Em reunião com a reitora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), Cicília Maia, o deputado federal Fernando Mineiro reafirmou que irá acompanhar os processos para a liberação de recursos de convênio da Universidade com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Entre os convênios pendentes de liberação, estão os referentes à emenda direcionada para a Uern em 2019 pela bancada federal, no valor de aproximadamente R$ 2 milhões, e que inclui benefícios para os seis campi da universidade, como a reforma e restauração do Clube Aceu (Associação Cultural e Esportiva Universitária), em Mossoró.
O prédio foi construído na década de 1920 para acolher a sede do clube esportivo Ipiranga, e foi doado à Universidade na década de 1980, sendo o principal palco de manifestações culturais de Mossoró. O desgaste temporal da edificação e as dificuldades de obtenção de recursos para investimentos nas reformas junto ao Governo do Estado culminaram na necessidade de interdição dos espaços do Aceu.
Somente após o processo para a regularização da documentação do prédio e doação oficial para o patrimônio da Uern, em 2016, foi possível habilitar a obra de recuperação e restauro do prédio para a captação de recursos federais, sendo incluída na emenda de bancada de 2019.
“Desde a destinação da emenda, ainda em 2018, a Uern tem se debruçado sobre os projetos e cumprido as diligências do FNDE, no entanto, o processo burocrático e a equipe reduzida de avaliadores tem prejudicado a liberação dos recursos. Para se ter uma ideia, somente três convênios foram liberados até o momento. O apoio do deputado Mineiro em Brasília, que conhece nossa Universidade e reconhece o impacto da Uern na sociedade potiguar e sabe da urgência dessa liberação é de grande importância”, avaliou a reitora.
No mês de fevereiro, a reitora Cicília Maia foi recebida pela presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, e pediu celeridade na liberação. Após a reunião, foram liberados dois convênios: para a construção da cerca e posto de vigilância no Campus Mossoró e a construção de banheiros e rede coletora de esgoto também no campus Mossoró.
O deputado Fernando Mineiro deverá se reunir com o FNDE nos próximos dias, buscando dar celeridade ao processo de liberação dos demais convênios que encontram-se travados. A expectativa é de que, caso a aprovação dos projetos pelo FNDE aconteça ainda em 2023, as obras tenham início em 2024. (Fonte: Agecom/UERN)
