O Conversa do Sábado de hoje traz um bate-papo com o presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Lawrence Amorim. O vereador fala sobre os avanços que sua gestão trouxe ao parlamento, diz que a ideia de que o Legislativo é submisso ao Executivo não reflete a realidade, reafirma a disposição de concorrer a uma vaga à Câmara Federal, e analisa uma possível candidatura do Solidariedade ao Governo do Estado.
BLOG NA BOCA DA NOITE – Quais avanços o senhor destacaria nesse primeiro ano à frente da Câmara Municipal?
LAWRENCE AMORIM – Do ponto de administrativo, temos uma Câmara com as contas equilibradas, salários, contribuições patronais e fornecedores em dia. Além do equilíbrio financeiro e orçamentário, nossa gestão também é destaque em transparência. Pelo segundo ano consecutivo, conquistamos nota máxima de transparência, em avaliação do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Nosso trabalho é pautado no diálogo. A disposição de ouvir todos e todas, sem distinção, o empenho para solucionar conflitos naturais de uma Casa de contrários, tudo isso favorece o resultado. Disso deriva, por exemplo, o desempenho positivo também na parte legislativa. Todas as sessões são realizadas, nenhuma deixou de acontecer por falta de quórum. Deliberamos mais de 4 mil proposições somente em 2021. Aprovamos matérias importantes já neste começo de 2022, como as leis orçamentárias e ajustes na Previdência do Município. Isso demonstra o compromisso de todos os vereadores e vereadoras com a ação parlamentar, honrando os votos que receberam do povo de Mossoró em 2020 para representá-lo no Legislativo.
BLOG NA BOCA DA NOITE – A despeito dessas melhorias, ainda há uma forte sensação entre os mossoroenses de que o Legislativo é um apêndice do Executivo. Como fazer para mudar esse cenário?
LAWRENCE AMORIM – Na minha opinião, isso é uma injustiça contra o Poder Legislativo de Mossoró, contra o conjunto de parlamentares, tanto da situação quanto da oposição. O fato de existir maioria governista não significa subserviência. A Câmara tem a sua independência. Sobretudo na atual legislatura. Nosso trabalho mostra isso. Os projetos do Executivo que chegam à Casa são debatidos, alterados, aperfeiçoados, sempre que necessário. Por exemplo: aprovamos o PPA (Plano Plurianual 2023-2025), com 39 emendas dos vereadores e vereadoras, através das quais remanejamos cerca de R$ 12 milhões para Saúde e Educação. A LOA (Lei Orçamentária Anual 2023) foi aprovada com 109 emendas, remanejando mais de R$ 9 milhões. Vejamos também a Reforma da Previdência, aprovada com 11 alterações. Isso ocorre também porque encontramos no Executivo à disposição para o diálogo, o interesse de ouvir os parlamentares pela gestão Allyson Bezerra. Foi-se o tempo de projetos impostos goela abaixo. Quando a Câmara aprovava emendas, o Executivo vetava e fica por isso. Hoje, há discussão, debate com o conjunto da sociedade, respeito às decisões do Legislativo. Podemos afirmar, atualmente, que Mossoró aplica o princípio de que os poderes são harmônicos entre si, porém, independentes.
BLOG NA BOCA DA NOITE – Em termos de legislação, em que Mossoró precisa avançar?
LAWRENCE AMORIM – Em matéria de avanço de legislação municipal, acabamos de vencer importante desafio, que foi o ajuste da Previdência do Município à Emenda à Constituição Federal de número 103, do ano 2019, que diz respeito à Reforma da Previdência Federal. Essa era uma atualização que estava pendente desde 2020 e a qual concluímos esta semana, após um debate exaustivo, através do qual conseguimos amenizar o impacto para o servidor efetivo da Prefeitura e da Câmara Municipal. Mas precisamos evoluir em outras leis importantes. É o caso do Plano Diretor de Mossoró, que orienta o crescimento e o desenvolvimento da cidade. Essa legislação data da segunda metade dos anos 2000 e precisa ser atualizada. A gestão Allyson Bezerra, contudo, já iniciou as discussões internas dobre a atualização do Plano Diretor, em um trabalho, inclusive, oficializado pelo decreto nº 6.042, de 19 de maio de 2021. Acredito que, em breve, essa matéria chegará à Câmara e, quando isso ocorrer, certamente receberá a devida importância.
BLOG NA BOCA DA NOITE – Aliás, o senhor propôs um projeto relacionado à internet 5G. Fale-nos sobre ele.
LAWRENCE AMORIM – Bem, nosso projeto pretende dotar Mossoró de uma lei moderna para comportar a tecnologia 5G. Vale lembrar que o 5G é a Internet do futuro, o novo padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, para suceder as atuais redes de Internet 4G. Esse novo modelo, entretanto, requer a instalação de mais antenas e outros procedimentos de transmissão. E Mossoró precisa se adequar a isso. Então, nosso projeto propõe pretende reduzir custos e simplificar procedimentos administrativos, facilitando o licenciamento de infraestruturas de suporte das novas antenas de celulares e outras questões legais. Nosso projeto se encontra em análise das comissões da Câmara e, em breve, retornará ao plenário para votação. A intenção é facilitar a disponibilização do importante serviço 5G à população de Mossoró e região.
BLOG NA BOCA DA NOITE – O nome do senhor é um dos que mais vem sendo lembrados – desde o ano passado inclusive – como uma opção à Câmara Federal. O senhor segue com esse propósito?
LAWRENCE AMORIM – Sim, sou pré-candidato a deputado federal, e muito grato à lembrança do nosso nome como opção à Câmara dos Deputados. Isso demonstra a confiança do povo no nosso trabalho. Mossoró e região precisam ser mais prestigiadas em Brasília, necessitam de represente mais atento aos interesses dos municípios oestanos. Por exemplo: é inadmissível que Mossoró tenha recebido apenas 0,7% das emendas coletivas nos últimos anos. Mossoró, que já recebeu emenda de R$ 70 milhões para construção do Complexo Viário da Abolição, mas hoje não consegue os recursos para iluminação e passarelas. Está claro que precisa melhorar a representatividade de Mossoró e região no Congresso Nacional. Isso é fato, e nosso nome continua à disposição para preencher essa lacuna.
BLOG NA BOCA DA NOITE – A seu ver, qual a importância para o projeto do Solidariedade de ter uma candidatura a governador?
LAWRENCE AMORIM – Nosso partido, o Solidariedade, tem crescido em importância no cenário político do Rio Grande do Norte, nos últimos anos. E, em razão também da qualidade dos nossos quadros, é natural que trabalhe uma pré-candidatura ao Governo do Estado, assim como ocorreu na eleição passada, em 2018, quando o engenheiro Brenno Queiroga (ex-prefeito de Olho D’Água do Borges e atual secretário de Relações Institucionais e Programas de Governo de Mossoró) obteve excelente desempenho na campanha. O nome dele, aliás, continua posto. Uma pré-candidatura do Solidariedade é importante para oferecer ao eleitorado potiguar uma opção viável e de qualidade à bipolarização que desenha à sucessão estadual de 2022. Mas, essa é uma discussão que ainda estamos fazendo no partido e sobre a qual muito em breve teremos uma definição.
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