O presidente da Câmara de Mossoró, Lawrence Amorim (Solidariedade) aniversariou ontem. Recebeu, de presente de aparências, a visita do prefeito Allyson Bezerra (União Brasil). Teve ainda um afago no ego: a divulgação, em sites, blogs e perfis controlados pelo Palácio da Resistência, a “garantia” de que será o candidato a vice-prefeito na chapa de Allyson. Tudo não passava, no entanto, de jogo de cena para a armadilha preparada pelo prefeito.

Ontem, veio a “paulada”: a gestão municipal repassou apenas 40% do valor do duodécimo a que a Câmara tem direito, referente ao período de 20 de fevereiro a 20 de março. Lawrence, por sua vez, não se fez de rogado: devolveu o dinheiro, num claro recado de que só aceita a verba, constitucional a que o Legislativo faz jus, na sua integralidade.

O Portal Na Boca da Noite vem acompanhando, há meses, os capítulos e cenas da relação cheia de altos e baixos em que se transformou a relação Allyson/Lawrence. Os fatos advindos disso se assemelham a um dramalhão mexicano que parece não ter fim.

O não repasse, mais uma vez, na integralidade dos recursos do duodécimo a que a Câmara tem direito é mais um atritos institucional e político protagonizado entre os chefes do Executivo e do Legislativo. O ato de ontem foi mais uma cena de arrepiar.

A quarta-feira, 20 de março, foi a data limite para o repasse do duodécimo e o prefeito Allyson repassou apenas um percentual do valor a que a Câmara tem direito. A Constituição determina que o duodécimo a ser repassado pelas prefeituras às Câmara Municipal deve ser um valor referente a 6% da receita líquida do município.

Dos cerca de R$ 6 milhões a que deveriam ter sido repassados ao Legislativo, a gestão Allyson Bezerra enviou apenas pouco mais de R$ 2,4 milhões. Ao confirmar o repasse na conta da Câmara e perceber o valor aquém do que deveria, Lawrence orientou o financeiro e o jurídico da Câmara a devolverem os recursos.

Com os recursos fracionados e posteriormente devolvidos, a Câmara atrasou salários dos servidores efetivos, comissionados, terceirizados como também de vereadores e os auxiliares dos gabinetes. O clima nos bastidores do Legislativo é de revolta. Mais um capítulo na conturbada relação entre Allyson e Lawrence.

Contactamos a assessoria da Câmara para saber como o Legislativo vai fazer para cumprir os compromissos financeiros e para obrigar a prefeitura a repassar os valores na integralidade.

Também tentamos ouvir a prefeitura para saber o porquê do repasse fracionado e quando o restante do valor será repassado. Ainda não recebemos retorno das assessorias contactadas.

A receita da prefeitura de Mossoró para esse ano, de acordo com o publicado pela prefeitura no DOM, é de R$ 1.141.918.947,40. 

Nota da redação – A assessoria da Câmara retornou o contato às 10h, e confirmou que houve retenções de valores. “Houveram algumas retenções com as quais a Câmara não concorda”, destacou a assessoria, confirmando que a presidência do Legislativo devolveu os recursos.

Ainda de acordo com a assessoria da Câmara, hoje haverá reuniões entre as equipes técnicas do Legislativo e do Executivo para que se encontre uma solução para o impasse.

Sobre os compromissos da Câmara, a assessoria ressaltou que o Legislativo tem até o dia 31 de março para quitá-los.

 

 

One thought on “Bomba: Lawrence devolve à prefeitura recursos do duodécimo da Câmara; saiba o motivo

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