Ugmar Nogueira
Sob o símbolo do diálogo, o Governo do Estado reafirmou seu protagonismo na articulação entre os entes federativos ao realizar, nesta quinta-feira (30), a abertura da 1ª Caravana Federativa Estadual, no campus avançado da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), em Assu.
O evento marcou o início de uma série de encontros regionais que irão percorrer todas as regiões do Estado, com o objetivo de aproximar governos federal, estadual e municipais, fortalecendo o diálogo, cooperação técnica e a execução de investimentos estratégicos do Novo PAC e de outras políticas públicas essenciais.
A governadora Fátima Bezerra conduziu a solenidade de abertura, destacando a importância da iniciativa como instrumento de integração e fortalecimento das capacidades locais de gestão. A Caravana Federativa oferece oficinas, painéis e atendimentos técnicos para apoiar as prefeituras no acesso a recursos, na execução de projetos e na melhoria da entrega de serviços públicos.
Celebração do diálogo
De caráter técnico, a Caravana reúne durante dois dias representantes de órgãos estaduais, federais e municipais para ouvir as demandas das prefeituras e buscar soluções conjuntas para desafios administrativos e de infraestrutura.
A governadora celebrou o diálogo como um aspecto decisivo para o desenvolvimento do RN: “O que nós estamos fazendo aqui, nada mais é do que uma gestão baseada no diálogo. E o diálogo traz cooperação, traz união, que é exatamente o que precisamos para destravar processos e fazer com que os investimentos e as obras do PAC cheguem o mais rápido possível à casa do povo. É por eles e com eles que estamos aqui”, frisou Fátima Bezerra.
“A Caravana Federativa representa essa grande articulação institucional: o Governo Federal presente, o Governo do Estado presente, as prefeituras presentes e também a sociedade civil, como o MST e os movimentos de mulheres. Essa integração é essencial para alinhar ações e acelerar a execução das obras e programas que melhoram a vida da população, fortalecendo o pacto federativo”, complementou a governadora.
“Esta é a primeira de várias caravanas que realizaremos, e tinha que começar aqui, no município de Assú, símbolo do desenvolvimento e da integração regional. Desejamos que seja um grande evento, que os prefeitos possam conhecer e acessar os programas disponíveis, e que o trabalho de coordenação liderado pela secretária Virgínia, no âmbito do Novo PAC, se fortaleça ainda mais com essa presença no território”, ressaltou o secretário da Fazenda Cadu Xavier.
O secretário de Assuntos Federativos Luciano Santos, destacou o papel de mediação do Governo do RN. “A Caravana Federativa reforça o papel articulador do Governo do Estado na construção de uma agenda comum com o Governo Federal e as prefeituras. É um espaço de cooperação concreta, onde o diálogo se transforma em soluções e resultados para a população potiguar.”
Programação técnica
A programação inclui painéis temáticos sobre parcerias federativas, infraestrutura, planejamento do SUS e execução do Novo PAC, em parceria com a Caixa Econômica Federal e o Ministério do Planejamento. Técnicos do Governo do Estado permanecem no município até sexta-feira (31), atendendo prefeitos e equipes municipais em uma Sala de Situação criada por decreto estadual para facilitar o acompanhamento de projetos e convênios.
Junto a outros gestores municipais, o prefeito Lula Soares celebrou o evento como um marco histórico para a região: “Assú se sente muito feliz e honrada por ser a primeira cidade escolhida para sediar a Caravana Federativa Estadual. O Vale do Açu é uma região rica, empreendedora, e agora os prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais têm a chance de, aqui mesmo, perto de casa, dialogar diretamente com os órgãos e destravar obras tão importantes para o desenvolvimento do nosso povo.”
A secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira, destacou o papel da chefe do executivo estadual nos objetivos propostos para a Caravana Federativa :”A governadora Fátima Bezerra tem um olhar especial para o essencial — água, moradia, saúde e combate à fome. Esses são pilares do nosso planejamento e das ações que já estão em andamento em todas as regiões do estado”, afirmou.
Regularização fundiária
Durante a solenidade, a governadora também realizou a entrega de 128 Títulos de Regularização Fundiária Urbana a moradores do bairro Vertentes, em Assú, beneficiando diretamente 512 pessoas. As moradias, construídas nos anos 1990, passam agora a garantir segurança jurídica e cidadania aos seus ocupantes. A ação integra o maior programa de regularização fundiária proporcional do país, conduzido pelo Governo do RN, que já alcançou 40 mil unidades regularizadas e beneficiou cerca de 160 mil pessoas em todas as regiões do estado.
As despesas das etapas do projeto em Assú foram custeadas por uma emenda parlamentar de R$ 300 mil do então deputado estadual e atual conselheiro do TCE, George Soares.
Na abertura do evento a governadora realizou ainda a assinatura do contrato, junto à Caixa Econômica Federal, para a construção do empreendimento Flor do Açu, que erguerá 150 unidades habitacionais no município. O conjunto habitacional será financiado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), com um investimento superior a R$ 25 milhões. Cada unidade habitacional terá 47 metros quadrados, garantindo moradia digna e infraestrutura de qualidade para as famílias beneficiadas.
Além da entrega dos títulos, a programação inclui visitas técnicas a obras e equipamentos públicos, reforçando a presença ativa do Estado no território e o compromisso com o desenvolvimento regional.
O bairro Vertentes, beneficiado com a regularização, também recebeu recentemente melhorias estruturais, como a reforma e entrega de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) totalmente equipada, com equipes multidisciplinares e diversas especialidades médicas, além da pavimentação de 11 ruas.
Investimentos do Novo PAC em Assu
Assú foi contemplado com R$ 19,4 milhões em obras e equipamentos distribuídos em diversas áreas: educação, saúde, esporte e habitação. Entre as ações, destacam-se a construção de creche e pré-escola (R$ 4,34 milhões), duas UBS (R$ 1,82 milhão cada), um Centro Especializado em Reabilitação (R$ 7,49 milhões), além de ambulância do SAMU (R$ 648 mil), equipamentos para UBS (R$ 790 mil) e kit de teleconsulta (R$ 6 mil).
O município também contará com um espaço esportivo comunitário (R$ 1,5 milhão) e R$ 1 milhão em regularização fundiária, ampliando as políticas públicas e a infraestrutura social.Essas ações integram o conjunto de R$ 294,3 milhões em investimentos do Novo PAC destinados a sete municípios potiguares, fortalecendo o desenvolvimento regional e a presença do Estado no interior.
Participaram da solenidade a secretária de Planejamento, Virgínia Ferreira; o secretário da Saúde, Alexandre Motta; o secretário de Assuntos Federativos, Luciano Santos; o secretário de Segurança, Francisco Araújo, o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia; o diretor-geral da FJA, Gilson Matias; o diretor da Caern, Sérgio Rodrigues; o superintendente do Ministério da Saúde, Jalmir Soares; o diretor da Cehab, Pablo Cruz; o superintendente da CEF no RN, Tiago Pereira; o superintendente da Codevasf no RN, Leon Aguiar; o conselheiro do ex-prefeito de Assu, Gustavo Soares; a vice-prefeita de Assu, Isabela Morais, além dos prefeitos Miguel Pinheiro Neto (Angicos), João Evaristo Peixoto (Paraú), Francisco Antônio Faustino (Porto do Mangue), Francisco Pinheiro dos Santos (São Rafael) e Flávia Veras Vieira (Macau).
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Imagens: Lisa Gomes /Rádio 98,7FM
