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Educação

Cursinho Popular Nísia Floresta abre inscrições para alunas e monitores em Mossoró

por Ugmar Nogueira

O Cursinho Popular Nísia Floresta, projeto de educação popular com foco na democratização do acesso ao ensino superior, está com inscrições abertas para novas alunas e para o programa de monitoria voluntária. A iniciativa é voltada para meninas e mulheres de baixa renda, que sonham ingressar na universidade e estudam em escolas públicas ou já concluíram os seus estudos na rede pública de ensino.

As interessadas em se tornar alunas têm até 25 de maio de 2025 para se inscrever através do link:htttps://bit.ly/FormsAlunas. Já os universitários interessados em atuar como monitores voluntários têm até 1 de junho de 2025 para se inscrever no programa de monitoria por meio do formulário: https://bit.ly/FormsMonitoria.

Aulas presenciais, apoio com materiais e formação cidadã

As aulas do cursinho acontecem aos sábados, das 8h às 12h, na Faculdade de Enfermagem da UERN, e vão do dia 14 de junho até 8 de novembro de 2025. Para apoiar as alunas em sua jornada de estudos, a organização fornece gratuitamente um kit com materiais escolares, incluindo caderno, canetas pretas, lápis e borracha.

Mais do que preparar para as provas, o cursinho oferece um espaço seguro de aprendizagem, acolhimento e formação cidadã. Ao longo do ano, também são promovidas palestras e debates sobre temas da atualidade, com o objetivo de estimular o pensamento crítico, ampliar o repertório das alunas e prepará-las melhor para a prova de redação do Enem.

Todas as atividades são gratuitas e contam com um corpo docente formado por professores renomados da cidade, como o professor de Redação Lucas Vinícius e a professora de Linguagens Milene Lima.

“O Cursinho Popular Nísia Floresta é um projeto feito por e para juventudes. Sonhamos junto com as nossas alunas e fornecemos todo apoio para que elas entrem na universidade. Já tivemos resultados incríveis com a nossa primeira turma, no ano passado, com metade da turma aprovada em universidades”, afirma Heloíse Almeida Luna, coordenadora do projeto.

Monitoria com certificado e impacto social

O Programa de Monitoria de 2025 terá duração de 21 semanas e oferecerá certificado de 200 horas aos participantes. Os monitores atuarão em disciplinas como Física, Biologia, Química, Matemática, Português, Redação, Filosofia, Sociologia, História e Geografia, atendendo as alunas por WhatsApp e realizando encontros online mensais de tira-dúvidas.

Podem se candidatar estudantes universitários a partir do 3º período de instituições de ensino do Rio Grande do Norte, preferencialmente de cursos de licenciatura. Os monitores selecionados terão a oportunidade de vivenciar a prática docente em um projeto que já impactou dezenas de jovens na cidade.

Mais informações
 Instagram: @cpnisiafloresta
 Contato: lunaheloisea@gmail.com | (84) 99484-6629

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Educação

Governadora Fátima anuncia investimentos de 183 milhões em reforma e climatização de escolas

por Ugmar Nogueira

 

 

A governadora Fátima Bezerra anunciou na manhã desta sexta-feira (2/5), durante reunião com os secretários, investimentos de R$ 183 milhões em reforma e climatização de escolas até 2026 e confirmou para o segundo semestre deste ano o início da segunda etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais, com mais 620 quilômetros de estradas em todas as regiões do Estado. A licitação dos novos trechos será lançada até o final deste mês de maio.

Além disso, estão sendo recuperados 135 quilômetros de trechos rodoviários que serviram de desvio durante o período de interdição da BR-304 em decorrência do colapso da ponte sobre o Rio Ponta da Serra, entre Lajes e Caiçara do Rio do Vento, fora os trechos estaduais em processo de federalização para implantação da BR-104.

Os recursos para as escolas são oriundos da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou até 2007. “Esses R$ 183 milhões serão aplicados em melhoria da infraestrutura de nossas escolas e também na climatização de todas as escolas da rede estadual nos anos de 2025 e 2026”, disse a governadora.

Os precatórios do Fundef totalizam R$ 653,4 milhões. Desse montante, R$ 392 milhões (60%) são destinados obrigatoriamente à valorização do magistério e serão rateados entre os profissionais da educação que atuaram na rede estadual entre os anos de 1998 e 2006 — período em que os recursos originalmente deveriam ter sido repassados. Os outros R$ 261,4 milhões (40%) serão investidos na ampliação e na melhoria da infraestrutura das escolas da rede estadual, dos quais R$ 183 milhões até o final de 2026.

Fátima também confirmou para o segundo semestre, o início das obras de restauração de mais 620 quilômetros de estradas, que irão se somar aos 800 quilômetros realizados na primeira etapa do programa, aos trechos reconstruídos em seu governo com recursos do governo Cidadão, às rodovias que estão sendo recuperadas pelo DNIT como indenização pelo uso durante a interdição da BR-304; o trecho de 40 km federalizado da BR-226 (Currais Novos/Florânia) e os que estão no trajeto da BR-104, entre Macau e Jaçanã, na divisa com a Paraíba. “Quando somamos o que já fizemos, os trechos em obras e os que serão restaurados, teremos o maior programa de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, totalizando mais de 2 mil quilômetros”, ressaltou a governadora.

OUTRAS AÇÕES DE GOVERNO

Em saúde, segundo os dados apresentados na reunião do secretariado, o RN alcançou a maior taxa de execução do Brasil em procedimentos de alta complexidade. Na área de transplantes, foram realizados 390 procedimentos, o maior número registrado desde 2021, indicando um fortalecimento do programa estadual. O governo também reportou um recorde no número de cirurgias eletivas, totalizando cerca de quase 90 mil procedimentos. Os investimentos na infraestrutura da rede de saúde também foram ressaltados, com mais de R$ 45 milhões aplicados em reformas e expansões de unidades hospitalares e de atendimento.

Na Educação, todas as escolas da rede estadual serão climatizadas. “Essa é uma demanda muito importante, dado esse contexto das mudanças climáticas. Então, se faz necessário que tenhamos nas nossas escolas um ambiente adequado. Essa é uma das principais reivindicações de nossos estudantes”, reforçou a governadora Fátima Bezerra. Além disso, dezenas de escolas serão reformadas, somando-se às 130 em obras ou já entregues. O investimento ainda garante a ampliação da rede de Institutos Estaduais de Educação (IERN), o de Mossoró entre eles.

Na Segurança Pública, serão mantidas as parcerias com o Governo Federal para fortalecer ainda mais as ações de enfrentamento da criminalidade, aquisição de equipamentos, ampliação do efetivo e valorização profissional. A redução dos índices de criminalidade no Rio Grande do Norte, em especial a menor taxa de mortes violentas dos últimos 15 anos, foi destaque na apresentação do Coronel Araújo, secretário da Sesed.

Na área econômica, o Governo do Estado comemora os resultados alcançados pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi). O número de empresas participantes passou de 120, em 2019, para as atuais 303 e há 38 projetos em avaliação. No total, são 32 mil empregos diretos e mais 25 mil indiretos.

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Educação

Uern participa de Audiência no Senado sobre novo Plano Nacional de Educação

por Ugmar Nogueira

A reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) e presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), Cicilia Maia, participou nesta terça-feira (22) de audiência pública promovida pela Comissão de Educação do Senado Federal para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), documento que irá orientar as políticas educacionais do Brasil pelos próximos dez anos.

A audiência foi conduzida pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), presidente da Comissão de Educação, e é a primeira de um ciclo de dez debates previstos no requerimento REQ 3/2025-CE. O objetivo é ouvir diferentes setores da educação sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2024, que institui o novo PNE e está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto define 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias a serem executadas até 2034.

Durante sua fala, Cicilia Maia apresentou um panorama da Abruem, que representa 46 universidades estaduais e municipais, reunindo mais de 700 mil estudantes, 43 mil professores e 63 mil servidores técnico-administrativos, além de mais de 2 mil cursos de graduação e 1.756 programas de pós-graduação, com forte presença no interior do país. Ela destacou a capilaridade dessas instituições como patrimônio vivo das regiões onde estão inseridas.

A presidente da Abruem defendeu a inclusão formal das universidades estaduais e municipais no Sistema Nacional de Educação, com representação e financiamento proporcionais à contribuição que essas instituições já prestam ao país. Propôs ainda a criação de um Fundo Nacional de Fomento ao Ensino Superior Estadual e Municipal, com base constitucional, e a realização de um encontro nacional entre governadores e reitores das UEMs para debater estratégias conjuntas.

“A interiorização do ensino superior passa, de forma decisiva, pelas universidades estaduais e municipais. É fundamental que o novo PNE reconheça essa capilaridade, valorize os profissionais da educação e inclua metas específicas para o ensino superior, com foco na equidade, na inclusão e no desenvolvimento regional”, afirmou Cicilia Maia.

Entre os desafios apontados por ela estão a vulnerabilidade socioeconômica dos estudantes, a saúde mental da comunidade acadêmica, a infraestrutura das instituições e a necessidade de uma agenda colaborativa entre MEC, CNE, Congresso, Senado e entidades representativas da educação.

A senadora Teresa Leitão destacou a importância da participação de todas as redes e esferas no processo de construção do novo plano. “O PNE é uma política de Estado, e precisa refletir o que a sociedade brasileira quer para a educação. Esses debates são essenciais para garantir um plano que dialogue com a diversidade de realidades e de redes que compõem o nosso sistema educacional”, declarou.

A Abruem reafirma seu compromisso com a construção de um novo Plano Nacional de Educação que assegure o direito fundamental à educação como meio de acesso ao conhecimento, à cultura, à ciência e à tecnologia — pilares para uma sociedade justa, democrática e sustentável. Para isso, as reitores e os reitores estão participando das discussões nacionais sobre o Plano, em várias instâncias, como o Fórum Nacional de Educação, Ciclo Nacional de Debates da Capes, entre outros.

No debate promovido pela Comissão de Educação do Senado, o Abruem estava representada pela presidente Cicilia Maia e pela reitora da Universidade do Distrito Federal, Simone Benk.

Também participaram representantes do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub), da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc).

Assista a audiência na íntegra no link https://www.youtube.com/live/yQErOYmJ4wc?si=H9WOIX7dxNgFT1uZ

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Educação

MEC abre inscrições para apoio e financiamento de cursinhos populares

por Ugmar Nogueira

A partir desta terça-feira (22/4), o Ministério da Educação (MEC), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), abre as inscrições para a Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). A iniciativa selecionará 130 propostas de cursinhos populares gratuitos voltados a preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares que dão acesso às instituições de ensino superior.

O edital foi publicado no site da Fiocruz.

As inscrições poderão ser feitas no portal Prosas até o dia 6 de maio. Terão prioridade os cursinhos populares que não recebem apoio financeiro direto ou indireto. A relação com todos os inscritos deverá ser divulgada em 7 de maio, no portal do MEC.

O objetivo da CPOP é garantir suporte técnico e financeiro para a preparação dos estudantes da rede pública socialmente desfavorecidos, em especial negros, indígenas e pessoas com deficiência, que buscam ingressar no ensino superior.

As propostas dos cursinhos deverão estar alinhadas às Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Médio e ao conteúdo programático do Enem, com carga horária mínima de 20 horas semanais. Também é necessário contemplar atividades complementares de promoção da saúde e de formação antirracista, anticapacitista e de promoção da cidadania.

Segundo o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Hugo Silva, os cursinhos populares são trincheiras de resistência e de luta pela democratização do acesso ao ensino superior.

“Em um país marcado pela desigualdade, são nesses espaços, em conjunto com a política de cotas, que se constroem estratégias e ferramentas para avançar na educação superior para juventude periférica”, afirma.

“Por isso, é urgente que esses cursinhos sigam existindo e se inscrevam no edital da Rede Nacional de Cursinhos Populares, para obter apoio didático, financeiro e de capacitação para professores”, acrescenta Hugo.

Com um investimento inicial de R$ 24,8 milhões para o ciclo 2024-2025, a rede apoiará 130 cursinhos já no primeiro ano, beneficiando até 5.200 estudantes do Brasil. Até 2027, o valor global chega a R$ 99 milhões, com cerca de 324 cursinhos populares apoiados.

CPOP – Os principais objetivos da Rede Nacional de Cursinhos Populares são:

* fortalecer cursinhos pré-vestibulares populares e comunitários;

* elaborar orientações focadas no Enem para a estruturação e a implementação de ações de formação nos cursinhos da Rede;

* preparar os estudantes, ampliando a possibilidade de acesso ao ensino superior, principalmente de pessoas negras e indígenas;

* contribuir para retomada do interesse do jovem brasileiro pelo Enem, que voltou a crescer em 2023;

* e contribuir para a ocupação de vagas em cursos de graduação de instituições federais.  (Agência Brasil)

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Cotidiano

Obras da Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa são retomadas; aulas seguem normalmente

por Ugmar Nogueira

A obra da Escola Estadual Professor Hermógenes Nogueira da Costa, localizada no bairro Abolição IV, em Mossoró, foram retomadas nesta quinta-feira (10), após uma breve paralisação prevista dentro do cronograma estabelecido.

Segundo o diretor da 12ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (DIREC), Mauro Marciel, a pausa ocorreu para viabilizar o início de uma nova etapa da obra. “A intervenção não foi interrompida de forma definitiva. Entramos agora em uma nova fase, que contempla a instalação do piso de granilite, a parte elétrica e a substituição de portas”, explica.

Mauro também esclarece informações equivocadas que circularam recentemente, sugerindo abandono da obra. “Algumas pessoas fizeram registros da escola vazia e divulgaram que ela estava abandonada, o que não condiz com a realidade. Toda obra segue um cronograma técnico, e essa transição de etapas é normal. A comunidade escolar pode ficar tranquila: a previsão de conclusão é para o final de junho, quando retornaremos ao prédio da escola”, afirma.

Aulas seguem sem prejuízos aos estudantes

Durante todo o período de reforma, os alunos da Escola Estadual Hermógenes Nogueira da Costa seguem com aulas regulares em um espaço alternativo preparado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC).

“Desde a assinatura da ordem de serviço, com valor estimado em quase R$ 800 mil, a Secretaria garantiu a estrutura necessária para a continuidade das aulas. Os estudantes foram realocados para um espaço no CAIC do Abolição IV, onde funcionavam antigas oficinas de artes. O local foi totalmente adaptado, recebeu investimento superior a R$ 200 mil e hoje conta com salas climatizadas e ambientes adequados ao funcionamento da escola”, destaca Mauro. “A única pausa nas atividades escolares este ano foi durante o período da greve”, completa.

Investimentos na educação em todo o estado

O Governo do Rio Grande do Norte vem investindo fortemente na recuperação da infraestrutura das escolas da rede estadual. Nos últimos dois anos, foram aplicados cerca de R$ 200 milhões em obras de melhoria em mais de 100 unidades escolares. Para 2025, estão previstos mais R$ 100 milhões em novos investimentos.

Em Mossoró, além da Escola Hermógenes Nogueira da Costa, outras seis escolas estão passando por reformas, totalizando quase R$ 10 milhões em investimentos.

FONTE :

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Núcleo de Comunicação Mossoró

 

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Educação

Governo do RN reúne dirigentes sindicais e confirma implantação do reajuste salarial de servidores em abril

por Ugmar Nogueira

 

A Secretaria de Estado da Administração (Sead) reuniu, nesta segunda-feira (7), representantes de diversos sindicatos e associações classistas para confirmar a implantação do reajuste salarial de 4,83% para os servidores públicos estaduais. O percentual será aplicado ainda neste mês de abril, conforme acordado entre o Governo do Rio Grande do Norte e as entidades sindicais ao longo de 2024.

O reajuste contempla servidores da Segurança Pública, da Saúde e de diversas categorias da Administração Direta e Indireta do Estado.

A reunião foi conduzida pelo secretário estadual da Administração, Pedro Lopes, e pelo subsecretário de Recursos Humanos, Carlos Cerveira. Durante o encontro, os gestores reforçaram o compromisso do governo com o cumprimento do acordo firmado com as categorias e pediram o apoio dos sindicatos no processo de revisão dos contracheques dos servidores, a fim de evitar possíveis erros nos pagamentos.

“Tranquilizamos todos os dirigentes que o processo de implantação está transcorrendo naturalmente e também pedimos colaboração para fazer a revisão dos contracheques dos nossos colegas servidores. Estamos trabalhando forte e unidos com os sindicatos e as associações para que, ao final, os servidores tenham a sua recomposição efetivada de 4,83%, conforme o acordo firmado com o governo”, afirmou Pedro Lopes.

A Sead informou que, ainda hoje, cada entidade sindical receberá as tabelas com as recomposições salariais de suas respectivas categorias. Foi solicitado também que os sindicatos, em parceria com os setores de Recursos Humanos dos órgãos, enviem cópias dos contracheques de alguns servidores para conferência, a fim de ajustar qualquer incorreção detectada.

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Política

Governo do RN anuncia concursos para EMPARN e IPERN

por Ugmar Nogueira

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta sexta-feira (4) a publicação do edital do concurso da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN) e a autorização do certame para o Instituto de Previdência dos Servidores do RN (IPERN). Ao todo, serão 106 vagas para cargos de nível médio e superior.

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o edital do concurso da EMPARN será publicado na edição deste sábado (5) do Diário Oficial do Estado (DOE). Ela detalhou que a prova do concurso está agendada para 22 de junho.

“Hoje, temos o anúncio do concurso para o IPERN, que promove um certame para reposição de seu quadro efetivo há 47 anos, e também para a EMPARN, nossa empresa de pesquisa agropecuária, que está há 31 anos sem realizar concurso”, disse a governadora.

O secretário de Administração do Estado, Pedro Lopes, explicou que o processo seletivo terá 16 vagas, além de cadastro de reserva, para os cargos de Pesquisador e Técnico de Nível Superior (Analista).

“O resultado final está previsto para 10 de outubro de 2025, e o concurso terá validade de dois anos para as nomeações. As vagas são de ampla concorrência, mas garantimos a observância das cotas para pessoas com deficiência, negros e pardos, conforme especificado no edital”, pontuou o secretário.

As inscrições começam às 14h do dia 7 de abril e seguem até as 23h59 do dia 8 de maio, pelo site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN). O concurso será realizado em três etapas: prova objetiva, prova discursiva (para nível superior) e análise de títulos (para pesquisador).

O edital da EMPARN prevê vagas para diversas áreas, incluindo Meteorologia, Aquicultura, Produção Animal e Vegetal, Contabilidade, Administração, Direito, Gestão de Pessoas, Gestão Estratégica, Técnico Agrícola ou Agropecuário e Técnico em Laboratório.

O diretor-presidente da EMPARN, Rodrigo Oliveira Maranhão, comemorou o anúncio do concurso. Hoje, o órgão tem 83 servidores ativos, sendo 16 pesquisadores.

“O concurso vai ampliar nossa capacidade operacional. Com certeza, esse apoio é muito importante para o desenvolvimento das nossas pesquisas agropecuárias, como os estudos para a convivência com o semiárido”, reforçou.

Reposição no IPERN

Já o IPERN terá 90 vagas, sendo 45 para Assistente Técnico Previdenciário (nível superior) e 45 para Agente Administrativo Previdenciário (nível médio). A expectativa é de que o edital seja publicado no segundo semestre.

O concurso para o IPERN vai recompor o quadro funcional do instituto, que não realiza um certame desde 1978. Atualmente, o órgão conta com 62 servidores efetivos.

“A necessidade é premente, visto que o último concurso do IPERN ocorreu há 46 anos. Com a reposição, nós teremos maior agilidade com os nossos processos”, detalhou Nereu Linhares, presidente do IPERN.

O instituto é responsável pela gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) estadual, incluindo concessões de aposentadorias e pensões, além da perícia médica dos servidores efetivos.

Fonte: ASSECOM-RN

Foto: Humberto Sales

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Economia

Exposição “Tudo Isso Já foi Futuro” ficará no hall do IMD da UFRN, em Natal, até sábado (05)

por Ugmar Nogueira

TVs antigas, câmeras analógicas VHS, computadores IBM — tudo isso já foi o futuro e agora são peças de colecionador. Equipamentos de diversas épocas estão em exposição no hall do Instituto Metrópole Digital, na UFRN, em Natal, para chamar a atenção não apenas para o avanço da tecnologia, mas também reforçar a importância do descarte correto de eletroeletrônicos.

A Caern é uma das apoiadoras da exposição *Lixo eletrônico: Tudo Isso Já Foi Futuro” e reforça a importância da campanha RN + Limpo para a destinação adequada desse tipo de material. As peças da exposição foram reunidas por Jurandir Nunes, da Natal Reciclagem, ao longo de duas décadas.

A exposição pode ser visitada de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e no sábado, das 7h às 12h, no hall do IMD, no Campus Central da UFRN. O encerramento ocorre ao meio-dia deste sábado (05). São mais de 700 itens que podem ser apreciados — nostalgia para quem viveu épocas passadas e conhecimento para as novas gerações. Ao final, os visitantes são levados a refletir sobre os eletroeletrônicos que acumulamos e a necessidade garantir reciclagem para os equipamentos.

AUMENTO DE CONSUMO
Relatório das Nações Unidas mostra que a produção de lixo eletrônico no mundo está aumentando cinco vezes mais rápido do que outras formas de resíduos. Em 2022, foram geradas 62 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos planeta. Os desafios para este aumento incluem o consumo crescente, a redução na possibilidade de conserto e a obsolescência programada.

“É muito importante que toda a população esteja mobilizada permanentemente por essa causa nobre, que é a destinação correta dos eletroeletrônicos”, ressalta a socióloga da Caern, Marília Lima.

A exposição Tudo Isso Já Foi Futuro é uma parceria entre a Natal Reciclagem e o Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) e conta com o apoio do Projeto Natal Limpa, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), da Caern, Natal Reciclagem, Circulare, Governo do Estado do Rio Grande do Norte e da Campanha RN + Limpo.

Pontos Fixos de Coleta da Campanha RN + Limpo

Natal
• Caern – Administração Central no Tirol
• Sebrae
• Secretaria de Estado da Educação do RN
• Parque das Dunas
• Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte
• Metrópole Digital – IMD/UFRN
• UERN em Natal
• Centro de Convivência UFRN (itinerante)
• Escola Estadual Santos Dumont
• Sede do Idema
• Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes
• Governadoria do RN em Lagoa Nova

Mossoró
• Caern no bairro Bom Jardim
• Escola de Artes de Mossoró
• OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, Subseccional de Mossoró
• UFERSA Mossoró
• UERN Mossoró
• Partage Mossoró
• Universidade Católica
• Parque Ecológico Professor Maurício de Oliveira

Parnamirim
• Escola Estadual Santos Dumont – Parnamirim
• Escola Municipal João Gomes da Costa Neto
• Nordestão Parnamirim
• Condomínio Alphaville Natal, em Pium

São José de Mipibu
• Fórum Municipal Desembargador Túlio Bezerra de Melo

O que pode ser descartado no coletor do RN + Limpo
Celulares, tablets, carregadores, notebooks, computadores, nobreaks, estabilizadores, monitores, impressoras, modems, roteadores, pendrives, teclados e mouses, placas de circuito, TVs (exceto de tubo), controles remotos, videocassetes, CD-ROMs, rádios, caixas de som, gravadores, cabos, microfones, câmeras fotográficas, filmadoras, decodificadores, alto-falantes, antenas e receptores.
Eletrodomésticos e eletroportáteis de pequeno porte: micro-ondas, liquidificadores, secadores de cabelo, ventiladores, geradores, conectores, cabos elétricos, lanternas e trituradores.

O que NÃO pode ser descartado no coletor do RN + Limpo
Pilhas, lâmpadas, toners e sucata de TVs de tubo.

Fonte: CAERN

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Educação

Ausências sentidas no debate sobre o PL que deforma a inclusão em Mossoró

por Ugmar Nogueira

 

As mães atípicas de Mossoró conseguiram uma importante vitória ao adiar a votação do Projeto de Lei 115, enviado à Câmara Municipal pelo prefeito Allyson Bezerra (UB). A proposta é uma verdadeira bomba para a inclusão ao propor a contratação de pessoas sem qualificação para atuar como auxiliares de sala de crianças com deficiência.

Além do adiamento da votação, uma audiência pública foi aprovada para ser realizada na próxima quarta-feira, 2/4.

O PL 115 precisa ser bastante modificado para ter minimamente condição de ser colocado em prática, pois fere duas leis (Lei Berenice Piana e Lei Brasileira de Inclusão) e vai prejudicar a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, autismo e outros transtornos.

Até agora, o debate vem sendo puxado pelas mães de crianças atípicas e pelo menos duas ausências tem sido sentidas: a O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente/COMDICA (já que envolve o direito à educação de crianças e adolescentes) e do Ministério Público (cuja missão constitucional é ser fiscal da lei). Também é injustificácvel que o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência esteja ausente dessas discussões.

A expectativa é que até a audiência públicas essas duas entidades “descubram” o que está acontecendo em Mossoró, tomem parte nas discussões e, de acordo com o papel que cada um deve exercer, reforcem o coro sobre a necessidade de arquivamento de tão nefasta proposta.

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Política

Governo do RN publica decreto que garante direitos como 13º salário e férias para contratos temporários

por Ugmar Nogueira

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, nesta terça-feira (1º/4), no Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 34.452, que estabelece a padronização dos editais de seleção para contratação temporária de profissionais em situações de excepcional interesse da Administração Pública. A medida visa garantir direitos trabalhistas, bem como maior transparência e uniformidade nos processos seletivos.

Dentre os principais pontos abordados, o decreto assegura aos profissionais contratados temporariamente direitos como décimo terceiro salário, férias remuneradas com adicional, licença-maternidade de até 120 dias, licença-paternidade e adicional para atividades penosas, insalubres ou perigosas. Além disso, o pagamento do décimo terceiro salário deverá ser realizado até dezembro de cada ano, podendo ser antecipado a critério da Administração, e o gozo de férias poderá ser fracionado em até dois períodos.

Para o secretário de Estado da Administração, Pedro Lopes, que assina o decreto junto à governadora Fátima Bezerra, a publicação garante maior segurança jurídica nos processos seletivos e representa uma conquista importante para os contratados em regime temporário. Segundo ele, os contratos temporários vigentes também serão ajustados por meio de aditivos.

“O Decreto publicado hoje no Diário Oficial do Estado assegura a percepção do 13º e férias para as novas contratações de profissionais do regime temporário. Já os contratos vigentes – quase 5 mil – serão aditivados para garantir o recebimento das verbas de 2024, com pagamento previsto para 10 de julho. É direito social garantido a todos os trabalhadores do Governo do RN, agora com segurança jurídica”, declarou o secretário.

A secretária de Estado da Educação, Socorro Batista, também comentou o impacto da medida na seleção de professores temporários para a rede estadual de ensino. “”Esse decreto é mais um passo concreto do nosso compromisso com o magistério. Reconhecemos o papel fundamental dos professores temporários na garantia do direito à educação e, por isso, estamos assegurando que esses profissionais tenham seus direitos trabalhistas. Tanto os contratos vigentes quanto os novos contarão com o pagamento do 13º salário e do terço de férias, promovendo mais justiça e segurança para quem está diariamente nas salas de aula”.A norma entra em vigor imediatamente e se aplica a todos os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Estado. Com isso, os próximos editais de contratação temporária já deverão seguir os padrões estabelecidos pelo novo decreto.

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