Vereadores cassados ficarão poucos dias sem mandato; entenda

Os vereadores da cidade de Janduís Henrique de Dodó, Arthur Barbosa, Fernando Gurgel, Adeilson Alves, Paloma Veras e Marinaldo, todos do PSOL, cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por acusação de fraude à cota de gênero, ficarão pouco tempo longe da Câmara Municipal daquela cidade. Embora o TSE já tenha determinado ao Tribunal Regional Eleitoral […]

Justiça Eleitoral cassa, de só uma vez, seis vereadores de cidade do RN

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através do plenário virtual, cassou o mandato de 6 (seis) dos atuais vereadores da cidade de Janduís, acusados de corrupção por fraude eleitoral pela quota de gênero eleições 2020. A decisão se deu no curso do processo 0600319-58.2020.6.20.0031, Para a Justiça, a fraude à cota de gênero ficou caracterizada a […]

MPF estabelece prazo para prefeitos do RN apresentar prestação de contas de emendas Pix

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste ano, a prestação de contas de todos os recursos utilizados em 2024 por meio da plataforma Transferegov.br. O objetivo principal é garantir a transparência e a eficácia na aplicação das […]

Ezequiel convoca sessão para eleição na Assembleia Legislativa do RN

  O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) convocou, na sessão plenária desta terça-feira (12/11), sessão preparatória para eleição da Mesa Diretora da ALRN (biênio 2025-2027), que será realizada amanhã (13/11. O parlamentar citou que a decisão será em cumprimento às várias decisões do STF em relação à antecipação da eleição da Mesa Diretora  da […]

Governo do RN contrata reforma e adequações em 14 Casas de Cultura Popular

  O Governo do RN assinou nesta segunda-feira (11) a autorização para reforma e adequações de 14 Casas de Cultura em todas as regiões do Estado. O contrato é no valor de R$ 14 milhões resultado de parceria entre a gestão estadual, através da Fundação José Augusto (FJA), Governo Federal, através do Banco Nacional de […]

Chapa “Inovação e compromisso pela advocacia” apresenta propostas aos advogados

Lançada na última quinta-feira, 7/11, a chapa “Inovação e compromisso pela advocacia”, que disputa o comando da subseção de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentou suas propostas aos advogados. A chapa é encabeçada por Darwin Sales e Jaqueline Dantas. Vejam algumas das propostas: Jovem Advocacia É um compromisso do projeto de gestão […]

Descontrole de Allyson poderá deixar servidores sem salários

  É de conhecimento público que existem divergências entre o prefeito Allyson Bezerra (UB) e seu principal adversário político, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim (PSDB). Ambos saíram em 1° e 2° lugar na recente corrida eleitoral. Após as eleições, as divergências persistiram, agora em outras esferas. A coligação política do ex-candidato […]

Projeto estabelece critérios para gabinetes parlamentares

  A vereadora Marleide Cunha (PT) apresentou o Projeto de Resolução 8/2024, que dispõe sobre os critérios para ocupação dos gabinetes parlamentares pelos vereadores e vereadoras na Câmara Municipal de Mossoró. A proposição foi lida no plenário, na sessão desta terça-feira, e despachada para análise das comissões da Casa. Ela comentou a proposta, em pronunciamento […]

Governo do RN propõe devolução de imposto para famílias de baixa renda

Entre os projetos encaminhados nesta quarta-feira (6/11) para a Assembleia Legislativa, o Governo do Estado propõe criar um sistema de “cashback” para o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Com o programa, parte do imposto pago por famílias de baixa renda será devolvida. O dinheiro, segundo o governo, poderá ser movimentado por essas […]

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