Premonição? Estratégia? Planejamento? Não se sabe, mas o que se sabe é que em novembro de 2020, pouco tempo depois de o prefeito Allyson Bezerra (União Brasil) ter ganho as eleições, surgiu um movimento na Câmara Municipal de Mossoró na tentativa de revogar a Lei da Ficha Limpa.
O Projeto de Lei Ordinário 232/2020, que altera a lei da Ficha Limpa municipal e que trata sobre a nomeação de cargos comissionados na Prefeitura e na Câmara, previa a liberação de pessoas condenadas para assumir cargos comissionados na cidade. A proposta foi rejeitada depois da má repercussão na cidade.
Coincidência ou não, o projeto foi apresentado por Manoel Bezerra de Maria, tio do prefeito Allyson Bezerra. Na época, Manoel negou que fosse autor da proposta e disse que a teria assinado sem ver.
A nomeação de condenados segue vetada em Mossoró, embora o prefeito Allyson tenha desrespeitado a lei para garantir que o seu “faz-tudo” Kadson Eduardo seguisse na gestão mesmo após trânsito em julgado da sentença que o condenou à prisão por falsificar documentos num processo na Justiça Federal.
Allyson, no entanto, conseguiu revogar a lei que impedia que quem acumulasse secretarias, caso de Kadson Eduardo, que esteve por diversas vezes acumulando duas pastas, recebesse salário em dobro. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Kadson Eduardo é de 29 de julho de 2016.
As alterações que permitiram a Kadson receber em dobro foram feitas por meio da aprovação da Lei Complementar 69-2021, promulgada pelo prefeito Allyson Bezerra em 12 de agosto de 2021.
Nesse caso, a acumulação é permitida, mas os valores recebidos por Kadson ferem a Constituição Federal por ficar acima do salário do próprio prefeito. De acordo com a Carta Magna, os salários dos servidores devem ser de no máximo 80% do valor recebido pelo chefe do Executivo municipal. Além disso, é importante destacar que ele terá, ao menos, qiue devolver os valores referentes ao período em que a condenação o impedir de assumir cargo público, entre 19 de janeiro de 2023 e 19 de abril de 2024.
Enquanto o caso se torna cada vez mais rumoroso, o prefeito Allyson Bezerra, tão prodigioso no uso da palavra, no postar vídeos, imagens e cards nas redes sociais, segue em silêncio abjeto e comprometedor.
Fala gestor, se tem coragem! Bote a cara maquiada pra tapa, já que se acha o tal. Quem tem .., tem medo. E vamos ao desmonte dessa gestão torpe.