Ugmar Nogueira-
Um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Mossoró nesta terça-feira, 27/2, promete render muita polêmica. Proposta pelo presidente da Casa, vereador Lawrence Amorim (Solidariedade), a lei determina que clubes de tiro podem ser criados e funcionar em qualquer lugar do município, inclusive próximo a escolas.
Mais que isso, pela justificativa apresentada pelo autor do projeto, clubes de tiro se assemelham a instituições de ensino e podem ser instalados em qualquer lugar e funcionar a qualquer hora.
A proposta, inclusive, questiona Decreto da União que estipulou proibição de funcionamento desses estabelecimentos entre 6h da manhã e 22h.
Nós questionamos a assessoria da Câmara e perguntamos porque no início do projeto, está dito que a União não pode legislar sobre distanciamento de clubes de tiro por ser atividade econômica cuja competência é do Legislativo municipal, mas adiante, na justificativa, afirmar tratar-se de instituição de ensino por ensinar alunos por intermédio de instrutores.
Perguntamos também: pela lei, os clubes de tiro poderão funcionar a qualquer hora? Os clubes de tiro poderão funcionar próximo às escolas? O projeto de lei iguala à atividade da prática de tiro esportivo ao ensino?
A assessoria informou que “buscou contato com um proprietário de clube de tiro que, de manhã, na sessão, se propôs a fornecer quaisquer esclarecimentos”. Acrescentou que ainda não obteve retorno.
Segue abaixo cópia do projeto de lei e emenda ao projeto:
Imagem: Lawrence e membros de clubes de tiros (Foto: Edilberto Barros)
2 comentários
Não vejo relevância desse projeto para a vida do povo de Mossoró.
O que o vereador que propôs o projeto ganha com isso?
Que ótimo! Agora é só esperar pelos acidentes!