povo brasileiro.
Lula sempre sinalizou: é preciso colocar o povo pobre no orçamento. E o orçamento precisa chegar onde o povo vive. A Caravana Federativa foi a prova máxima de que vivemos um novo ciclo: o ciclo de um Estado que não tem medo de sujar os sapatos da burocracia no barro da realidade, que ouve primeiro para depois agir, e que caminha ao lado do povo brasileiro – porque sabe que é somente ao lado do povo que um governo se torna grande.
*Deputada Estadual Isolda Dantas
Foto: Divulgação
Durante a Cerimônia de Abertura da 32ª Expofruit, que aconteceu na Estação das Artes Elizeu Ventania, em Mossoró, o Diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, contou sobre os investimentos que o banco vem fazendo na Agropecuária Potiguar e além disso, reforçou que o Banco do Nordeste é o principal agente financeiro da Agropecuária do Rio Grande do Norte.
“O Banco do Nordeste financiou 800 milhões em 2024, na Agropecuária do Rio Grande do Norte, em 2025 nós vamos ampliar esse financiamento para 1 bilhão de reais, ou seja, isso é mais ou menos 1/3 de todo o financiamento que o banco faz aqui no estado, que é voltado pra Agropecuária e parte expressiva desse financiamento, é aqui na região, tanto na fruticultura, quanto na agricultura familiar. E aqui especificamente, na Expofruit, nós vamos financiar dentro da Feira, cerca de 30 milhões de reais.” Contou Aldemir Freire.
A Expofruit é a maior e mais importante feira de fruta tropical irrigada do Brasil e da América Latina. A edição de 2025 aconteceu de 20 a 22 de agosto e na primeira noite da Feira, na Cerimônia de Abertura, estava presente o organizador da Feira, o Presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte (COEX-RN), Fabio Queiroga, também estavam presentes políticos como a Governadora Fátima Bezerra, o Dep. Federal Fernando Mineiro, a Dep. Estadual Isolda Dantas, o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, Secretários de Agricultura e Fruticultura e também a Coordenadora Agrônoma da Apex Brasil, Paula Soares.
Evento esse que valoriza e impulsiona os agricultores e produtores potiguares e também do Brasil, para novos negócios no mercado nacional e mundial, pois a Agropecuária é uma atividade econômica fundamental no Brasil, que combina a agriculta e a criação de animais. Com isso, o Brasil é um dos principais produtores e exportadores de alimento no mundo.
A equipe de reportagem da FM 98 e do Portal na Boca da Noite, fez a cobertura desse evento com o apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. “Governo que Fez, Governo que Faz!”
Reportagem e Imagens:
Lisa Gomes e Pedrina Oliveira
Banco do Nordeste disponibiliza R$ 200 milhões para energia solar em residências em 2025
O Banco do Nordeste está disponibilizando, em 2025, R$ 200 milhões em crédito para compra e instalação de equipamentos de geração de energia elétrica com placas fotovoltaicas para residências, por meio da linha FNE Sol Pessoa Física. O volume é 27% maior do que os R$ 157,5 milhões contratados em 2024.
Segundo o superintendente de Micro e Pequena Empresa (MPE) e Pessoa Física do BNB, Lívio Tonyatt, esse aumento na oferta de crédito serve para atender a demanda crescente por recursos. Em 2023, houve cerca de cinco mil contratações. Já ano passado, houve mais de seis mil.
De acordo com Tonyatt, o Banco financia até 100% do projeto e o cliente paga as prestações calculadas de forma a ter o retorno do investimento em pouco tempo. “O crédito a juros reduzidos combinado com prazos longos e uma redução significativa no valor da conta da energia elétrica fazem com que o investimento feito na operação não impacte o orçamento familiar e passe a dar retorno positivo em pouco tempo”, explica.
Para fazer as contratações, os interessados podem procurar as agências do Banco do Nordeste ou solicitar o crédito direto pela página do BNB na Internet, onde também é possível fazer uma simulação da operação.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte (PCRN), por meio da Diretoria de Polícia Civil do Interior (DPCIN), realizará um leilão pelo Programa Pátio Livre no dia 13 de agosto de 2024, às 10:00, através do site http://www.lancecertoleiloes.com.br.
Ao todo, estarão disponíveis 47 lotes compostos por veículos (carros e motocicletas) apreendidos, abandonados e não reclamados por seus proprietários no prazo de sessenta dias.
Poderão participar do leilão somente pessoas jurídicas regularmente constituídas e registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado do Rio Grande do Norte, conforme Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Os veículos estarão disponíveis para visitação nos dias 09 e 12 de agosto de 2024. Os lotes se encontram no pátio de custódia do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN) no município de Caicó, localizado na ROD RN 288, KM 1.1, Zona Rural, Caicó – CEP: 59.300-000.
Para mais informações, acesse os sites: http://www.detran.rn.gov.br/; www.lancecertoleiloes.com.br. Ou entrar em contato através dos telefones (84) 99865-2897 ou (84) 3223-4146
Desde a instituição do programa, firmado entre o Ministério Público (MPRN), o Tribunal de Justiça (TJRN), a Corregedoria de Justiça do Rio Grande do Norte e o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), foram leiloados mais de quinhentos veículos.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
Imagem: reprodução FREEPIK
Policiais civis da 43ª Delegacia de Polícia de Serra do Mel (43ª DP), com o apoio da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca (42ª DP), cumpriram, nesta segunda-feira (08), um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Mossoró, contra um homem, de 31 anos, que estava foragido por estupro de vulnerável, com causa de aumento de pena. A prisão ocorreu em Vila Goiás, localizado no município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte.
Com base nas investigações, foi indicado que o foragido da justiça estava se escondendo no bairro Vila Goiás. Por razão disso, as equipes policiais da 43ª DP e da 42ª DP se deslocaram até o local e efetuaram a prisão dentro da residência onde o suspeito se encontrava.
O mandado de prisão preventiva foi emitido em relação a uma sentença condenatória que ainda não transitou em julgado, em abril deste ano. O suspeito não se apresentou para cumprimento da pena até a presente data, sendo considerado foragido. O homem foi encaminhado ao Instituto Técnico Científico de Perícia e posteriormente conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS
A fiscalização de rotina visa combater o tráfico de entorpecentes através do fluxo postal e contou com o
apoio dos Correios e da Secretaria da Fazenda.
Natal/RN – A Polícia Federal, com apoio da Área de Segurança dos Correios e da
Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Norte (SEFAZ), apreendeu nesta quinta-feira,
6/6, no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE), localizado na Rua dos
Tororós, bairro de Lagoa Nova, em Natal/RN, duas encomendas endereçadas para
diferentes destinatários, contendo no seu interior 1,1 kg de substância entorpecente
análoga a maconha. Não houve prisões.
A ação, que objetiva combater o tráfico de drogas através do fluxo postal, aconteceu
durante fiscalização de rotina e contou, também, com a utilização de cães do Canil da PF.
Em uma das caixas contendo o material ilícito, havia também pacotes abertos de pó de
café, numa clara tentativa de “disfarçar” o cheiro da droga para que não fosse detectada
pelos cães. Após encontrado, o entorpecente foi levado para os devidos procedimentos de apreensão
e perícia na Superintendência da PF, onde também será instaurado inquérito policial
visando apurar as circunstâncias do fato e investigar supostos envolvidos na ação
criminosa.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte
Na noite de 22 de maio de 2024, uma operação policial deflagrada pela 42ª DP (Areia Branca e Porto do Mangue) resultou na prisão em flagrante de dois indivíduos suspeitos de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Os homens foram identificados como Geneson Carlos Lopes da Silva, de 21 anos, e Carpeggiam Nogueira Santos, de 45 anos.
Geneson Carlos Lopes da Silva, já alvo de um mandado de prisão temporária por crime de homicídio, foi capturado enquanto comercializava entorpecentes nas imediações da Rua Desembargador Silvério, em Areia Branca, RN. Ao avistar a chegada das equipes da Policia Civil, ele tentou se evadir para o interior do imóvel utilizado como ponto de venda de drogas, popularmente conhecido por “boca de fumo”.
Na ação, foram apreendidas expressivas quantidades de substâncias entorpecentes, incluindo 100 pedras de crack e 96 porções de maconha, ambas prontas para o comércio ilícito. Além das drogas, foram confiscados outros objetos e equipamentos usados como meio empregado na atividade criminosa.
Durante a abordagem, os suspeitos ofereceram resistência à prisão, o que exigiu o emprego de técnicas policiais aplicadas para contê-los. A operação representa mais um golpe significativo no combate ao tráfico de drogas na cidade de Areia Branca, demonstrando o empenho da Policia Civil em manter a ordem e a segurança pública. Houve apoio da unidade DIVPOE de Mossoró.
Os detidos foram encaminhados à sede da 42ª delegacia, onde foram feitos os procedimentos legais pertinentes, incluindo a formalização da prisão em flagrante. Em seguida foram levados para exames de corpo de delito e finalmente deixados na cadeia publica a disposição da justiça.
DISQUE DENUNCIA
A Policia Civil pede que a população de Areia Branca que continue enviando informações por meio das denuncias anônimas, através do disque denuncia do número de telefone e WhatsApp Disque Denuncia: 84 – 9.8136.6735 com garantia de SIGILO ABSOLUTO
Fonte: PCRN
Policiais civis da 42ª Delegacia de Polícia de Areia Branca (42ª DP) prenderam em flagrante, um homem, de 26 anos, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão aconteceu na comunidade de Pedrinhas, no município de Areia Branca.
Segundo as investigações, a equipe da 42ª DP realizou um recente levantamento acerca das informações sobre um possível ponto de drogas, conhecido também como “boca de fumo”, na localidade. Após uma diligência realizada nesta segunda-feira (06), a Polícia Civil prendeu o suspeito e apreendeu 19 porções de maconha embaladas e prontas para venda, cerca de 26 pedras de crack, além de uma balança de precisão e demais apetrechos/objetos usados para o tráfico de drogas.
O homem foi autuado pelo crime e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

