Projetos

A governadora Fátima Bezerra apresentou nesta terça-feira (11/2) à sociedade, deputados estaduais, servidores e representantes de instituições públicas e do setor privado, as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado no ano de 2024 e o planejamento para este ano, durante leitura da Mensagem Governamental, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os investimentos e parcerias estabelecidos deram continuidade às políticas públicas de fortalecimento de áreas estratégicas — restauração de estradas estaduais e federais, infraestrutura hídrica, segurança pública e modernização de legislações, por exemplo — com o objetivo de desenvolver o estado e torna-lo mais competitivo. “Agora, 2025, é um ano de colheita de tudo que plantamos com muito esforço diante de todos os obstáculos”, afirmou a governadora.

Na busca por mais desenvolvimento, o Governo do Estado cuidou de modernizar legislações e priorizar o Idema quanto à realização de concurso público, tudo com o objetivo de otimizar etapas essenciais à melhoria do ambiente de negócios e investimentos, com mais celeridade e segurança jurídica a partir do aprimoramento de legislações. Fátima Bezerra enfatizou o papel do Estado e o quanto o governo tem buscado soluções que resultem em desenvolvimento econômico, geração de emprego, renda e um ambiente atrativo àqueles que pretendem investir no Rio Grande do Norte.

“Trabalhamos de forma incessante, e de mãos dadas com o setor privado para construir alternativas viáveis. Os indicadores mostram, e isso já é colheita de tudo que foi feito — mais empregos gerados, melhores indicadores sociais e mais investimentos chegando”, pontuou. Destacou as dificuldades enfrentadas, especialmente no campo fiscal, com perda sucessiva de receitas a partir de medidas que penalizaram sobretudo a sociedade. Mas lembrou a importância da parceria com o Executivo Federal, e agradeceu à sensibilidade do governo do presidente da República Lula da Silva como essencial “para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o Rio Grande do Norte rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dia e os mínimos constitucionais em saúde e educação não eram cumpridos”.

“Este governo tem entregas que mudam a vida do povo do Rio Grande do Norte para melhor. Os números falam por si. Quero deixar claro: obra tem, resultado também! 2025 será o ano da colheita, as sementes estão plantadas”, Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.

SEGURANÇA – O investimento e planejamento na área da Segurança Pública, um dos destaques da governadora em seu discurso, são primordiais à sociedade e o Governo do Estado não descuidou. Fátima Bezerra citou dados oficiais de redução em várias modalidades de crime no estado, a partir de dados oficiais do Ministério da Justiça e da Sesed. Entre eles, a redução de 45% o número de roubos, de 2019 até 2024, indicando resultado de política pública que tem continuidade. E dados revelados nesta segunda-feira, apontam o RN com uma redução de 22,15% no número de homicídios, figurando como o primeiro estado do Nordeste e o quarto do país que mais reduziu homicídios em 2024. Esse é o resultado dos 4.600 novos agentes de segurança pública que incorporamos ao quadro desde 2019, sendo 1.600 somente em 2024. É fruto das mais de 700 viaturas adquiridas nesse período, das promoções e valorização das carreiras, além dos investimentos em inteligência, videomonitoramento e armamentos.

Os crimes contra o patrimônio também caíram, com roubos e furtos reduzidos em quase 45% entre 2019 e 2024. Isso não só garantiu mais segurança para a população, como também impulsionou ainda mais o turismo no estado. Hoje, além das nossas belezas naturais, a sensação de segurança se tornou mais um atrativo para quem visita o Rio Grande do Norte.

RODOVIAS – Reiterou que o Governo do Estado, em 2025, dará continuidade ao Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. Em 2024, o investimento da ordem de R$ 428 milhões permitiu a restauração de 800 KM de rodovias, e este ano a meta é restaurar mais 700 KM. Outro destaque que quero fazer neste momento, se refere a uma conquista extraordinária que é a duplicação da BR-304, principal eixo rodoviário do nosso estado, que garantirá mais segurança e fluidez ao tráfego que interliga todas as regiões do RN. A publicação do edital de licitação está prevista para 30 de abril, com contratação das obras em agosto e início da execução já em setembro. Nesta primeira fase, serão contemplados 97 km, abrangendo o trecho de Mossoró a Assu e do entroncamento com a BR-226 (no final da Reta Tabajara) até as proximidades de Riachuelo. O investimento total é de R$ 700 milhões.

EDUCAÇÃO – Na Educação o Rio Grande do Norte obteve o melhor desempenho na redação do Enem entre os estudantes de escolas públicas do país. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o estado teve o maior número médio de estudantes oriundos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação do Enem 2024. A cada 1.000 estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas do Rio Grande do Norte e se submeteram à prova do Enem no ano passado, cerca de 8 alcançaram nota igual ou superior a 950 pontos na redação. Um resultado extraordinário, que representa a maior média do país. Esse feito é fruto do trabalho que realizamos com o projeto “Se Liga no Enem”, uma das estratégias pedagógicas que garantiu apoio e preparação para cerca de 26 mil alunos. Devemos celebrar e muito essa conquista que nos orgulha. Outra excelente notícia é que o Rio Grande do Norte recebeu ontem o Selo Ouro de Compromisso com a alfabetização, concedido pelo Ministério da Educação (MEC) como parte do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Esse selo reconhece estados que implementaram políticas eficazes para garantir a alfabetização das crianças na idade certa.

Nos últimos dois anos, estamos investindo R$ 254 milhões em construção, reforma, ampliação, manutenção e aquisição de equipamentos em 131 escolas da rede estadual, incluindo as 10 unidades dos IERNs. Já estão em funcionamento os IERNs de Natal, Campo Grande, Jardim de Piranhas, Alexandria e Tangará; as unidades de Touros, Umarizal e São Miguel foram transferidas para a Rede Federal de Ensino; e ainda neste primeiro semestre vamos colocar em funcionamento as unidades de Areia Branca e Santana do Matos. Quanto a Mossoró e São José de Mipibu, em breve o edital será lançado. Realização do concurso público para 598 cargos de Professor e Especialista em Educação que serão nomeados em julho deste ano.

GERAÇÃO RECORDE DE EMPREGOS – Ao longo do último ano, foram 34.294 novos empregos com carteira assinada, o maior número desde a implantação do Novo Caged em 2020. Em comparação com 2023, o crescimento foi de 52,5%, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Um dos principais impulsionadores desse avanço é o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI), que atualmente beneficia 300 empresas, responsáveis por gerar 56.175 empregos no estado. O impacto do programa é evidente: antes de sua implementação, apenas 96 empresas eram contempladas, número que hoje já chega a 304. Aprovado por unanimidade nesta Casa, o PROEDI se se consolidou como uma política de incentivo fundamental para impulsionar a indústria, conter o fluxo migratório de empresas e fortalecer a economia potiguar, garantindo milhares de postos de trabalho. O fortalecimento da agricultura familiar, com a implementação de políticas como PECAFES (Programa Estadual de Compras Governamentais) também ajudou a promover emprego no campo e sustentabilidade para pequenos produtores. Hoje, o Rio Grande do Norte vive um dos seus melhores momentos na geração de empregos e no aumento da renda da população. Isso é resultado direto de um ambiente favorável aos negócios, construído desde o primeiro ano de governo, com base no diálogo, transparência e sinergia com o setor empresarial e com os trabalhadores.

Investir no Rio Grande do Norte é uma excelente escolha. O ambiente de negócios mudou e está muito mais favorável. O governo modernizou e agilizou os processos de licenciamento ambiental, sem renunciar à técnica e à responsabilidade que essa área exige. Em 2024, foram emitidas 7.464 licenças ambientais, um aumento de 33% em relação a 2023. Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado.

Em 2025, o IDEMA implantará um novo sistema digital de licenciamento e ampliará o atendimento virtual, reforçando a governança ambiental do estado. Além disso, será realizado o primeiro concurso da história do órgão, com a contratação de 180 analistas e fiscais ambientais que devem ser nomeados e empossados até janeiro de 2026.

INFRAESTRUTURA HÍDRICA – Dia 19 de março, com a presença do presidente Lula, realizarmos a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica. A barragem, iniciada em 2013, é a segunda maior do RN, com capacidade para 600 milhões de metros cúbicos de água, beneficiando diretamente meio milhão de pessoas em 17 municípios. A obra, conduzida pelo Governo do RN com recursos federais, garantirá segurança hídrica, controle de cheias e desenvolvimento sustentável para a região, permitindo irrigação de 6.000 ha, abastecimento para até 2 milhões de pessoas e geração de empregos. Além disso, favorecerá atividades como piscicultura, turismo, pecuária e agricultura familiar.

Em relação ao Sistema Adutor do Seridó, a primeira parte da obra primeira parte da obra já está sendo entregue, garantindo segurança hídrica para os municípios da região. A Barragem de Traíras, que foi construída na gestão do então governador Vivaldo Costa, passou por grande processo de recuperação e já foi entregue, sendo agora uma nova barragem em operação, trazendo água e desenvolvimento para Jardim do Seridó, São José do Seridó e Caicó.

Outra grande conquista foi a inclusão no Novo PAC do governo federal, do Sistema Adutor Agreste Potiguar, um investimento de aproximadamente R$ 500 milhões, cuja primeira etapa terá início agora no primeiro semestre de 2025. Dentre os diversos municípios que ela vai beneficiar na primeira etapa os municípios de Canguaretama, Pedro Velho, Montanhas e Nova Cruz. Essa etapa terá a extensão de 59 Km. O Ramal Apodi, um dos maiores investimentos do governo federal no estado, de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, é parte da Transposição do Rio São Francisco, cujas comportas já chegaram na cidade de Pau dos Ferros, alcançando um percentual de 70% em construção. 54 cidades serão atendidas, alcançando uma população de 750 mil pessoas. Obra prevista para ser entregue até o primeiro semestre do ano que vem, ocasião em que o presidente Lula vai entregar 100% da transposição das águas do São Francisco no Rio Grande do Norte.

SAÚDE – A saúde também teve avanços importantes. O Governo do Estado está investindo mais de R$ 45 milhões em reformas e expansões de diversas unidades hospitalares e de referência, como Walfredo Gurgel e o Tarcísio Maia. O Hospital da Mulher passou a funcionar 24h, oferecendo pronto-socorro ginecológico e pediátrico, além de leitos clínicos para absorver parte da demanda do Tarcísio Maia. A partir do segundo semestre deste ano, o Hospital da Mulher vai passar a realizar partos, ampliando seu atendimento para toda a região. Na semana passada foi entregue o primeiro Serviço Regional de Ortopedia para casos de baixa e média complexidade do estado, instalado no Hospital Regional Alfredo Mesquita em Macaíba, que atenderá os municípios de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Parnamirim, Ceará Mirim, além da própria Macaíba. Além de fortalecer o SUS, esse serviço será fundamental para desafogar o Hospital Walfredo Gurgel. Com infraestrutura completa, incluindo sala cirúrgica, duas enfermarias, sala de pequenos procedimentos com equipamentos modernos, central de esterilização, sala de gesso, raio-X e consultório médico, serviço inédito que conta com a sensibilidade do governo federal que garante financiamento para o seu custeio de quase R$ 11 milhões.

Como uma solução estruturante e um marco para a saúde do estado, o Estado vai construir o Hospital Metropolitano, uma conquista essencial para melhorar e fortalecer o SUS, tornando-o mais acessível e eficiente para a população. O hospital Walfredo Gurgel foi inaugurado em 1973, quando Natal tinha menos de 300 mil habitantes, e há muito tempo atende uma população que ultrapassa 1,5 milhão na região metropolitana. O Hospital Metropolitano de Urgências e Emergências do RN será construído no bairro de Emaús em Parnamirim. Um investimento de R$ 184 milhões via governo federal, com contrapartida do governo do estado, cujo edital foi lançado em dezembro, a licitação acontece em março e as obras começam em abril, com previsão de entrega para 2026.

“Este governo tem entregas que mudam a vida do povo do Rio Grande do Norte para melhor. Os números falam por si. Quero deixar claro: obra tem, resultado também! 2025 será o ano da colheita, as sementes estão plantadas. O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços em estradas, segurança, educação, saúde, recursos hídricos e desenvolvimento econômico, garantindo uma vida melhor para o povo do Rio Grande do Norte – o que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida. Se muito vale o já feito, mais vale o que será!”, concluiu a governadora.