A vergonha e a infelicidade… De Erison Natécio

* Ugmar Nogueira

Uma fuga deixou os mossoroenses preocupados, mobilizou forças de segurança estaduais e nacionais e… serviu de pano de fundo para uma brincadeira. Que não está sendo bem vista.

É que enquanto a evasão de dois detentos de um presídio federal, localizado em Mossoró, era noticiado por órgãos de imprensa de todo o país, o secretário municipal de Assistência Social e Cidadania, Erison Natécio, brincava. Para muitos, não foi de forma inocente que Erison escreveu o que escreveu.

Em sua conta nas redes sociais, o secretário postou: “Só uma correção, minha gente: não é presídio federal DE Mossoró, correto é presídio federal EM Mossoró. Mossoró não tem presídio, o governo federal tem. Infelizmente está localizado em nossa cidade”.

Não foi inocentemente que Erison fez a postagem. Quem está, como ele, no jogo político, não mexe nas peças do tabuleiro sem querer auferir ganho. Então, o que quis o secretário com a “inocente” publicação?

Erison quis, entre outras coisas, afastar qualquer tipo de responsabilidade, envolvimento, relação da prefeitura de Mossoró, e não da cidade, com o presídio. Por várias questões.

Integrante de uma gestão higienista, Erison, assim como o patrão, prefeito Allyson Bezerra, se encarrega de se livrar de qualquer incômodo social. A pretensão, nesses casos, nunca é de resolver os problemas, mas se afastar deles ou empurrá-los para debaixo do tapete.

Exemplo disso é que a atual gestão municipal foi acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) de não ter aplicado recursos federais destinados a políticas públicas para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Essa “postura ariana” ajuda a entender porque a gestão Allyson Bezerra se nega a cumprir decisões judiciais que a obrigam a oferecer, entre outras coisas, um abrigo para pessoas em situação de vulnerabilidade social, como os warao, cujas condições de sobrevivência em Mossoró são tão insalubres que uma criança de seis meses morreu, entre outras causas… De desnutrição.

E, por fim, para ficar em apenas nesses exemplos, não esqueçamos que a gestão Allyson Bezerra vetou proposta de criação de um fundo municipal de combate à pobreza. Além de não ter aplicado, ou ter demorado a aplicar, emendas impositivas destinadas ao combate à forme.

Coincidentemente, questões todas ligadas à assistência social. Questões sobre as quais o diligente secretário Erison Natécio não dá uma palavra, salvo se provocado pela imprensa ou pela Justiça.

Voltando à Penitenciária Federal, ela é sim de Mossoró, Erison. Por mais que você não queira. Por mais que você veja incômodo político nisso. Vamos lá.

De acordo com a Constituição Federal, a execução penal é atribuição do Estado brasileiro. O Estado brasileiro, estimado Erison, compreende os Estados, o Distrito Federal e, pasmem, os municípios. Para que essa tarefa ocorra, são necessários diversas ações e meios (policiais, viaturas, sistema prisional). Sugiro, a título de contribuição, uma leitura ao artigo 144 da Constituição Federal.

Pois bem, como Erison deve saber, no sistema federado, que vige no Brasil, cada ente partícipe tem atribuições e competências. No caso da segurança pública, a CF define a segurança pública como “dever do Estado, direito e responsabilidade de todos”. Se é responsabilidade de todos, isso também inclui a prefeitura de Mossoró. Portanto, sentir-se responsável também pela Penitenciária Federal é o mínimo que uma gestão municipal deve fazer como contributo à causa.

O município de Mossoró quis para ser algumas competências para a Guarda Municipal – força de segurança – que a priori não deveria ter: acesso a armas no exercício de suas funções. E conseguiu a partir de empenho do prefeito Allyson Bezerra. Mais uma razão para que a gestão municipal se sinta co-responsável pela questão da segurança pública. Não se entende, portanto, essa ojeriza ao Presídio Federal. De Mossoró.

A Penitenciária Federal está em Mossoró e é, pois, também de Mossoró. A responsabilidade de manutenção e de conservação é do Governo Federal, mas sendo nosso município um ente da federação, tudo que a ela pertence da cidade também o é.

Ao contrário do que quis fazer parecer Erison Natécio, não trata-se somente de uma questão morfológica de substituição de uma preposição por outra. É mais, inclusive, que caso de semântica. A situação é muito mais importante que isso tudo.

Ao tentar fazer gracinha com um fato sério, Erison passou vergonha. Ao fazer joguete político com um tema tão delicado, demonstrou falta de conhecimento. Infelicidade total. Ah… E alguém avise ao secretário mossoroense que Segurança Pública é tema social. Dos mais relevantes.

* Radialista