Cai mais uma farsa da gestão Allyson Bezerra (União Brasil). A propalada eficiência da gestão financeira do prefeito Allyson Bezerra não se suportou uma análise sequer do Conselho Municipal da Saúde (CMS). O colegiado reprovou as contas da Saúde da atual gestão municipal referente ao ano de 2022.
Os absurdos são tantos na área que as contas do primeiro quadrimestre de 2023 também não foram aprovadas pelo Conselho.
O CMS concluiu há uma semana a análise dessas contas. Agora, o parecer vai ser encaminhado à secretária municipal da Saúde, Morgana Dantas, para que esta dê os encaminhamentos devidos para a necessária publicização da decisão do CMS, quais sejam publicá-la no Diário Oficial do Município (DOM), inserir as informações no sistema específico do Ministério da Saúde (DigiSUS) e publicar em jornal de grande circulação.
Além das inconsistências dos números e falta de clareza nos documentos apresentado pela gestão Allyson na prestação de contas da Saúde, o CMS tem recebido muitas denúncias sobre falta de atendimento médico na rede municipal de saúde. Muitas das denúncias motivaram aberturas de procedimentos investigatórios no Ministério Público.
Tem causado estranheza o volume de denúncias sobretudo pelo fato de que os recursos para a Saúde de Mossoró aumentaram mais de 100% do ano passado para cá, saltando de R$ 168 milhões para R$ 340 milhões.
O Boca da Noite ouviu o Conselho Municipal de Saúde (CMS). A presidente do colegiado, Suelda Felício, confirmou a informação obtida com exclusividade pelo Portal Boca da Noite de que houve a reprovação das contas da Saúde da gestão Allyson Bezerra.
” A avaliação que fazemos quanto à atuação do controle social é satisfatória no que diz respeito às deliberações, conferência municipal, respostas ao que fomos indagados e sobretudo as reuniões ordinárias e extraordinárias que ocorreram durante todo ano. Tiveram pautas muito importantes esse ano de 2023″, frisou.
Suelda citou que entre as atividades desenvolvidas pelo colegiado se destacam: deliberações, visitas às instituições; análise dos Relatórios Anuais de Gestão (RAG); do Relatório Quadrimestral; Plano Municipal e Programação de saúde de 2023, e 2024, que ainda está em pauta.
Ainda segundo Suelda Felício, a prestação de contas do Fundo Municipal da Saúde foi feita tardiamente. ” Os indicadores e índices de saúde não estão compatíveis com a realidade posta na apresentação. Exemplo: até hoje solicitamos do financeiro o que foi pago a cada prestador Sus e não obtivemos resposta até o presente momento. Também solicitamos do setor jurídico qual impacto financeiro a judicialização causou ao longo do ano ao Fundo Municipal da Saúde. E até hoje sem resposta. E por aí vai…fora outras pautas”, aponta a presidente.
Suelda afirmou que outros problemas verificados são a falta de prestadores de serviços nas áreas da endoscopia e colonoscopia, o que obriga “os usuários a ir até Natal de madrugada para fazer uma endoscopia à tarde, e por mês só são 2”, revela, acrescentando que essas situações já foram encaminhadas ao MP. “Mas mesmo encaminhando para o MP as respostas são insatisfatorias”, lamenta.
Sobre as reprovações das contas, Suelda afirma que ocorreram porque em relação ao RAG de 2022 e o 1 quadrimestre de 2023, que foram reprovados, e os outros que foram aprovados, mas com ressalvas. “Como eles não alinham o que pedimos, não prestam os esclarecimentos, o colegiado do controle social reprovou”, justifica.
Suelda lembra que a gestão ainda pode fazer as alterações para que ocorra a reversão da reprovação. “Mas ao longo do tempo desses quase quatro anos não o fazem”, ressalta.
Suelda faz questão de dizer que a reprovação não é um fato de afronta a qualquer gestão. “Que fique claro que o controle social não é inimigo de gestão nenhuma. O que queremos é tão somente o melhor de forma equânime para toda população de Mossoró que sofre com a precariedades dos serviços prestados na área da saúde”, frisa.
Suelda finaliza dizendo que diariamente chega ao CMS, denúncias sobre falta de insumos na UPAS, UBS. Não tem nada. Falta tudo”, finaliza.
A reprovação das contas da Saúde aponta para a falta de transparência da gestão Allyson põe por terra a falácia da gestão financeira competente, arranha a imagem do prêmio conquistado pela gestão e escancara a má qualidade dos serviços prestados pela atual gestão municipal aos mossoroenses.
Nós questionamos a secretária municipal da Saúde, enfermeira Morgana Dantas, mas ela não respondeu aos nossos questionamentos.
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